30/04/2025 15:40

Arquivados os autos definitivamente
23/04/2025 13:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
16/04/2025 08:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
16/04/2025 08:24

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 57,78)
16/04/2025 08:24

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.888,82)
15/04/2025 19:47

Expedido(a) alvará a(o) RITA IZAIAS DE OLIVEIRA
15/04/2025 19:47

Expedido(a) alvará a(o) RITA IZAIAS DE OLIVEIRA
15/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de HOTEL AMERICAS BARRA LTDA em 14/04/2025
07/04/2025 14:55

Juntada a petição de Manifestação
04/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
04/04/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL AMERICAS BARRA LTDA
03/04/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) RITA IZAIAS DE OLIVEIRA
03/04/2025 14:23

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
03/04/2025 01:20

Decorrido o prazo de RITA IZAIAS DE OLIVEIRA em 02/04/2025
02/04/2025 16:01

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 10:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 10:19

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 10:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4f7c737 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Cite-se a reclamada ao pagamento do valor devido, conforme sentença líquida transitada em julgado, no prazo de 5 dias, sob pena de execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOTEL AMERICAS BARRA LTDA
24/03/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL AMERICAS BARRA LTDA
24/03/2025 09:06

Expedido(a) intimação a(o) RITA IZAIAS DE OLIVEIRA
24/03/2025 09:05

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 08:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
24/03/2025 08:43

Iniciada a execução
24/03/2025 08:43

Transitado em julgado em 21/03/2025
22/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de HOTEL AMERICAS BARRA LTDA em 21/03/2025
22/03/2025 00:19

Decorrido o prazo de RITA IZAIAS DE OLIVEIRA em 21/03/2025
10/03/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID c783588 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: ISSO POSTO, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por RITA IZAIAS DE OLIVEIRA para condenar HOTEL AMERICAS BARRA LTDA à satisfação, no prazo de oito dias, dos pedidos ora deferidos, na forma da fundamentação supra que a este decisum integra.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação às cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

O valor total da condenação é de R$ 2.946,60, conforme memória de cálculo em anexo, sendo R$ 2.751,26 líquidos devidos à parte autora, isento de contribuição previdenciária e IRRF.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 57,78, sobre o valor da condenação.

Honorários pela parte Reclamada, no valor de R$ 137,56.

Intimem-se as partes. ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOTEL AMERICAS BARRA LTDA
07/03/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL AMERICAS BARRA LTDA
07/03/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) RITA IZAIAS DE OLIVEIRA
07/03/2025 13:51

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.170,57
07/03/2025 13:51

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RITA IZAIAS DE OLIVEIRA
07/03/2025 13:51

Concedida a gratuidade da justiça a RITA IZAIAS DE OLIVEIRA
25/02/2025 10:11

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROSSANA TINOCO NOVAES
25/02/2025 09:40

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 06:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROSSANA TINOCO NOVAES
25/02/2025 00:30

Juntada a petição de Razões Finais
13/02/2025 14:08

Juntada a petição de Razões Finais
12/02/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 54ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100868-29.2024.5.01.0054 RECLAMANTE: RITA IZAIAS DE OLIVEIRA RECLAMADO: HOTEL AMERICAS BARRA LTDA DESTINATÁRIO(S): RITA IZAIAS DE OLIVEIRA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para apresentar as razões finais, bem como a manifestação sobre a possibilidade de acordo, no prazo de 10 dias Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

EVANDRO BENTO COSTA BARROS ServidorIntimado(s) / Citado(s) - RITA IZAIAS DE OLIVEIRA
11/02/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) HOTEL AMERICAS BARRA LTDA
11/02/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) RITA IZAIAS DE OLIVEIRA
30/01/2025 14:20

Audiência una realizada (30/01/2025 09:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2025 23:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/01/2025 18:03

Juntada a petição de Contestação
29/01/2025 09:34

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
27/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de HOTEL AMERICAS BARRA LTDA em 26/09/2024
26/08/2024 21:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/08/2024 00:22

Decorrido o prazo de RITA IZAIAS DE OLIVEIRA em 09/08/2024
01/08/2024 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 09:52

Expedido(a) notificação a(o) HOTEL AMERICAS BARRA LTDA
31/07/2024 09:52

Expedido(a) notificação a(o) RITA IZAIAS DE OLIVEIRA
31/07/2024 09:51

Audiência una designada (30/01/2025 09:30 VT 54 RJ - 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 09:50

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/07/2024 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo