27/08/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 10:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
27/08/2025 10:35

Iniciada a execução
21/08/2025 11:51

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de AUTO POSTO LUAR DA ILHA LTDA em 19/08/2025
06/08/2025 15:38

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
04/08/2025 08:26

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de AUTO POSTO LUAR DA ILHA LTDA em 31/07/2025
25/07/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
25/07/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2025
25/07/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2025
24/07/2025 21:00

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO LUAR DA ILHA LTDA
24/07/2025 21:00

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE MENDES E MENDEZ
24/07/2025 20:59

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 20:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
24/07/2025 20:58

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência cancelada (14/08/2025 08:25 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/07/2025 08:44

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
23/07/2025 08:00

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2025
23/07/2025 08:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2025
22/07/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO LUAR DA ILHA LTDA
22/07/2025 09:40

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE MENDES E MENDEZ
22/07/2025 09:39

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 09:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
22/07/2025 09:35

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (14/08/2025 08:25 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 09:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
22/07/2025 09:12

Transitado em julgado em 17/07/2025
21/07/2025 15:40

Recebidos os autos para prosseguir
02/05/2025 08:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de PEDRO HENRIQUE MENDES E MENDEZ em 30/04/2025
09/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a634d2b proferida nos autos.

Vistos, etc.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pelo Reclamado.

Ao Recorrido.

Contra-arrazoado o Recurso Ordinário, remetam-se os autos ao E.

TRT com as nossas homenagens. /rm RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE MENDES E MENDEZ
08/04/2025 14:49

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE MENDES E MENDEZ
08/04/2025 14:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AUTO POSTO LUAR DA ILHA LTDA sem efeito suspensivo
08/04/2025 12:17

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.188,67)
04/04/2025 13:13

Juntada a petição de Contrarrazões
04/04/2025 07:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
04/04/2025 00:05

Decorrido o prazo de AUTO POSTO LUAR DA ILHA LTDA em 03/04/2025
02/04/2025 19:17

Juntada a petição de Recurso Ordinário
25/03/2025 20:02

Juntada a petição de Manifestação
22/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de AUTO POSTO LUAR DA ILHA LTDA em 21/03/2025
20/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 27cd509 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro conhece dos Embargos de Declaração opostos por AUTO POSTO LUAR DA ILHA LTDA e os rejeita, tudo na forma da fundamentação supra, que a este decisum passa integrar.

Intimem-se as partes. \amca.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AUTO POSTO LUAR DA ILHA LTDA
19/03/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO LUAR DA ILHA LTDA
19/03/2025 09:43

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE MENDES E MENDEZ
19/03/2025 09:42

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AUTO POSTO LUAR DA ILHA LTDA
18/03/2025 19:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
18/03/2025 18:35

Juntada a petição de Impugnação
18/03/2025 16:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
10/03/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7895c9f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro conhece dos Embargos de Declaração opostos por AUTO POSTO LUAR DA ILHA LTDA. acolhendo-os em parte, para determinar a dedução das horas extras comprovadamente quitadas, conforme contracheque referente ao mês de março/2024, tudo na forma da fundamentação supra, que a este decisum passa integrar.

Intimem-se as partes. \amca.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AUTO POSTO LUAR DA ILHA LTDA
08/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de AUTO POSTO LUAR DA ILHA LTDA em 07/03/2025
07/03/2025 06:55

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO LUAR DA ILHA LTDA
07/03/2025 06:55

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE MENDES E MENDEZ
07/03/2025 06:54

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de AUTO POSTO LUAR DA ILHA LTDA
06/03/2025 13:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
06/03/2025 12:54

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2025 15:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ba6bad4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Reclamação Trabalhista em que são partes PEDRO HENRIQUE MENDES E MENDEZ e AUTO POSTO LUAR DA ILHA LTDA, julga os pedidos PROCEDENTES EM PARTE para condenar a Reclamada a pagar ao Reclamante as seguintes parcelas: aviso prévio (33 dias);13º salário/2024 (6/12);férias proporcionais (10/12) ;indenização compensatória de 40%;multa do artigo 477, § 8 da CLT;horas extraordinárias, assim consideradas as realizadas além da 8ª hora/diária e 44ª hora/semanal, que deverão ser remuneradas com os adicionais de 50% (art. 7º, XVI, da CRFB) e 100% para feriados e domingo;reflexo das horas extras em RSR, aviso prévio, 13º salários, férias acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização compensatória de 40%.

Após o trânsito em julgado a Reclamada deverá efetuar a baixa do contrato de trabalho na CTPS do Autor com data de 06/06/2024, bem como entregar as guias para saque dos depósitos de FGTS e habilitação junto ao seguro-desemprego, sendo responsável pela integralidade dos depósitos (inclusive sobre aviso prévio e 13º salário), sob pena de pagamento de indenização substitutiva.

Deferem-se, ainda, honorários sucumbenciais conforme fundamentação.

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99.

A contribuição do Reclamante será descontada de seus créditos.

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1127/11.

O presente julgado é apresentado de forma líquida, já com o acréscimo da atualização monetária e juros até a data da publicação de sentença, cálculo da contribuição previdenciária e das custas processuais (pela ré), conforme planilha do calculista do juízo, em anexo.

Os mencionados cálculos integram a presente sentença. Transitado em julgado, intimem-se as partes e a 1a ré para que venham com o pagamento espontâneo do débito em 15 dias úteis conforme art. 523, caput do CPC e a parte autora para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que sejam iniciados os atos executórios, valendo o seu silêncio como manifestação positiva.

Intimem-se as partes da sentença.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PEDRO HENRIQUE MENDES E MENDEZ
17/02/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO LUAR DA ILHA LTDA
17/02/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE MENDES E MENDEZ
17/02/2025 16:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.188,67
17/02/2025 16:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de PEDRO HENRIQUE MENDES E MENDEZ
17/02/2025 16:21

Concedida a gratuidade da justiça a PEDRO HENRIQUE MENDES E MENDEZ
10/02/2025 12:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
10/02/2025 11:24

Audiência de instrução realizada (10/02/2025 10:15 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 13:28

Decorrido o prazo de AUTO POSTO LUAR DA ILHA LTDA em 03/02/2025
04/02/2025 00:06

Decorrido o prazo de DANIELLE VIDAL GAYNE em 03/02/2025
24/01/2025 02:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
24/01/2025 02:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2025
23/01/2025 19:40

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO LUAR DA ILHA LTDA
23/01/2025 19:39

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
22/01/2025 18:56

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
06/12/2024 08:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/11/2024 11:55

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/11/2024 11:26

Expedido(a) mandado a(o) DANIELLE VIDAL GAYNE
29/11/2024 10:58

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
28/11/2024 19:23

Juntada a petição de Manifestação
21/11/2024 10:48

Audiência de instrução designada (10/02/2025 10:15 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 10:48

Audiência de instrução realizada (21/11/2024 10:15 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de DANIELLE VIDAL GAYNE em 16/10/2024
24/09/2024 12:24

Expedido(a) intimação a(o) DANIELLE VIDAL GAYNE
24/09/2024 11:13

Audiência de instrução designada (21/11/2024 10:15 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/09/2024 11:13

Audiência de instrução por videoconferência realizada (24/09/2024 11:00 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 16:00

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 17:53

Juntada a petição de Réplica
05/08/2024 17:53

Juntada a petição de Impugnação
23/07/2024 14:16

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/09/2024 11:00 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/07/2024 14:16

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (23/07/2024 11:15 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/07/2024 14:49

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2024 16:48

Juntada a petição de Reconvenção
18/07/2024 16:29

Juntada a petição de Contestação
18/07/2024 13:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/06/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) AUTO POSTO LUAR DA ILHA LTDA
10/06/2024 13:11

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE MENDES E MENDEZ
08/06/2024 14:08

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2024 14:06

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 16:19

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO HENRIQUE MENDES E MENDEZ
07/06/2024 16:18

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
07/06/2024 16:17

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (23/07/2024 11:15 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/06/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo