15/08/2025 11:43

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 11:01

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 11:04

Expedido(a) intimação a(o) GENTIL MARTINS GOMES
04/08/2025 19:45

Juntada a petição de Impugnação
22/07/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 11:36

Expedido(a) intimação a(o) PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA - EPP
21/07/2025 11:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
21/07/2025 11:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por prescrição intercorrente
18/07/2025 10:49

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 12:38

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
04/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA - EPP em 03/04/2025
04/04/2025 00:04

Decorrido o prazo de GENTIL MARTINS GOMES em 03/04/2025
18/03/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 08:53

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2025
18/03/2025 08:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2025
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 48ec0e5 proferido nos autos.

DESPACHO Intimem-se as partes a comparecerem à Secretaria desta 35ª VT/RJ, em 07/04/2024, às 14h, a fim de que a reclamada promova a retificação da baixa na CTPS da autora com a data de 29/01/2024 , já considerada a projeção do aviso prévio.

Em caso de omissão da reclamada, a anotação na CTPS deverá ser feita pela própria Secretaria (artigo 39, § 1º, da CLT), e não deverá fazer menção ao fato de que ocorre por determinação judicial.

Paralelamente, venham as partes com planilha de apuração dos valores devidos e, se for o caso, com os demonstrativos referentes a horas extras, no prazo de 10 dias.

O artigo 22 da Resolução CSJT 185/2017 regulamenta e determina a utilização do Pje-Calc: “...§ 6º Os cálculos de liquidação de sentença iniciada a partir de 1º de janeiro de 2021, apresentados por usuários internos e peritos designados pelo juiz, deverão ser juntados obrigatoriamente em PDF e com o arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc. (Redação dada pela Resolução CSJT n. 284, de 26 de fevereiro de 2021) § 7º Os cálculos juntados pelos demais usuários externos deverão ser apresentados em PDF e, a critério dos interessados, preferencialmente acompanhados do arquivo “pjc” exportado pelo PJe-Calc. (Incluído pela Resolução CSJT n. 284, de 26 de fevereiro de 2021) § 8º Nos casos de que trata o § 7º, a Secretaria da Vara deverá lançar no PJe os valores efetivamente devidos, conforme cálculos de liquidação homologados, atualizando tais registros sempre que necessário. (Incluído pela Resolução CSJT n. 284, de 26 de fevereiro de 2021)” Segue o passo a passo para anexar os cálculos: 1.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; 2.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. 7.

Assinar para concluir a juntada no PJe.

As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Caso não seja possível a juntada na forma supracitada, o arquivo do cálculo (na extensão “.PJC”) poderá ser encaminhado via correio eletrônico, no prazo da parte, para o endereço [email protected], a fim de possibilitar sua importação e atualização pela Secretaria.

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA Após, intimem-se as partes para que apresentem manifestações fundamentadas com a indicação dos itens e valores objeto da discordância acerca dos cálculos apurados pela parte contrária no prazo de mais 8 dias, na forma do artigo 879, § 2º CLT, sob pena de preclusão e homologação dos valores apontados pela parte que não houve contestação. Após a apresentação das manifestações , retornem os autos à contadoria.

Inerte a parte Autora, SOBRESTE-SE O FEITO para fins do cômputo do prazo do artigo 11-A, da CLT, intimando-se o exequente.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GENTIL MARTINS GOMES
17/03/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA - EPP
17/03/2025 13:36

Expedido(a) intimação a(o) GENTIL MARTINS GOMES
17/03/2025 13:35

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2025 13:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
17/03/2025 13:21

Iniciada a liquidação
17/03/2025 13:21

Transitado em julgado em 11/03/2025
12/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA - EPP em 11/03/2025
12/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de GENTIL MARTINS GOMES em 11/03/2025
20/02/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 985e37a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, afasto todas as preliminares supra; pronuncio a prescrição quinquenal para reputar inexigíveis as parcelas condenatórias com data de vencimento anterior a 06/07/2018, extinguindo os respectivos pedidos com resolução do mérito, nos termos do art. 7º, XXIX, da Constituição Federal, da Súmula n. 308,I, do TST e do art. 487, II, do Código de Processo Civil.

E, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na ação em que move GENTIL MARTINS GOMES em face de PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA EPP para fixar a extinção do vínculo de emprego em 31/10/2024 (29/01/2025 em razão da projeção do aviso prévio indenizado de 90 dias), bem como condenar a Reclamada ao cumprimento das seguintes obrigações: Proceder a anotação de baixa (saída) em 29/01/2024 , já considerada a projeção do aviso prévio..Entregar as guias para levantamento do FGTS, após a realização dos depósitos na conta vinculada do autor, a ser realizada pela 1ª reclamada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de multa;Pagar as seguintes verbas, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra: Salários retidos de setembro de 2021 até agosto de 2024;Aviso prévio indenizado proporcional ao tempo de serviço (90 dias);13º salários integrais de 2022, 2023, 2024 e proporcional (1/12), já observada a projeção do aviso prévio;Férias vencidas dos períodos aquisitivos 2019/2020, em dobro, na forma do art. 137 da CLT, acrescidas de 1/3;Férias dos períodos aquisitivos 2020/2021 e 2022/2023, de forma simples, acrescidas de 1/3, no limite do pedido;Férias proporcionais 6/12, acrescidas de 1/3, já observada a projeção do aviso prévio;FGTS durante o período imprescrito, bem como a multa de 40% sobre a totalidade dos depósitos devidos no curso do contrato.multa prevista no art. 477, §8º, da CLT, no valor de um salário contratual.tíquete alimentação mensal, durante todo o período imprescrito, conforme valores fixados nas convenções coletivas anexadas à inicial.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante.

Honorários advocatícios de sucumbência, na forma da fundamentação.

Correção monetária, juros, recolhimentos previdenciários e fiscais, conforme a fundamentação.

As parcelas ilíquidas serão calculadas em regular liquidação de sentença, nos termos da fundamentação, não limitadas aos valores líquidos da inicial, por se tratar de mera estimativa.

Custas calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 100.000,00, no montante de R$ 2.000,00.

Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93 da CRFB).

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a "multa" de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do NCPC.

Intimem-se.

VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA - EPP
19/02/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA - EPP
19/02/2025 17:48

Expedido(a) intimação a(o) GENTIL MARTINS GOMES
19/02/2025 17:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
19/02/2025 17:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GENTIL MARTINS GOMES
19/02/2025 17:47

Concedida a gratuidade da justiça a GENTIL MARTINS GOMES
10/02/2025 09:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
07/02/2025 17:59

Juntada a petição de Razões Finais
30/01/2025 13:02

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/01/2025 10:00 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/11/2024 00:21

Decorrido o prazo de PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA - EPP em 27/11/2024
28/11/2024 00:21

Decorrido o prazo de GENTIL MARTINS GOMES em 27/11/2024
13/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
13/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 14/11/2024
13/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/11/2024
12/11/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA - EPP
12/11/2024 14:01

Expedido(a) intimação a(o) GENTIL MARTINS GOMES
12/11/2024 14:00

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024 13:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
12/11/2024 13:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/01/2025 10:00 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/11/2024 13:59

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (30/01/2025 11:00 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA - EPP em 10/06/2024
11/06/2024 00:24

Decorrido o prazo de GENTIL MARTINS GOMES em 10/06/2024
30/05/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
28/05/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA - EPP
28/05/2024 18:49

Expedido(a) intimação a(o) GENTIL MARTINS GOMES
28/05/2024 18:48

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 14:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
28/05/2024 14:44

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/01/2025 11:00 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA - EPP em 18/04/2024
19/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de GENTIL MARTINS GOMES em 18/04/2024
17/04/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 12:41

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/09/2024 10:20 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA - EPP
16/04/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) GENTIL MARTINS GOMES
16/04/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 12:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
08/03/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
08/03/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 10:10

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/09/2024 10:20 Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/03/2024 00:32

Expedido(a) intimação a(o) PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA - EPP
07/03/2024 00:32

Expedido(a) intimação a(o) GENTIL MARTINS GOMES
07/03/2024 00:31

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de GENTIL MARTINS GOMES em 06/03/2024
07/03/2024 00:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
06/03/2024 18:18

Audiência inicial realizada (06/03/2024 11:15 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/03/2024 20:52

Juntada a petição de Manifestação
05/03/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
05/03/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/03/2024
05/03/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/03/2024
01/03/2024 18:14

Expedido(a) intimação a(o) PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA - EPP
01/03/2024 18:14

Expedido(a) intimação a(o) GENTIL MARTINS GOMES
01/03/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 17:04

Audiência inicial designada (06/03/2024 11:15 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2024 17:04

Audiência una cancelada (06/03/2024 11:15 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/03/2024 16:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
19/02/2024 17:34

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2023 12:46

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2023 19:56

Audiência una designada (06/03/2024 11:15 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2023 19:56

Audiência una por videoconferência realizada (18/09/2023 11:30 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2023 12:13

Audiência una cancelada (04/03/2024 08:45 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2023 12:12

Audiência una cancelada (27/09/2023 08:45 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2023 12:10

Audiência una cancelada (11/03/2024 11:45 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/09/2023 12:09

Audiência una cancelada (04/03/2024 08:45 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/09/2023 20:38

Juntada a petição de Contestação
17/09/2023 20:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/07/2023 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2023
22/07/2023 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) PROENARC ENGENHARIA FUNDACOES LTDA - EPP
14/07/2023 09:28

Expedido(a) intimação a(o) GENTIL MARTINS GOMES
14/07/2023 09:19

Audiência una por videoconferência designada (18/09/2023 11:30 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/07/2023 14:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo