05/09/2025 09:34

Conhecido o recurso de MARIA ORITA DE PINHO - CPF: *91.***.*55-15 e provido
05/09/2025 09:34

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
20/08/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/08/2025
19/08/2025 08:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/08/2025 08:07

Incluído em pauta o processo para 03/09/2025 13:00 Principal 13hs ()
07/08/2025 11:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
31/03/2025 09:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
28/03/2025 14:00

Distribuído por dependência/prevenção
02/08/2021 17:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/07/2021
28/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de EDUARDO HENRIQUE BRAGA DE PINHO em 27/07/2021
28/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de FLAVIO AUGUSTO BRAGA DE PINHO em 27/07/2021
28/07/2021 00:02

Decorrido o prazo de MARIA ORITA DE PINHO em 27/07/2021
22/07/2021 12:03

Juntada a petição de Manifestação (Protesto antipreclusivo)
15/07/2021 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2021
15/07/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2021
15/07/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2021
15/07/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 15/07/2021
15/07/2021 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2021 08:19

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/07/2021 08:19

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO HENRIQUE BRAGA DE PINHO
14/07/2021 08:19

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO AUGUSTO BRAGA DE PINHO
14/07/2021 08:19

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ORITA DE PINHO
02/07/2021 14:50

Conhecido o recurso de EDUARDO HENRIQUE BRAGA DE PINHO - CPF: *25.***.*45-63 e provido
02/07/2021 14:50

Conhecido o recurso de FLAVIO AUGUSTO BRAGA DE PINHO - CPF: *25.***.*88-10 e provido
02/07/2021 14:50

Conhecido o recurso de MARIA ORITA DE PINHO - CPF: *91.***.*55-15 e provido
24/06/2021 17:16

Incluído em pauta o processo para 30/06/2021 02:00 AdiadosTele14h ()
24/06/2021 15:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/06/2021 15:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
17/06/2021 18:33

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
02/06/2021 15:15

Incluído em pauta o processo para 16/06/2021 02:00 Principal Tele14h ()
09/03/2021 16:05

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rte)
04/02/2021 18:02

Deliberado em sessão (remessa para sessão telepresencial)
11/12/2020 16:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Hbilitação)
11/12/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2020
10/12/2020 08:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2020 08:47

Incluído em pauta o processo para 27/01/2021 09:00 PRINCIPAL QM9h ()
09/12/2020 16:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/07/2020 11:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a GISELLE BONDIM LOPES RIBEIRO
10/07/2020 09:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo