28/08/2025 18:10

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
08/08/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2025
08/08/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/08/2025
07/08/2025 09:42

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO CASSIMIRO DOS SANTOS
07/08/2025 09:41

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 00:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
07/08/2025 00:50

Iniciada a liquidação
07/08/2025 00:50

Transitado em julgado em 01/08/2025
05/08/2025 14:20

Recebidos os autos para prosseguir
29/04/2025 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/04/2025 18:03

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2025 00:44

Decorrido o prazo de INSTITUTO DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA em 31/03/2025
21/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9381933 proferida nos autos.

DECISÃO Verificados e satisfeitos os pressupostos recursais, intime(m)-se o(s) recorrido(s) para ciência do(s) recurso(s) interposto(s) pela reclamada.

Decorrido o prazo, independentemente de manifestações, remetam-se os autos ao E.TRT, com as nossas homenagens.

NOVA IGUACU/RJ, 20 de março de 2025.

FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA
20/03/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA
20/03/2025 09:38

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO CASSIMIRO DOS SANTOS
20/03/2025 09:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INSTITUTO DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA sem efeito suspensivo
17/03/2025 16:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
12/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de ANSELMO CASSIMIRO DOS SANTOS em 11/03/2025
11/03/2025 22:25

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/03/2025 18:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/02/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID dc06a91 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO Ante o exposto, concedo o benefício da Justiça Gratuita à parte autora, extingo com resolução do mérito os créditos com exigibilidade pretérita a 07/07/2018, e, no mérito propriamente dito, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente reclamação trabalhista, para (i) declarar a existência de vínculo de emprego entre as partes e (ii) condenar a reclamada, INSTITUTO DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA, ao pagamento das seguintes parcelas, conforme estabelecido na fundamentação, que passa a fazer parte do presente dispositivo: . saldo de salário de 30 dias de maio de 2023; . aviso prévio de 45 dias; . 13º proporcional de 2018 (10/12 avos); . 13º integral 2019 e 2021; . 13º proporcional de 2023 (6/12 avos, considerando a projeção do aviso prévio); . férias vencidas dos períodos 2018/2019, 2020/2021 e 2021/2022, com 1/3, em dobro; . férias integrais 2022/2023, com 1/3, na forma simples; . férias proporcionais com 1/3 (4/12 avos, considerando a projeção do aviso); .

FGTS devido durante todo o contrato, com acréscimo de 40%; . multa do art. 477 da CLT; . pagamento dos feriados (municipais de Belford Roxo) não usufruídos e não compensados, com o percentual de 100% sobre as horas laboradas nesses dias (conforme arbitrado pelo juízo), e com reflexos sobre as verbas de aviso prévio, 13º salário, férias mais 1/3, repouso semanal remunerado, FGTS e multa de 40%; . indenização por danos morais.

A reclamada deverá efetuar a anotação do contrato de trabalho na CTPS digital do autor, no prazo de 5 dias após o trânsito em julgado, sob pena de multa diária de R$ 100,00 por dia, limitada a R$ 3.000,00 (art.497 do NCPC).

Na omissão da reclamada, deverá a Secretaria efetuar a anotação, sem fazer referência ao presente processo e sem prejuízo da multa.

A reclamada deverá entregar ao autor, no prazo de 5 dias após o trânsito em julgado, as guias para habilitação no seguro-desemprego, sob pena de multa diária de R$ 100,00 por dia, limitada a R$ 3.000,00 (art.497 do NCPC).

Honorários advocatícios, na forma da fundamentação.

Os valores serão apurados em liquidação de sentença, acrescidos de juros e correção monetária, na forma da lei, observados os critérios estabelecidos na fundamentação e autorizados os descontos legais cabíveis.

Observe-se a natureza das verbas previdenciárias na forma do art. 28 da Lei nº 8212/91.

Condeno a reclamada em custas, no importe de R$ 1.400,00, calculadas sobre R$ 70.000,00, valor provisório que arbitro para fins de condenação.

Intimem-se as partes.

MARIANE BASTOS SCORSATO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA
19/02/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA
19/02/2025 17:59

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO CASSIMIRO DOS SANTOS
19/02/2025 17:58

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.400,00
19/02/2025 17:58

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ANSELMO CASSIMIRO DOS SANTOS
27/01/2025 08:45

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARIANE BASTOS SCORSATO
17/01/2025 12:58

Juntada a petição de Razões Finais
10/12/2024 14:29

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/12/2024 10:40 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
15/08/2024 10:51

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/12/2024 10:40 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
15/08/2024 10:51

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/08/2024 10:20 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
14/08/2024 21:27

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 08:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/04/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA
02/04/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO CASSIMIRO DOS SANTOS
02/04/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA
02/04/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO CASSIMIRO DOS SANTOS
02/04/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
28/03/2024 00:16

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA
28/03/2024 00:16

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO CASSIMIRO DOS SANTOS
28/03/2024 00:15

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 00:15

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/08/2024 10:20 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/03/2024 00:15

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/05/2024 10:05 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/03/2024 00:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FRANCISCO ANTONIO DE ABREU MAGALHAES
17/10/2023 17:43

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 17:27

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 09:12

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/05/2024 10:05 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
28/09/2023 09:12

Audiência inicial realizada (27/09/2023 09:06 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
26/09/2023 17:39

Juntada a petição de Contestação
26/09/2023 16:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/07/2023 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 13/07/2023
13/07/2023 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 11:02

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO DE ARQUEOLOGIA BRASILEIRA
12/07/2023 11:02

Expedido(a) intimação a(o) ANSELMO CASSIMIRO DOS SANTOS
07/07/2023 23:01

Audiência inicial designada (27/09/2023 09:06 VT02NI - 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
07/07/2023 15:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo