27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9f8e36a proferida nos autos.

Ante os termos do art. 3º, § 7º, do Ato Conjunto 02/2020 e do art. 2, do Ato Conjunto 3/2020, ambos da D.

Presidência e da C.

Corregedoria deste E.

TRT 1ª Região, homologo o acordo noticiado sob o ID nº.: 1ecd8dc e f7b3c01, ressaltando os seguintes termos: 1.

Inicialmente partes devidamente representadas, com os poderes específicos necessários, conforme procuração de ID nº.: 37f767e (parte autora ) e ID nº.: 6d7f778 (parte ré). 2.

Dispensa-se o ofício à UNIÃO (INSS), nos termos do Ato Conjunto nº 01/2011 do TRT 1ª Região/PRF 2ª Região e do art.114, VIII da CRFB/88 e art. 876, parágrafo único da CLT. 3.

Custas de R$ pela parte autora, dispensada, eis que lhe defiro a gratuidade de justiça (CLT, art. 791, § 3º). 4.

Descumprido o acordo, inclusive o pagamento das custas e no tocante às cotas previdenciária e fiscal, execute-se de imediato, considerando-se desde já citada para efeitos do art. 880, cabeça, CLT; cumprido integralmente, arquive-se definitivamente o arquivo eletrônico deste processo. 5.

Exclua-se o executado no BNDT, se for o caso.

A 15ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro HOMOLOGA o acordo ora celebrado, para que produza seus jurídicos e legais efeitos e JULGA EXTINTO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO O PROCESSO, nos termos do inciso III, alínea b, do art. 487 do CPC. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

CARLOS EDUARDO DINIZ MAUDONET Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL MAHATMA GANDHI
28/10/2024 06:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/10/2024 13:11

Recebidos os autos para prosseguir
09/09/2024 14:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/08/2024 20:46

Juntada a petição de Contrarrazões
15/08/2024 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) THAYS LIBERADOR FERREIRA MENDES
14/08/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 10:07

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
18/07/2024 16:50

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
18/07/2024 16:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/07/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2024
11/07/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2024
09/07/2024 19:07

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
09/07/2024 19:06

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
18/04/2024 16:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/04/2024 11:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de THAYS LIBERADOR FERREIRA MENDES em 17/04/2024
11/04/2024 14:23

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/04/2024
05/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
05/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/04/2024
05/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2024
04/04/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) THAYS LIBERADOR FERREIRA MENDES
04/04/2024 14:17

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
02/04/2024 15:30

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 / null
09/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/03/2024
08/03/2024 12:10

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
08/03/2024 12:10

Incluído em pauta o processo para 20/03/2024 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
05/02/2024 16:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/01/2024 14:19

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2024 06:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
30/01/2024 00:08

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 29/01/2024
18/01/2024 01:21

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
17/01/2024 09:07

Não concedida a assistência judiciária gratuita a HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
11/01/2024 13:20

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
11/01/2024 13:20

Encerrada a conclusão
24/11/2023 14:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
24/11/2023 14:07

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (1003) para Recurso Ordinário Trabalhista (1009)
17/11/2023 00:23

Decorrido o prazo de THAYS LIBERADOR FERREIRA MENDES em 16/11/2023
17/11/2023 00:23

Decorrido o prazo de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI em 16/11/2023
31/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/10/2023
31/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 31/10/2023
31/10/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2023 11:46

Expedido(a) intimação a(o) THAYS LIBERADOR FERREIRA MENDES
30/10/2023 11:46

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI
25/10/2023 15:32

Conhecido o recurso de HOSPITAL PSIQUIATRICO ESPIRITA MAHATMA GANDHI - CNPJ: 47.***.***/0001-14 e provido
29/09/2023 09:34

Incluído em pauta o processo para 18/10/2023 10:00 EM MESA (10h) ()
27/09/2023 08:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/09/2023 20:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
21/09/2023 12:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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