26/08/2025 22:45

Juntada a petição de Manifestação
25/08/2025 20:49

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 11:29

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 11:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
05/08/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
04/08/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/08/2025 11:14

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DE PAULA
03/07/2025 09:44

Expedido(a) notificação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
27/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA em 26/06/2025
21/05/2025 21:16

Expedido(a) notificação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
08/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 06:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fe77831 proferido nos autos.

MRWB DESPACHO PJe

Vistos.

Após nova análise do processo, este Juízo constatou que houve a liberação dos créditos do reclamante, honorários advocatícios e contribuição previdenciária incontroversos e a ré, quando da garantia da execução, utilizou-se de seguro garantia.

Assim, reconsidero o despacho Id 939a9f6.

Requer o autor a atualização dos valores a ele devidos (petição Id 80d321a).

Conforme estabelece a Súmula Nº 4 do TRT, em seu inciso II, somente o adimplemento integral da dívida, assim considerado o depósito que propicia o imediato levantamento, fará cessar a contagem de juros moratórios.

Deste modo, considerando que os valores remanescentes não foram liberados em razão da utilização do seguro garantia e dos sucessivos recursos interpostos pela ré e, ainda, que a contagem de juros e atualização monetária somente pode cessar quando o valor estiver disponibilizado ao reclamante para levantamento, sem mais possibilidade de recursos, defiro o pedido de atualização.

Intime-se a perita para atualização dos valores devidos, dedução dos valores já pagos e apuração do saldo remanescente, no prazo de 20 dias.

Vindo os cálculos, dê-se vista às partes para manifestação, no prazo de 10 dias, sob pena de caracterização dos efeitos da preclusão, nos termos do artigo 879, §2º da CLT.

Em caso de impugnação, encaminhe-se o processo à contadoria.

Decorrido o prazo sem impugnações, reputo, desde já, corretos os cálculos de atualização elaborados pela perita, devendo a ré ser intimada para pagamento, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio via SISBAJUD.

Havendo pagamento espontâneo por parte da ré e sem apresentação de recurso, fica desde já determinada a expedição de alvará e a liberação da apólice de seguro garantia Id 08933a9. Por fim, quitado o valor devido e não havendo novos requerimentos das partes, registrem-se os pagamentos e encaminhe-se o processo à conclusão para prolação de sentença de extinção da execução. MACAE/RJ, 07 de maio de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/05/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
07/05/2025 15:51

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DE PAULA
07/05/2025 15:50

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/05/2025 12:20

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
24/04/2025 07:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 07:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
22/04/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/04/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DE PAULA
22/04/2025 12:39

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2025 19:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
12/03/2025 10:42

Recebidos os autos para prosseguir
18/06/2024 11:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/06/2024 00:27

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 13/06/2024
12/06/2024 10:25

Juntada a petição de Contraminuta
30/05/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
30/05/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2024
30/05/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2024
29/05/2024 07:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/05/2024 07:58

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DE PAULA
29/05/2024 07:57

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
14/05/2024 15:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
04/05/2024 00:24

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS DE PAULA em 03/05/2024
30/04/2024 19:24

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/04/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
18/04/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2024
18/04/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/04/2024
16/04/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/04/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DE PAULA
16/04/2024 16:14

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/04/2024 12:15

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FELIPE BERNARDES RODRIGUES
16/04/2024 12:15

Encerrada a conclusão
09/04/2024 14:37

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
13/03/2024 15:21

Expedido(a) notificação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
04/03/2024 10:54

Juntada a petição de Contestação
27/02/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
24/02/2024 05:17

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DE PAULA
24/02/2024 05:16

Iniciada a execução
24/02/2024 05:09

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 899,89)
24/02/2024 05:09

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 705,07)
24/02/2024 05:09

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 17.997,75)
15/02/2024 00:57

Juntada a petição de Embargos à Execução
02/02/2024 14:18

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
27/01/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/01/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DE PAULA
26/01/2024 12:55

Homologada a liquidação
26/01/2024 10:49

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
26/01/2024 10:48

Encerrada a conclusão
26/01/2024 10:13

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/11/2023 00:08

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS DE PAULA em 21/11/2023
09/11/2023 19:21

Juntada a petição de Impugnação
28/10/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/10/2023 11:05

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DE PAULA
28/09/2023 15:45

Expedido(a) notificação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
28/09/2023 15:45

Iniciada a liquidação
10/08/2023 00:03

Decorrido o prazo de União Federal em 09/08/2023
31/07/2023 21:16

Juntada a petição de Impugnação
28/07/2023 16:43

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2023 16:33

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 03:22

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 03:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 20:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/07/2023 20:55

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DE PAULA
17/07/2023 20:54

Efetuado o pagamento de honorários periciais por cumprimento espontâneo (R$ 3.357,16)
17/07/2023 20:54

Efetuado o pagamento de imposto de renda por cumprimento espontâneo (R$ 170,20)
14/07/2023 08:42

Expedido(a) alvará a(o) UNIAO FEDERAL
19/06/2023 13:49

Expedido(a) notificação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
17/06/2023 02:05

Decorrido o prazo de MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA em 16/06/2023
10/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS DE PAULA em 09/06/2023
07/06/2023 14:49

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2023 13:50

Juntada a petição de Manifestação
30/05/2023 13:10

Expedido(a) notificação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
27/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA em 26/05/2023
25/05/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 25/05/2023
25/05/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 10:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/05/2023 10:01

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DE PAULA
23/05/2023 10:00

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
12/05/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 17:41

Expedido(a) notificação a(o) MARCELLA NUNES DE OLIVEIRA
10/05/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/05/2023 14:41

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DE PAULA
10/05/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERTA TORRES CALVET
06/05/2023 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/05/2023
18/04/2023 18:28

Juntada a petição de Manifestação
18/04/2023 18:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2023
31/03/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/03/2023 13:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/03/2023 13:05

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DE PAULA
30/03/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2023 11:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
30/03/2023 11:06

Transitado em julgado em 15/03/2023
23/03/2023 03:24

Recebidos os autos para prosseguir
28/07/2020 14:19

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/07/2020 14:19

Comprovado o depósito recursal (9828,51)
28/07/2020 14:19

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (12000,00)
28/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/07/2020
28/07/2020 00:04

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS DE PAULA em 27/07/2020
27/07/2020 19:00

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
24/07/2020 15:23

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões ao Recurso Ordinário)
15/07/2020 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/07/2020
15/07/2020 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2020 00:09

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/07/2020
15/07/2020 00:09

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2020 19:06

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/07/2020 19:06

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DE PAULA
13/07/2020 19:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
13/07/2020 19:05

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ROBERTO CARLOS DE PAULA sem efeito suspensivo
01/07/2020 19:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
01/07/2020 07:30

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
30/06/2020 14:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
30/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 29/06/2020
30/06/2020 00:07

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS DE PAULA em 29/06/2020
19/06/2020 20:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2020
19/06/2020 20:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2020 20:54

Publicado(a) o(a) Notificação em 19/06/2020
19/06/2020 20:54

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2020 14:53

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
18/06/2020 14:53

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DE PAULA
18/06/2020 14:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ROBERTO CARLOS DE PAULA
18/06/2020 14:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 12000,00
18/06/2020 12:13

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação audiência)
18/06/2020 07:02

Audiência de instrução cancelada (05/10/2020 10:40:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/06/2020 07:02

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
18/06/2020 00:24

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/06/2020
18/06/2020 00:24

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS DE PAULA em 17/06/2020
12/06/2020 15:28

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
06/06/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/06/2020
06/06/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2020 00:04

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/06/2020
06/06/2020 00:04

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2020 15:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/06/2020 15:07

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DE PAULA
05/06/2020 15:06

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2020 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
05/06/2020 15:03

Encerrada a conclusão
05/06/2020 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
12/05/2020 00:15

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/05/2020
12/05/2020 00:15

Decorrido o prazo de ROBERTO CARLOS DE PAULA em 11/05/2020
17/04/2020 11:32

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
23/03/2020 00:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/03/2020
23/03/2020 00:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2020 00:46

Publicado(a) o(a) Notificação em 23/03/2020
23/03/2020 00:46

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2020 17:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/03/2020 17:45

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO CARLOS DE PAULA
19/03/2020 17:44

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020 13:15

Audiência de instrução designada (05/10/2020 10:40:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
08/03/2020 11:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
28/02/2020 17:51

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação quanto ao pedido de suspensão)
12/02/2020 08:24

Audiência inicial realizada (11/02/2020 13:50 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
10/02/2020 19:02

Juntada a petição de Contestação (CONT.)
10/02/2020 19:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
08/11/2019 17:53

Publicado(a) o(a) Notificação em 08/11/2019
08/11/2019 17:53

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2019 13:06

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
06/11/2019 17:44

Audiência inicial designada (11/02/2020 13:50:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
06/11/2019 17:40

Audiência inicial cancelada (12/11/2019 09:02:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/08/2019 11:19

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
12/08/2019 10:11

Audiência inicial designada (12/11/2019 09:02:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
12/08/2019 09:49

Audiência inicial cancelada (29/10/2019 09:03:00 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/08/2019 12:35

Expedido(a) Notificação a(o) réu/
04/07/2019 05:59

Audiência inicial designada (29/10/2019 09:03 - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/07/2019 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2019

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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