29/05/2025 09:12

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
28/05/2025 14:31

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 08:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DO REGO BARROS CARDOSO
27/05/2025 17:30

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
27/05/2025 17:10

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
27/05/2025 17:10

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação realizada (27/05/2025 11:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
27/05/2025 10:00

Juntada a petição de Manifestação
30/04/2025 13:50

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (27/05/2025 11:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
30/04/2025 13:47

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência cancelada (27/05/2025 11:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
30/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
29/04/2025 20:04

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIAN DA SILVA DIAS
29/04/2025 20:04

Expedido(a) intimação a(o) F & C PIZZAS E MASSAS LTDA - ME
29/04/2025 20:04

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIAN DA SILVA DIAS
29/04/2025 19:22

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (27/05/2025 11:00 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
04/04/2025 06:37

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
03/04/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 09:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
02/04/2025 19:02

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2025
19/03/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2025
19/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE NOVA IGUAÇU 0100319-94.2024.5.01.0223 : CRISTIAN DA SILVA DIAS : F & C PIZZAS E MASSAS LTDA - ME NOTIFICAÇÃO PJe DESTINATÁRIO(S): CRISTIAN DA SILVA DIAS Fica o patrono da parte notificado para dar ciência ao seu constituinte para que compareça à Secretaria da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, no dia 04/04/2025, às 10h, a fim de que a reclamada proceda à entrega das guias do FGTS e do seguro-desemprego ao reclamante, nos termos da sentença de Id: e43baaf.

Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/pje NOVA IGUACU/RJ, 18 de março de 2025.

GUILHERME AUGUSTO CARPES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - CRISTIAN DA SILVA DIAS
18/03/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) F & C PIZZAS E MASSAS LTDA - ME
18/03/2025 15:14

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIAN DA SILVA DIAS
13/03/2025 08:34

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 00:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
13/03/2025 00:07

Iniciada a execução
13/03/2025 00:06

Transitado em julgado em 11/03/2025
12/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de F & C PIZZAS E MASSAS LTDA - ME em 11/03/2025
12/03/2025 00:09

Decorrido o prazo de CRISTIAN DA SILVA DIAS em 11/03/2025
20/02/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID e43baaf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO: PELO EXPOSTO, defiro a gratuidade requerida pelo autor e ACOLHO PARCIALMENTE os pedidos por ele formulados, para condenar o réu a cumprir as prestações acima discriminadas, em oito dias.

Proceda-se à atualização dos créditos conforme parâmetros fixados pelo Supremo Tribunal Federal nos autos das ADC’s 58 e 59.

A fim de obstar eventual enriquecimento sem causa, autorizo a dedução das parcelas comprovadamente pagas sob idênticas rubricas, bem como determino que, quando da apuração do quantum debeatur, seja observada a variação salarial da demandante.

Não efetuados os recolhimentos previdenciários, executem-se, respeitados os limites da Súmula Vinculante n. 53 do Supremo Tribunal Federal.

Observe-se que não incide tributação dessa natureza sobre valores relativos às prestações elencadas no par. 9o do art. 28 da Lei 8212/91 c/c parágrafo 9o do art. 214 do Decreto 3048/99.

O cálculo e a retenção do Imposto de Renda deverão observar as diretrizes da Instrução Normativa 1.500/2014 da RFB.

Observe-se, ademais, que os juros de mora, computados desde o a data de ajuizamento da demanda, ostentam natureza indenizatória, uma vez que visam apenas a indenizar os danos marginais por indução processual, ou seja, aqueles decorrentes da própria existência do processo (fl.

Súm. 17, TRT-1ª Reg.).

Relembra-se às partes que eventual omissão, obscuridade ou contradição nesta sentença poderá ser sanada por via de embargos de declaração.

No entanto, a interposição de tal recurso com fim diverso – notadamente visando à modificação do julgado – será tida por conduta meramente protelatória e ensejará a aplicação das sanções cabíveis (cf. arts. 793-C da CLT e 1026, par. 2º, do CPC).

Custas de R$ 203,59, calculadas sobre R$ 10.179,41, valor da condenação, a serem recolhidas pela ré. INTIMEM-SE AS PARTES. MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - F & C PIZZAS E MASSAS LTDA - ME
19/02/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) F & C PIZZAS E MASSAS LTDA - ME
19/02/2025 18:00

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIAN DA SILVA DIAS
19/02/2025 17:59

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 203,59
19/02/2025 17:59

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CRISTIAN DA SILVA DIAS
02/02/2025 23:50

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
31/01/2025 23:42

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
27/01/2025 11:12

Juntada a petição de Razões Finais
16/12/2024 11:00

Audiência una por videoconferência realizada (16/12/2024 09:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
14/12/2024 13:45

Juntada a petição de Contestação
23/09/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
23/09/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) F & C PIZZAS E MASSAS LTDA - ME
20/09/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIAN DA SILVA DIAS
19/09/2024 11:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/09/2024 12:35

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2024 07:49

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 09:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
19/07/2024 15:03

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
17/07/2024 17:20

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (17/07/2024 09:20 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
19/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2024
19/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2024
18/06/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) F & C PIZZAS E MASSAS LTDA - ME
18/06/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIAN DA SILVA DIAS
18/06/2024 09:48

Expedido(a) intimação a(o) CRISTIAN DA SILVA DIAS
18/06/2024 09:18

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (17/07/2024 09:20 Sala 1 - DC - CEJUSC-JT 4.0/Duque de Caxias)
14/06/2024 10:27

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
14/06/2024 06:35

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
09/04/2024 10:40

Audiência una por videoconferência designada (16/12/2024 09:00 03 VTNI Sala Principal - 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
05/04/2024 23:25

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CRISTIAN DA SILVA DIAS
05/04/2024 11:03

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARCELO ALEXANDRINO DA COSTA SANTOS
04/04/2024 16:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
19/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo