03/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de WELLINGTON FRANCISCO DE LIRA em 02/09/2025
08/08/2025 09:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON FRANCISCO DE LIRA
07/08/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
29/05/2025 13:36

Iniciada a execução
17/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de MGS SERVICOS E COMERCIO DE LIMPEZA EIRELI em 16/05/2025
08/04/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) MGS SERVICOS E COMERCIO DE LIMPEZA EIRELI
22/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de SF AMBIENTAL COMERCIO LTDA - ME em 21/03/2025
08/03/2025 00:36

Decorrido o prazo de WELLINGTON FRANCISCO DE LIRA em 07/03/2025
22/02/2025 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
22/02/2025 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0eeca80 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos etc.

Homologo os cálculos, nos termos da planilha anexa de Resumo do Demonstrativo do Cálculo, para fixar a quantia devida em R$ 30.995,75, atualizados até 28/02/2025, nos termos do demonstrativo a seguir: Principal Líquido ao Reclamante: R$ 27.405,33 Imposto de Renda (s/ créd. bruto do RTE): R$ 133,66 Honorários Sucumbenciais (p/ adv do RTE): R$ 1.389,04 Contribuição Previdenciária Total: R$ 1.459,96 Custas de Conhecimento: R$ 607,76 Dispensada a manifestação da Procuradoria Federal (INSS) nos termos da Portaria PGF 47/2023. 1) Intime-se o(a) autor(a) para que indique seus dados bancários ou de seu patrono (com poderes), para que a futura liberação do crédito ocorra mediante transferência (fica ciente de que a omissão na apresentação dos dados poderá ensejar a verificação da conta do titular do crédito via BACEN-CCS).

Paralelamente, intime(m)-se a(s) devedora(s) principal/principais (responsáveis solidárias) para que efetue(m) o pagamento ATUALIZADO da dívida/diferença, no prazo de 15 dias.

Em caso de pagamento dentro do prazo, intime-se o autor para ciência da garantia do Juízo e, sem oposição, expeçam-se alvarás, conforme valores homologados, observado, em seguida, o último item da presente decisão; 2) Na hipótese de omissão da(s) devedora(s) em relação à espontânea garantia da execução, intime-se o(a) autor(a) para que, no prazo de 15 dias, requeira o que for de seu interesse, na forma do artigo 878, da CLT, fluindo, a partir da intimação, o prazo de prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que primeiro ocorrer; 3) Provocado o início da execução pelo(a) autor(a) e tendo em vista que os atos executivos tratam-se de mero impulso oficial da atividade requerida, proceda-se à penhora on-line, via SISBAJUD, com fulcro nos arts. 854 e 833-X, ambos do CPC.

Na hipótese de haver depósito recursal nos autos, fica determinada, desde já, sua convolação em penhora, observado o respectivo abatimento quando da realização do bloqueio; 4) Sendo negativa ou parcialmente positiva a tentativa de penhora, inclua(m)-se o(s) devedor(es) no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT; 5) Convolado em penhora o depósito recursal e/ou feita a penhora por qualquer das modalidades acima, ainda que parcial, intimem-se as partes para o exercício da faculdade prevista no art. 884, caput, e parágrafo 3.º, da CLT, com as determinações de estilo, ciente(s) o(s) executado(s) de que, a oposição de embargos à execução exige prévia e integral garantia do Juízo; 6) Infrutífera a tentativa de bloqueio em face da(s) devedora(s) principal/principais e figurando do título executivo devedor subsidiário, proceda-se à sua intimação/intimações para que proceda(m) ao pagamento do valor devido, em 15 dias; 7) Infrutífero o item anterior ou no caso de não aplicação, ative-se o convênio JUCERJA (ou, subsidiariamente, o RCPJ) para obtenção do quadro societário atualizado da(s) sociedade(s) empresarial/empresariais reclamada(s) e, com a resposta nos autos, ainda que negativa, intime-se o(a) exequente para, querendo, ajuizar o incidente de desconsideração da personalidade jurídica (instruindo-o com elementos que embasem seu requerimento) ou indique outros meios efetivos ao prosseguimento da execução, no prazo de 15 dias, fluindo, a partir da intimação, o prazo da prescrição intercorrente.

Decorrido o prazo in albis, sobreste-se o feito até a manifestação do interessado ou o decurso do prazo prescricional, o que primeiro ocorrer; 8) Integralmente cumprida a obrigação, seja voluntariamente, seja na modalidade “forçada”, venham conclusos para a extinção da execução, oportunidade em que haverá deliberação acerca da retirada de restrições eventualmente impostas ao longo da marcha processual.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SF AMBIENTAL COMERCIO LTDA - ME
20/02/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) SF AMBIENTAL COMERCIO LTDA - ME
20/02/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON FRANCISCO DE LIRA
20/02/2025 19:00

Homologada a liquidação
19/02/2025 13:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA
03/10/2024 00:46

Decorrido o prazo de WELLINGTON FRANCISCO DE LIRA em 02/10/2024
17/09/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 14:16

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON FRANCISCO DE LIRA
24/06/2024 21:09

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
07/06/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
06/06/2024 09:18

Expedido(a) intimação a(o) SF AMBIENTAL COMERCIO LTDA - ME
06/06/2024 09:17

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 23:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
01/03/2024 00:08

Decorrido o prazo de MGS SERVICOS E COMERCIO DE LIMPEZA EIRELI em 29/02/2024
29/01/2024 09:33

Expedido(a) intimação a(o) MGS SERVICOS E COMERCIO DE LIMPEZA EIRELI
22/11/2023 13:03

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
15/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de WELLINGTON FRANCISCO DE LIRA em 14/11/2023
07/11/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) SF AMBIENTAL COMERCIO LTDA - ME
06/11/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON FRANCISCO DE LIRA
06/11/2023 15:09

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
06/11/2023 11:33

Iniciada a liquidação
06/11/2023 11:33

Transitado em julgado em 08/09/2023
18/09/2023 06:59

Recebidos os autos para prosseguir
05/08/2022 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/08/2022 00:28

Decorrido o prazo de SF AMBIENTAL COMERCIO LTDA - ME em 01/08/2022
02/08/2022 00:28

Decorrido o prazo de WELLINGTON FRANCISCO DE LIRA em 01/08/2022
09/07/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/07/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2022
09/07/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 13:49

Expedido(a) intimação a(o) SF AMBIENTAL COMERCIO LTDA - ME
08/07/2022 13:49

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON FRANCISCO DE LIRA
08/07/2022 13:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de WELLINGTON FRANCISCO DE LIRA sem efeito suspensivo
08/07/2022 13:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SF AMBIENTAL COMERCIO LTDA - ME sem efeito suspensivo
14/06/2022 00:19

Decorrido o prazo de SF AMBIENTAL COMERCIO LTDA - ME em 13/06/2022
14/06/2022 00:19

Decorrido o prazo de WELLINGTON FRANCISCO DE LIRA em 13/06/2022
13/06/2022 12:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARLY COSTA DA SILVEIRA
10/06/2022 11:36

Juntada a petição de Contrarrazões (CRRO rte)
10/06/2022 11:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO rda)
31/05/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2022 02:09

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2022
31/05/2022 02:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2022 18:20

Expedido(a) intimação a(o) SF AMBIENTAL COMERCIO LTDA - ME
29/05/2022 18:20

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON FRANCISCO DE LIRA
29/05/2022 18:19

Acolhidos os Embargos de Declaração de SF AMBIENTAL COMERCIO LTDA - ME
11/05/2022 09:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARLY COSTA DA SILVEIRA
11/05/2022 09:10

Encerrada a conclusão
27/04/2022 00:05

Decorrido o prazo de MGS SERVICOS E COMERCIO DE LIMPEZA EIRELI em 26/04/2022
02/04/2022 00:11

Decorrido o prazo de SF AMBIENTAL COMERCIO LTDA - ME em 01/04/2022
02/04/2022 00:11

Decorrido o prazo de WELLINGTON FRANCISCO DE LIRA em 01/04/2022
24/03/2022 16:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED rda)
23/03/2022 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARLY COSTA DA SILVEIRA
23/03/2022 15:31

Expedido(a) intimação a(o) MGS SERVICOS E COMERCIO DE LIMPEZA EIRELI
22/03/2022 08:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário do Autor )
22/03/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2022
22/03/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2022
22/03/2022 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2022 22:45

Expedido(a) intimação a(o) SF AMBIENTAL COMERCIO LTDA - ME
20/03/2022 22:45

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON FRANCISCO DE LIRA
20/03/2022 22:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 4.589,94
20/03/2022 22:44

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de WELLINGTON FRANCISCO DE LIRA
07/10/2021 06:51

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
14/09/2021 12:38

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARLY COSTA DA SILVEIRA
14/09/2021 09:27

Audiência de instrução por videoconferência realizada (13/09/2021 10:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/05/2021 10:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do autor acerca da contestação e documentos anexados pela ré )
26/05/2021 13:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (13/09/2021 10:30 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/05/2021 13:23

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/05/2021 10:01 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/05/2021 22:15

Juntada a petição de Manifestação (juntada)
25/05/2021 22:05

Juntada a petição de Contestação (contestação)
25/05/2021 21:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
30/04/2021 12:36

Expedido(a) intimação a(o) MGS SERVICOS E COMERCIO DE LIMPEZA EIRELI
30/04/2021 12:36

Expedido(a) intimação a(o) SF AMBIENTAL COMERCIO LTDA - ME
30/04/2021 12:27

Audiência inicial por videoconferência designada (26/05/2021 10:01 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2021 10:46

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/04/2021 09:40 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/03/2021 15:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
20/03/2021 00:11

Decorrido o prazo de WELLINGTON FRANCISCO DE LIRA em 19/03/2021
18/03/2021 19:32

Expedido(a) notificação a(o) MGS SERVICOS E COMERCIO DE LIMPEZA EIRELI
18/03/2021 19:32

Expedido(a) notificação a(o) SF AMBIENTAL COMERCIO LTDA - ME
18/03/2021 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2021
18/03/2021 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2021 11:30

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON FRANCISCO DE LIRA
17/03/2021 11:29

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2021 23:20

Audiência inicial por videoconferência designada (27/04/2021 09:40 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/03/2021 23:20

Audiência una cancelada (27/04/2021 09:40 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/03/2021 23:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
07/01/2021 10:36

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/12/2020 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2020
01/12/2020 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2020 18:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/11/2020 18:14

Expedido(a) notificação a(o) WELLINGTON FRANCISCO DE LIRA
29/11/2020 18:14

Expedido(a) mandado a(o) MGS SERVICOS E COMERCIO DE LIMPEZA EIRELI
29/11/2020 18:14

Expedido(a) mandado a(o) SF AMBIENTAL COMERCIO LTDA - ME
23/08/2020 00:01

Decorrido o prazo de WELLINGTON FRANCISCO DE LIRA em 20/08/2020
20/08/2020 11:29

Audiência una designada (27/04/2021 09:40 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2020 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2020
13/08/2020 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2020 09:21

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON FRANCISCO DE LIRA
10/08/2020 09:20

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2020 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
16/07/2020 00:05

Decorrido o prazo de WELLINGTON FRANCISCO DE LIRA em 15/07/2020
29/06/2020 10:29

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do autor )
25/06/2020 01:13

Decorrido o prazo de MGS SERVICOS E COMERCIO DE LIMPEZA EIRELI em 24/06/2020
25/06/2020 01:13

Decorrido o prazo de SF AMBIENTAL COMERCIO LTDA - ME em 24/06/2020
28/05/2020 10:44

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
28/05/2020 10:44

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2020 10:45

Expedido(a) intimação a(o) MGS SERVICOS E COMERCIO DE LIMPEZA EIRELI
26/05/2020 10:45

Expedido(a) intimação a(o) SF AMBIENTAL COMERCIO LTDA - ME
26/05/2020 10:45

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON FRANCISCO DE LIRA
25/05/2020 16:18

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2020 11:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LAYSE GONCALVES LAJTMAN MALAFAIA
25/05/2020 11:00

Audiência una cancelada (30/06/2020 09:20:00 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/03/2020 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 20/03/2020
23/03/2020 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2020 16:47

Expedido(a) notificação a(o) MGS SERVICOS E COMERCIO DE LIMPEZA EIRELI
13/03/2020 16:47

Expedido(a) notificação a(o) SF AMBIENTAL COMERCIO LTDA - ME
13/03/2020 16:47

Expedido(a) intimação a(o) WELLINGTON FRANCISCO DE LIRA
10/03/2020 12:32

Audiência una designada (30/06/2020 09:20 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/03/2020 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2020

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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