13/06/2025 17:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 12/05/2025
13/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de ANA CAROLINE DAGUIEL FERNANDES em 12/05/2025
12/05/2025 17:12

Juntada a petição de Contrarrazões
29/04/2025 12:40

Juntada a petição de Contrarrazões
25/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
25/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 28/04/2025
25/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/04/2025
24/04/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
24/04/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
24/04/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE DAGUIEL FERNANDES
24/04/2025 07:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ANA CAROLINE DAGUIEL FERNANDES sem efeito suspensivo
04/04/2025 11:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
14/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 13/03/2025
14/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de VMT TELECOMUNICACOES LTDA em 13/03/2025
10/03/2025 17:05

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/02/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9fb176d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação, julgo IMPROCEDENTES os pedidos aduzidos por ANA CAROLINE DAGUIEL FERNANDES em face de VMT TELECOMUNICACOES LTDA.

E TELEFONICA BRASIL S.A.

Concedo a gratuidade da justiça à autora.

Condeno a reclamante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais em 10% sobre o valor que resultar da liquidação de sentença, devidos aos advogados da ré, porém o débito fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CLT, art. 791-A, §4º), conforme julgado pelo STF, nos autos da ADI 5766/DF, cujo acórdão foi publicado em 03/05/2022.

Custas processuais pela reclamante, calculadas sobre o valor da causa de R$ 29.906,48, no importe de R$ 598,13, dispensadas em face da concessão da gratuidade da justiça.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Nada mais.

BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ANA CAROLINE DAGUIEL FERNANDES
21/02/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
21/02/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
21/02/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE DAGUIEL FERNANDES
21/02/2025 16:18

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 598,13
21/02/2025 16:18

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANA CAROLINE DAGUIEL FERNANDES
21/02/2025 16:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BIANCA DA ROCHA DALLA VEDOVA
06/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 05/02/2025
06/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de VMT TELECOMUNICACOES LTDA em 05/02/2025
13/01/2025 09:17

Juntada a petição de Razões Finais
19/12/2024 12:16

Juntada a petição de Razões Finais
16/12/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 05:06

Publicado(a) o(a) intimação em 17/12/2024
16/12/2024 05:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
13/12/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
13/12/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE DAGUIEL FERNANDES
13/12/2024 10:06

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
12/12/2024 13:20

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (12/12/2024 09:05 4ª VI NI Sala Principal - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
12/12/2024 07:24

Juntada a petição de Contestação
11/12/2024 18:29

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2024 17:08

Juntada a petição de Contestação
14/10/2024 16:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/10/2024 15:54

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2024
02/10/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/10/2024
01/10/2024 14:34

Expedido(a) notificação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
01/10/2024 14:34

Expedido(a) notificação a(o) VMT TELECOMUNICACOES LTDA
01/10/2024 14:34

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINE DAGUIEL FERNANDES
01/10/2024 12:15

Audiência una por videoconferência (rito sumaríssimo) designada (12/12/2024 09:05 - 4ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/10/2024 12:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo