20/08/2025 10:34

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
14/08/2025 19:09

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
14/08/2025 19:08

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 18:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
30/07/2025 13:33

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 17:55

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 24/07/2025
25/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 24/07/2025
24/07/2025 20:07

Juntada a petição de Manifestação (P_PETIÇÃO (OUTRAS)_2724306241 EM 24/07/2025 20:07:41)
02/07/2025 11:04

Juntada a petição de Manifestação
01/07/2025 12:48

Iniciada a execução
01/07/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2025
01/07/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 07:24

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
30/06/2025 07:24

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
30/06/2025 07:24

Expedido(a) intimação a(o) NELSON CASTILHO FERREIRA MOURA
30/06/2025 07:23

Homologada a liquidação
27/06/2025 10:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FLAVIA NOBREGA
10/06/2025 13:40

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
28/05/2025 16:15

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
09/04/2025 18:13

Remetidos os autos para Contadoria para atualizar cálculo
08/04/2025 16:20

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de NELSON CASTILHO FERREIRA MOURA em 12/03/2025
11/03/2025 18:26

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 10:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 06:59

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 06:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ea5b1b6 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc. Inicialmente, retifique-se o polo passivo para excluir a segunda reclamada (União), conforme determinado no acórdão de id d4867f3.

Notifique-se a Reclamada para ciência dos cálculos de ID 2e6708e, devendo apresentar seus cálculos, no prazo de 08 dias, com a abrangência da contribuição previdenciária devida e imposto de renda incidente, tudo na forma do art. 879 caput e §§ 1º, 1º - A e 1º - B da CLT.

Em caso de impugnação, a Reclamada/Reclamante deverá fundamentá-la e apresentar o demonstrativo dos valores que entender devidos, sob pena de preclusão.

Cumprido, remetam-se os autos à Contadoria para verificação e atualização.

RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
20/02/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
20/02/2025 19:01

Expedido(a) intimação a(o) NELSON CASTILHO FERREIRA MOURA
20/02/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2025 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
16/12/2024 09:41

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 15:04

Juntada a petição de Manifestação (União requer sua exclusão do feito )
02/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
02/12/2024 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 03/12/2024
02/12/2024 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/12/2024
29/11/2024 21:51

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
29/11/2024 21:51

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
29/11/2024 21:51

Expedido(a) intimação a(o) NELSON CASTILHO FERREIRA MOURA
29/11/2024 21:50

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 16:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
29/11/2024 16:06

Iniciada a liquidação
29/11/2024 16:06

Transitado em julgado em 11/11/2024
21/11/2024 18:35

Recebidos os autos para prosseguir
18/04/2022 08:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/04/2022 12:21

Encerrada a conclusão
11/04/2022 12:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARLY COSTA DA SILVEIRA
11/04/2022 12:14

Encerrada a conclusão
11/04/2022 12:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARLY COSTA DA SILVEIRA
08/04/2022 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 07/04/2022
06/04/2022 17:24

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO UF)
20/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 18/03/2022
18/03/2022 19:38

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
09/03/2022 00:24

Decorrido o prazo de NELSON CASTILHO FERREIRA MOURA em 08/03/2022
08/03/2022 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2022
08/03/2022 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2022 22:20

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
06/03/2022 22:20

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
06/03/2022 22:19

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de NELSON CASTILHO FERREIRA MOURA sem efeito suspensivo
28/02/2022 20:27

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARLY COSTA DA SILVEIRA
24/02/2022 10:08

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
24/02/2022 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2022
24/02/2022 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 22/02/2022
22/02/2022 20:14

Expedido(a) intimação a(o) NELSON CASTILHO FERREIRA MOURA
22/02/2022 20:13

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
22/02/2022 08:56

Encerrada a conclusão
11/02/2022 00:12

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 10/02/2022
11/02/2022 00:12

Decorrido o prazo de NELSON CASTILHO FERREIRA MOURA em 10/02/2022
02/02/2022 15:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARLY COSTA DA SILVEIRA
02/02/2022 14:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
20/12/2021 13:34

Juntada a petição de Manifestação (União ciente da r. sentença 8f6a7fb)
18/12/2021 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/12/2021 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2021 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2022
18/12/2021 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 19:31

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
16/12/2021 19:31

Expedido(a) intimação a(o) NELSON CASTILHO FERREIRA MOURA
16/12/2021 19:31

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
16/12/2021 19:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 20,00
16/12/2021 19:30

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) (1126) / ) de NELSON CASTILHO FERREIRA MOURA
09/11/2021 12:20

Juntada a petição de Manifestação (Petição )
14/10/2021 11:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARLY COSTA DA SILVEIRA
14/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de NELSON CASTILHO FERREIRA MOURA em 13/10/2021
07/10/2021 15:10

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação )
29/09/2021 00:02

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 28/09/2021
21/09/2021 11:49

Juntada a petição de Manifestação (Contestação da União)
09/09/2021 10:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
13/08/2021 01:42

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 12/08/2021
05/08/2021 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2021
05/08/2021 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2021
05/08/2021 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2021 17:53

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
03/08/2021 17:53

Expedido(a) intimação a(o) NELSON CASTILHO FERREIRA MOURA
03/08/2021 17:53

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
03/08/2021 17:52

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2021 20:33

Juntada a petição de Manifestação (União reitera os termos de sua Petição de id.8542bd1)
15/04/2021 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
14/04/2021 15:51

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
14/04/2021 00:16

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 13/04/2021
14/04/2021 00:16

Decorrido o prazo de NELSON CASTILHO FERREIRA MOURA em 13/04/2021
06/04/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2021
06/04/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2021 22:42

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
04/04/2021 22:42

Expedido(a) intimação a(o) NELSON CASTILHO FERREIRA MOURA
04/04/2021 22:42

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
04/04/2021 22:41

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
05/03/2021 09:58

Encerrada a conclusão
11/02/2021 10:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
05/02/2021 00:12

Decorrido o prazo de UNIÃO FEDERAL (AGU) em 04/02/2021
01/02/2021 21:26

Juntada a petição de Manifestação (União ciente da decisão e pede exclusão do feito)
29/01/2021 00:14

Decorrido o prazo de EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO em 28/01/2021
29/01/2021 00:08

Decorrido o prazo de NELSON CASTILHO FERREIRA MOURA em 28/01/2021
12/01/2021 15:14

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
12/01/2021 12:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação INFRAERO)
07/01/2021 16:34

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2020 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
19/12/2020 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 17:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
18/12/2020 16:50

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO
17/12/2020 17:01

Expedido(a) intimação a(o) UNIÃO FEDERAL (AGU)
17/12/2020 17:01

Expedido(a) intimação a(o) NELSON CASTILHO FERREIRA MOURA
17/12/2020 17:00

Apreciada a tutela provisória
17/12/2020 16:06

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARLY COSTA DA SILVEIRA
17/12/2020 16:06

Encerrada a conclusão
10/12/2020 10:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
09/12/2020 09:29

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DELANO DE BARROS GUAICURUS
04/12/2020 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2020

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo