02/05/2025 10:52

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
12/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de RAMOS & SILVA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA em 11/04/2025
10/04/2025 16:14

Juntada a petição de Contrarrazões
31/03/2025 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dfc5a48 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - RAMOS & SILVA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA
28/03/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
28/03/2025 12:20

Expedido(a) intimação a(o) RAMOS & SILVA SOLUCOES EM NEGOCIOS LTDA
28/03/2025 12:19

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
06/03/2025 16:33

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7407b56 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): JOSEANA REZENDE DA SILVA Recorrido(a)(s): RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. d9e6b73 ).

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO SINDICAL E QUESTÕES ANÁLOGAS / ENQUADRAMENTO SINDICAL RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / GRUPO ECONÔMICO Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 55 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 7º, inciso XXVI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º, §2º; artigo 224; artigo 570; artigo 511; Lei nº 4595/1964, artigo 17; artigo 18. - divergência jurisprudencial . - contrariedade à Súmula 27, deste Regional.

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /gmo/55091 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - JOSEANA REZENDE DA SILVA
21/02/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) JOSEANA REZENDE DA SILVA
21/02/2025 20:53

Não admitido o Recurso de Revista de JOSEANA REZENDE DA SILVA
27/01/2025 14:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 14:53

Encerrada a conclusão
18/10/2024 13:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/10/2024 08:09

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/10/2024
18/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA em 17/10/2024
15/10/2024 17:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/10/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
04/10/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 07/10/2024
04/10/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/10/2024
03/10/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
03/10/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
03/10/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSEANA REZENDE DA SILVA
02/10/2024 15:17

Conhecido o recurso de JOSEANA REZENDE DA SILVA - CPF: *95.***.*44-65 e não provido
24/09/2024 13:36

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
19/09/2024 10:56

Incluído em pauta o processo para 01/10/2024 09:30 SALA PRESENCIAL 1 ()
18/09/2024 13:36

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/09/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
17/09/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) RAMOS & SILVA SOLUCOES FINANCEIRAS LTDA
17/09/2024 11:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSEANA REZENDE DA SILVA
06/09/2024 11:21

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
21/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/08/2024
20/08/2024 13:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/08/2024 13:50

Incluído em pauta o processo para 11/09/2024 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
12/08/2024 16:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/08/2024 20:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
25/03/2024 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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