21/08/2025 10:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de CELIA PUCCINI MEDEIROS em 18/08/2025
19/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA em 18/08/2025
04/08/2025 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 02:34

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/08/2025
04/08/2025 02:34

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
01/08/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) CELIA PUCCINI MEDEIROS
01/08/2025 12:40

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA
31/07/2025 11:34

Conhecido o recurso de LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: *55.***.*02-90 e não provido
10/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/07/2025
09/07/2025 12:29

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/07/2025 12:29

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 SALA VIRTUAL - CMSPS ()
17/06/2025 12:45

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/06/2025 23:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
26/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101153-23.2023.5.01.0065 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 44 na data 24/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032500300281600000118074451?instancia=2
24/03/2025 13:10

Distribuído por sorteio
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 53ea708 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma da fundamentação supra, decido pronunciar a prescrição das pretensões relativas às parcelas com exigibilidade anterior a 29/11/2018, em relação às quais EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, II do CPC de 2015 c/c 769 da CLT, exceto em relação ao pedido de reconhecimento de vínculo, e, no mérito propriamente dito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por LUCIANA DOS SANTOS OLIVEIRA em face de CELIA PUCCINI MEDEIROS.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à Reclamante.

Condenação em honorários advocatícios na forma da fundamentação, suspensa a exigibilidade dos valores devidos pela parte autora.

Honorários periciais pela União.

Determino que proceda a Secretaria da Vara à expedição de ofício ao Ministério Público Federal, com cópia dos depoimentos prestados e da presente decisão, visando à apuração de eventual crime de falso testemunho pela testemunha Sonia Regina de Oliveira.

Custas de R$ 2.413,39, calculadas sobre o valor da inicial de R$ 120.669,36, pela Autora, dispensada do recolhimento ante a gratuidade acima deferida.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria sentença, e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026, §§2º e 3º, do CPC.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais. CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CELIA PUCCINI MEDEIROS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo