27/05/2025 08:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA em 26/05/2025
27/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de COMPANHIA ULTRAGAZ S A em 26/05/2025
27/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de VAGNER DOS SANTOS DE ABREU em 26/05/2025
14/05/2025 11:39

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
12/05/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ULTRAGAZ S A
12/05/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) BOA CHAMA COMERCIO DE GAZ LTDA
12/05/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DOS SANTOS DE ABREU
12/05/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de BOA CHAMA COMERCIO DE GAZ LTDA em 11/04/2025
12/04/2025 00:07

Decorrido o prazo de VAGNER DOS SANTOS DE ABREU em 11/04/2025
10/04/2025 18:05

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/04/2025 15:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/03/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
27/03/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ULTRAGAZ S A
27/03/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) BOA CHAMA COMERCIO DE GAZ LTDA
27/03/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DOS SANTOS DE ABREU
27/03/2025 15:26

Acolhidos os Embargos de Declaração de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
27/03/2025 15:26

Acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ULTRAGAZ S A
25/03/2025 15:29

Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/03/2025 15:46

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/03/2025 13:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
24/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 91a276d proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): 1. SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. 2. COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.

Recorrido(a)(s): 1. COMPANHIA ULTRAGAZ S.A. 2. BOA CHAMA COMÉRCIO DE GAZ LTDA. 3. VAGNER DOS SANTOS DE ABREU 4. SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Recurso de: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Solidária/Subsidiária Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º, §2º; artigo 455; Código Civil, artigo 186; artigo 265. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: COMPANHIA ULTRAGAZ S.A.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Satisfeito o preparo .

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional Responsabilidade Solidária/Subsidiária Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso LV; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; artigo 832; Código Civil, artigo 186,265; artigo 942; Código de Processo Civil, artigo 373; artigo 489, inciso II; artigo 489, §1º, inciso IV. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque a jurisdição foi prestada com a inteireza assegurada pelo Ordenamento Jurídico, valendo gizar que a adoção de teses que não vão ao encontro dos interesses da parte não configura o vício da negativa de prestação jurisdicional.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. /palz/1937/1937 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ULTRAGAZ S A - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
21/02/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
21/02/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ULTRAGAZ S A
21/02/2025 20:53

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ULTRAGAZ S A
21/02/2025 20:53

Não admitido o Recurso de Revista de COMPANHIA ULTRAGAZ S A
27/01/2025 13:26

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 13:26

Encerrada a conclusão
05/11/2024 11:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/11/2024 15:25

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
31/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de BOA CHAMA COMERCIO DE GAZ LTDA em 30/10/2024
31/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de VAGNER DOS SANTOS DE ABREU em 30/10/2024
30/10/2024 21:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/10/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 02:01

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 02:01

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
16/10/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ULTRAGAZ S A
16/10/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) BOA CHAMA COMERCIO DE GAZ LTDA
16/10/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DOS SANTOS DE ABREU
10/10/2024 14:56

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA - CNPJ: 19.***.***/0001-00
03/10/2024 13:56

Incluído em pauta o processo para 09/10/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
28/09/2024 11:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/09/2024 11:02

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
28/09/2024 10:58

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/09/2024 09:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
24/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de BOA CHAMA COMERCIO DE GAZ LTDA em 23/09/2024
24/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de VAGNER DOS SANTOS DE ABREU em 23/09/2024
23/09/2024 14:28

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/09/2024 18:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/09/2024 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2024
10/09/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2024
10/09/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2024
10/09/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 02:17

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2024
10/09/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA
09/09/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ULTRAGAZ S A
09/09/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) BOA CHAMA COMERCIO DE GAZ LTDA
09/09/2024 12:56

Expedido(a) intimação a(o) VAGNER DOS SANTOS DE ABREU
06/09/2024 12:17

Conhecido o recurso de VAGNER DOS SANTOS DE ABREU - CPF: *54.***.*93-84 e provido
02/09/2024 17:03

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
02/09/2024 14:32

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
17/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/07/2024
16/07/2024 08:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/07/2024 08:10

Incluído em pauta o processo para 04/09/2024 13:00 Principal 13hs ()
18/06/2024 01:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/05/2024 23:16

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
05/05/2024 20:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo