29/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/08/2025
27/08/2025 00:52

Decorrido o prazo de MARIA DO LIVRAMENTO MENDONCA em 26/08/2025
26/08/2025 11:47

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
26/08/2025 00:26

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/08/2025
23/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 22/08/2025
22/08/2025 14:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
22/08/2025 00:51

Decorrido o prazo de MARIA DO LIVRAMENTO MENDONCA em 21/08/2025
22/08/2025 00:15

Decorrido o prazo de HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA em 21/08/2025
19/08/2025 10:42

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 10:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 10:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
17/08/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
17/08/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/08/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
17/08/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO LIVRAMENTO MENDONCA
17/08/2025 17:23

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2025 20:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
13/08/2025 10:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 10:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 10:51

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 10:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
12/08/2025 21:56

Expedido(a) intimação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
12/08/2025 21:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/08/2025 21:56

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
12/08/2025 21:56

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO LIVRAMENTO MENDONCA
12/08/2025 21:55

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2025 16:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
06/08/2025 10:29

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
21/07/2025 20:39

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 20:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
21/07/2025 15:46

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2025 22:10

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
17/07/2025 15:26

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ERJ)
17/07/2025 11:10

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
17/07/2025 11:10

Juntada a petição de Réplica
11/07/2025 11:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/07/2025 10:56

Expedido(a) mandado a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/07/2025 10:52

Expedido(a) ofício a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/07/2025 15:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/10/2025 09:30 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/07/2025 14:43

Audiência una por videoconferência realizada (08/07/2025 10:40 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
07/07/2025 05:01

Juntada a petição de Contestação
15/05/2025 17:23

Juntada a petição de Contestação (Contestação do Estado)
29/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 28/04/2025
29/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de MARIA DO LIVRAMENTO MENDONCA em 28/04/2025
26/04/2025 00:13

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/04/2025
11/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
11/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 14/04/2025
11/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/04/2025
10/04/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/04/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
10/04/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO LIVRAMENTO MENDONCA
10/04/2025 17:14

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 10:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
10/04/2025 00:25

Decorrido o prazo de MARIA DO LIVRAMENTO MENDONCA em 09/04/2025
08/04/2025 00:06

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 2b00078 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Pleiteia a autora a concessão de tutela provisória de urgência para que seja expedido alvará para saque dos depósitos do FGTS. Junta cópia da CTPS e do Aviso Prévio (comunicado de dispensa). Assim, presentes os requisitos do art. 300 do CPC, especialmente quanto à prova inequívoca de dispensa sem justa causa, concedo a tutela provisória requerida. Abaixo, alvará (ordem judicial) à parte autora para o levantamento dos depósitos do FGTS: FGTS O presente documento constitui-se em ordem judicial perante a Caixa Econômica Federal para fins de liberação dos valores existentes na conta vinculada ao FGTS do reclamante, responsabilizando-se a Reclamada pela integralidade dos depósitos.

O presente Termo deverá ser impresso pelo próprio interessado, após a assinatura eletrônica, podendo dirigir-se a qualquer agência da Caixa Econômica Federal no Estado do Rio de Janeiro portando documento de identificação original válido. Empregado: MARIA DO LIVRAMENTO MENDONÇA CTPS DIGITAL PIS: *13.***.*40-54-4 CPF: *16.***.*91-11 Empregador: INSTITUTO SÓCRATES GUANAES - ISG CNPJ: 03.***.***/0001-70 Vigência do contrato: 03/07/2018 a 26/02/2023 (projetado para 10/03/2023) Dê-se ciência à parte autora e aguarde-se a audiência. NITEROI/RJ, 31 de março de 2025.

TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DO LIVRAMENTO MENDONCA
31/03/2025 11:38

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO LIVRAMENTO MENDONCA
31/03/2025 11:37

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de MARIA DO LIVRAMENTO MENDONCA
29/03/2025 00:17

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/03/2025
26/03/2025 16:56

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 16:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/03/2025 07:52

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a TATIANA MARIA FERREIRA DA COSTA DE CERQUEIRA
21/03/2025 07:17

Juntada a petição de Tutela Antecipada Incidental
17/03/2025 13:42

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
14/03/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5f3eb7b proferido nos autos.

DESPACHO PJe Recebo a emenda substitutiva.

Intimem-se as rés para ciência e providências. NITEROI/RJ, 13 de março de 2025.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MARIA DO LIVRAMENTO MENDONCA
13/03/2025 19:30

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/03/2025 19:30

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO LIVRAMENTO MENDONCA
13/03/2025 19:29

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 18:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
13/03/2025 18:42

Encerrada a conclusão
13/03/2025 12:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RIBEIRO SILVA
06/03/2025 22:27

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 22:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
28/02/2025 12:44

Juntada a petição de Emenda à Inicial
28/02/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/02/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
28/02/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MARIA DO LIVRAMENTO MENDONCA
28/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100275-72.2025.5.01.0245 distribuído para 5ª Vara do Trabalho de Niterói na data 26/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25022700300685200000221935633?instancia=1
27/02/2025 11:27

Audiência una por videoconferência designada (08/07/2025 10:40 VT05NT - A - 5ª Vara do Trabalho de Niterói)
26/02/2025 17:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo