04/06/2025 13:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/06/2025 21:08

Encerrada a conclusão
13/05/2025 08:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
12/05/2025 14:54

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/05/2025 14:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 07:03

Publicado(a) o(a) intimação em 30/04/2025
29/04/2025 07:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0bb2791 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Diante do exposto, os embargos são conhecidos e julgados IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação que passam do dispositivo compor nos termos acima expostos.

Notifiquem-se.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PLANETA TEM TUDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
28/04/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) PLANETA TEM TUDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
28/04/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) MOISES DE ALMEIDA MARCELINO
28/04/2025 11:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PLANETA TEM TUDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
12/04/2025 00:14

Decorrido o prazo de MOISES DE ALMEIDA MARCELINO em 11/04/2025
10/04/2025 00:20

Decorrido o prazo de AUREO CESAR DOS SANTOS em 09/04/2025
09/04/2025 11:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DELANO DE BARROS GUAICURUS
09/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO DE AZAMBUJA MONTES em 08/04/2025
07/04/2025 11:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 07:32

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 07:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4c03c59 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Face ao exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE os pedidos ora analisados, para condenar a reclamada a pagar, em oito dias, as parcelas acima deferidas, na forma da fundamentação supra que passa a fazer parte desta r.

Decisum. ‌Custas pela parte reclamada de R$ 1.162,67 calculadas sobre o valor da condenação no total de R$ 58.133,71.

SENTENÇA LIQUIDA, na forma da planilha ID 1c155c0 que passa a fazer parte desse dispositivo.

Acresçam-se à condenação correção monetária, na forma da fundamentação.

Transitada em julgado a decisão, deverá o réu comprovar nos autos recolhimento das contribuições previdenciárias, a incidir sobre todas as parcelas acima deferidas, à exceção daquelas expressamente previstas no art. 28, par. 9º, da Lei 8.212/91, com a redação vigente à época da incidência da contribuição referida, sob pena de execução nos termos da Lei 10.035/00, na forma da S. 368 do C.

TST.

Autorizada a retenção do imposto de renda, na forma da Instrução Normativa RFB nº 1127 com redação alterada pela IN RFB nº 1145, que trata dos procedimentos a serem observados na apuração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente (RRA).

Cumpra-se em 08 dias.

Intimem-se as partes.

Em DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MOISES DE ALMEIDA MARCELINO
27/03/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) AUREO CESAR DOS SANTOS
27/03/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO DE AZAMBUJA MONTES
27/03/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) PLANETA TEM TUDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
27/03/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) MOISES DE ALMEIDA MARCELINO
27/03/2025 08:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.162,67
27/03/2025 08:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MOISES DE ALMEIDA MARCELINO
10/03/2025 12:51

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DELANO DE BARROS GUAICURUS
06/03/2025 17:15

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 08:44

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 08:43

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 10ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101202-35.2023.5.01.0010 : MOISES DE ALMEIDA MARCELINO : PLANETA TEM TUDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI DESTINATÁRIO(A): PLANETA TEM TUDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI INTIMAÇÃO PJe Fica o(a) destinatário(a) acima intimado(a) para se manifestarem sobre os esclarecimentos prestados pelos peritos, no prazo de 5 (cinco) dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

HENI PEREIRA RODRIGUES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PLANETA TEM TUDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
19/02/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) MOISES DE ALMEIDA MARCELINO
19/02/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) PLANETA TEM TUDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
19/12/2024 14:59

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/12/2024 11:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/12/2024 10:11

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
10/12/2024 20:26

Expedido(a) notificação a(o) MARCO AURELIO DE AZAMBUJA MONTES
10/12/2024 20:24

Expedido(a) notificação a(o) AUREO CESAR DOS SANTOS
10/12/2024 11:34

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 10:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
09/12/2024 19:03

Juntada a petição de Manifestação
09/12/2024 15:47

Juntada a petição de Impugnação
22/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
22/11/2024 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 25/11/2024
22/11/2024 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/11/2024
21/11/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) PLANETA TEM TUDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
21/11/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) MOISES DE ALMEIDA MARCELINO
30/10/2024 15:08

Juntada a petição de Manifestação
10/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de AUREO CESAR DOS SANTOS em 09/10/2024
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO DE AZAMBUJA MONTES em 07/10/2024
02/10/2024 15:41

Juntada a petição de Manifestação
30/09/2024 16:49

Juntada a petição de Impugnação
28/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO DE AZAMBUJA MONTES em 27/09/2024
18/09/2024 03:56

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 03:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 03:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) PLANETA TEM TUDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
17/09/2024 15:26

Expedido(a) intimação a(o) MOISES DE ALMEIDA MARCELINO
17/09/2024 15:25

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 18:30

Expedido(a) notificação a(o) AUREO CESAR DOS SANTOS
16/09/2024 18:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
28/08/2024 19:20

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2024 18:22

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 04:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 04:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) PLANETA TEM TUDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
14/08/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) MOISES DE ALMEIDA MARCELINO
14/08/2024 14:26

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
06/08/2024 13:53

Expedido(a) notificação a(o) AUREO CESAR DOS SANTOS
06/08/2024 13:52

Expedido(a) notificação a(o) MARCO AURELIO DE AZAMBUJA MONTES
03/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de AUREO CESAR DOS SANTOS em 02/08/2024
03/08/2024 00:16

Decorrido o prazo de MARCO AURELIO DE AZAMBUJA MONTES em 02/08/2024
30/07/2024 13:52

Expedido(a) intimação a(o) MARCO AURELIO DE AZAMBUJA MONTES
30/07/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 13:16

Expedido(a) notificação a(o) MARCO AURELIO DE AZAMBUJA MONTES
29/07/2024 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
19/07/2024 12:44

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
19/07/2024 09:17

Expedido(a) notificação a(o) AUREO CESAR DOS SANTOS
19/07/2024 09:16

Expedido(a) notificação a(o) MARCO AURELIO DE AZAMBUJA MONTES
18/07/2024 18:20

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 18:16

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
17/07/2024 17:25

Juntada a petição de Réplica
02/07/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
28/06/2024 18:53

Expedido(a) intimação a(o) PLANETA TEM TUDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
28/06/2024 18:53

Expedido(a) intimação a(o) MOISES DE ALMEIDA MARCELINO
28/06/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 14:07

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/12/2024 11:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2024 14:07

Audiência inicial por videoconferência realizada (27/06/2024 08:50 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/06/2024 09:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
27/06/2024 08:21

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
26/06/2024 18:21

Juntada a petição de Contestação
26/06/2024 17:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/04/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2024
09/04/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
07/04/2024 20:04

Expedido(a) notificação a(o) MOISES DE ALMEIDA MARCELINO
07/04/2024 20:04

Expedido(a) notificação a(o) MOISES DE ALMEIDA MARCELINO
07/04/2024 20:04

Expedido(a) notificação a(o) PLANETA TEM TUDO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
16/01/2024 10:47

Audiência inicial por videoconferência designada (27/06/2024 08:50 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/01/2024 10:25

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 14:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
16/12/2023 09:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2023

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo