28/03/2025 14:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/03/2025 13:50

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
28/03/2025 13:50

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 30.000,00)
28/03/2025 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/03/2025
26/03/2025 23:53

Juntada a petição de Contrarrazões
24/03/2025 17:19

Juntada a petição de Contrarrazões
13/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/03/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO HENRIQUE BRAGA DE PINHO
12/03/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO AUGUSTO BRAGA DE PINHO
12/03/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ORITA DE PINHO
12/03/2025 14:45

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA ORITA DE PINHO sem efeito suspensivo
12/03/2025 14:28

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
07/03/2025 03:59

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/03/2025
06/03/2025 16:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
27/02/2025 17:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/02/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 83bbba4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 35ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO Processo nº 0100239-54.2020.5.01.0035 Aos 14 dias do mês de fevereiro do ano de 2025, o Juiz do Trabalho PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR, na Ação Trabalhista em que são litigantes MARIA ORITA DE PINHO, FLAVIO AUGUSTO BRAGA DE PINHO e EDUARDO HENRIQUE BRAGA DE PINHO (parte autora) e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (parte ré), proferiu a seguinte: DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO MARIA ORITA DE PINHO, FLAVIO AUGUSTO BRAGA DE PINHO, EDUARDO HENRIQUE BRAGA DE PINHO e PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, qualificados nos autos, apresentaram embargos de declaração. Vistos e examinados os autos. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO DA ADMISSIBILIDADE Inicialmente, verifico que os embargos de declaração, ora apresentados, foram interpostos tempestivamente. DOS EMBARGOS DAS PARTES Verifica-se a intenção dos embargantes na busca do reexame do julgado, bem como de discutir o posicionamento deste Juízo, inexistindo omissão, obscuridade e contradição.

Ressalta-se que não cabe a reforma do julgado através do instrumento jurídico apresentado. Diante do exposto acima, rejeito os embargos de declaração ora apresentados pelos embargantes. DISPOSITIVO Isto posto, conheço das peças processuais ora apresentadas e REJEITO os embargos de declaração interpostos pelos embargante MARIA ORITA DE PINHO, FLAVIO AUGUSTO BRAGA DE PINHO e EDUARDO HENRIQUE BRAGA DE PINHO e, ainda, REJEITO os embargos de declaração interpostos pelo embargante PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, nos exatos termos da fundamentação supra que passa a integrar este dispositivo para todos os efeitos formais e legais. Intimem-se as partes.

PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO HENRIQUE BRAGA DE PINHO - MARIA ORITA DE PINHO - FLAVIO AUGUSTO BRAGA DE PINHO
14/02/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/02/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO HENRIQUE BRAGA DE PINHO
14/02/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO AUGUSTO BRAGA DE PINHO
14/02/2025 17:11

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ORITA DE PINHO
14/02/2025 17:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/02/2025 17:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDUARDO HENRIQUE BRAGA DE PINHO
14/02/2025 17:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FLAVIO AUGUSTO BRAGA DE PINHO
14/02/2025 17:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA ORITA DE PINHO
07/02/2025 10:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/12/2024 14:22

Juntada a petição de Contrarrazões
12/12/2024 16:39

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2024 00:14

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 06/12/2024
05/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
05/12/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2024
05/12/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2024
04/12/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
04/12/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO HENRIQUE BRAGA DE PINHO
04/12/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO AUGUSTO BRAGA DE PINHO
04/12/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ORITA DE PINHO
04/12/2024 11:27

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 08:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
03/12/2024 16:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/11/2024 16:11

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/11/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
25/11/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/11/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO HENRIQUE BRAGA DE PINHO
22/11/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO AUGUSTO BRAGA DE PINHO
22/11/2024 16:51

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ORITA DE PINHO
22/11/2024 16:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 30.000,00
22/11/2024 16:50

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de MARIA ORITA DE PINHO
22/11/2024 16:50

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de FLAVIO AUGUSTO BRAGA DE PINHO
22/11/2024 16:50

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)/ ) de EDUARDO HENRIQUE BRAGA DE PINHO
22/11/2024 16:50

Concedida a gratuidade da justiça a EDUARDO HENRIQUE BRAGA DE PINHO
22/11/2024 16:50

Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIO AUGUSTO BRAGA DE PINHO
22/11/2024 16:50

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA ORITA DE PINHO
09/10/2024 19:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
09/10/2024 18:11

Juntada a petição de Razões Finais
08/10/2024 17:56

Juntada a petição de Razões Finais
02/10/2024 13:50

Audiência de instrução realizada (02/10/2024 11:00 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/09/2024 16:19

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/09/2024
12/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de EDUARDO HENRIQUE BRAGA DE PINHO em 11/09/2024
12/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de FLAVIO AUGUSTO BRAGA DE PINHO em 11/09/2024
12/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de MARIA ORITA DE PINHO em 11/09/2024
09/09/2024 07:18

Juntada a petição de Manifestação
03/09/2024 19:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
03/09/2024 19:35

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
03/09/2024 19:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
31/08/2024 23:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/08/2024 23:59

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO HENRIQUE BRAGA DE PINHO
31/08/2024 23:59

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO AUGUSTO BRAGA DE PINHO
31/08/2024 23:59

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ORITA DE PINHO
31/08/2024 23:58

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 17:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
30/08/2024 17:44

Audiência de instrução designada (02/10/2024 11:00 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2024 17:44

Audiência de instrução cancelada (02/10/2024 12:00 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/08/2024 17:42

Audiência de instrução designada (02/10/2024 12:00 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/08/2024 18:22

Juntada a petição de Manifestação
27/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 26/08/2024
26/08/2024 14:50

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/08/2024
21/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de EDUARDO HENRIQUE BRAGA DE PINHO em 20/08/2024
21/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de FLAVIO AUGUSTO BRAGA DE PINHO em 20/08/2024
21/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de MARIA ORITA DE PINHO em 20/08/2024
20/08/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
20/08/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO HENRIQUE BRAGA DE PINHO
20/08/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO AUGUSTO BRAGA DE PINHO
20/08/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ORITA DE PINHO
17/08/2024 00:10

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 16/08/2024
12/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
09/08/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/08/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO HENRIQUE BRAGA DE PINHO
09/08/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO AUGUSTO BRAGA DE PINHO
09/08/2024 11:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ORITA DE PINHO
09/08/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
08/08/2024 14:57

Audiência de instrução cancelada (29/08/2024 11:40 Sala 35VT/RJ - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/07/2024 10:44

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
31/07/2024 10:42

Encerrada a conclusão
31/07/2024 10:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO
23/07/2024 00:05

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 22/07/2024
18/07/2024 16:04

Juntada a petição de Manifestação
09/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 08/07/2024
18/06/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 09:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
11/06/2024 00:18

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 10/06/2024
06/06/2024 00:27

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 05/06/2024
06/06/2024 00:27

Decorrido o prazo de EDUARDO HENRIQUE BRAGA DE PINHO em 05/06/2024
06/06/2024 00:27

Decorrido o prazo de FLAVIO AUGUSTO BRAGA DE PINHO em 05/06/2024
06/06/2024 00:27

Decorrido o prazo de MARIA ORITA DE PINHO em 05/06/2024
29/05/2024 14:47

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
25/05/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
25/05/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2024
25/05/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/05/2024
24/05/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
24/05/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
24/05/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO HENRIQUE BRAGA DE PINHO
24/05/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO AUGUSTO BRAGA DE PINHO
24/05/2024 10:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ORITA DE PINHO
24/05/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 08:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
24/05/2024 08:09

Encerrada a conclusão
24/05/2024 00:57

Juntada a petição de Manifestação
24/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 23/05/2024
24/05/2024 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 23/05/2024
20/05/2024 11:35

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 15:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
16/05/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
16/05/2024 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2024
16/05/2024 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/05/2024
15/05/2024 01:26

Expedido(a) intimação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
15/05/2024 01:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/05/2024 01:26

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO HENRIQUE BRAGA DE PINHO
15/05/2024 01:26

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO AUGUSTO BRAGA DE PINHO
15/05/2024 01:26

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ORITA DE PINHO
15/05/2024 01:25

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 00:30

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
11/05/2024 00:17

Decorrido o prazo de ANA CAROLINA COSTA RESENDE em 10/05/2024
02/05/2024 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
26/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/04/2024
25/04/2024 10:07

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/04/2024
23/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de EDUARDO HENRIQUE BRAGA DE PINHO em 22/04/2024
23/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de FLAVIO AUGUSTO BRAGA DE PINHO em 22/04/2024
23/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de MARIA ORITA DE PINHO em 22/04/2024
17/04/2024 13:26

Expedido(a) notificação a(o) ANA CAROLINA COSTA RESENDE
17/04/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
17/04/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2024
17/04/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/04/2024
16/04/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/04/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO HENRIQUE BRAGA DE PINHO
16/04/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO AUGUSTO BRAGA DE PINHO
16/04/2024 12:40

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ORITA DE PINHO
16/04/2024 12:39

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
13/04/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
11/04/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/04/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO HENRIQUE BRAGA DE PINHO
11/04/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO AUGUSTO BRAGA DE PINHO
11/04/2024 16:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ORITA DE PINHO
11/04/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
09/04/2024 01:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 08/04/2024
09/04/2024 01:07

Decorrido o prazo de EDUARDO HENRIQUE BRAGA DE PINHO em 08/04/2024
09/04/2024 01:07

Decorrido o prazo de FLAVIO AUGUSTO BRAGA DE PINHO em 08/04/2024
09/04/2024 01:07

Decorrido o prazo de MARIA ORITA DE PINHO em 08/04/2024
27/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
27/03/2024 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2024
27/03/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2024
26/03/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/03/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO HENRIQUE BRAGA DE PINHO
26/03/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO AUGUSTO BRAGA DE PINHO
26/03/2024 12:23

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ORITA DE PINHO
26/03/2024 12:22

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 09:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULO CESAR MOREIRA SANTOS JUNIOR
26/03/2024 09:10

Audiência de instrução designada (29/08/2024 11:40 Sala Nova - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/03/2024 09:10

Audiência de instrução cancelada (17/07/2024 10:40 Sala Antiga - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/02/2024 20:22

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
21/02/2024 17:38

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
03/02/2024 18:35

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
27/01/2024 02:11

Publicado(a) o(a) intimação em 29/01/2024
27/01/2024 02:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/01/2024
26/01/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/01/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO HENRIQUE BRAGA DE PINHO
26/01/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO AUGUSTO BRAGA DE PINHO
26/01/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ORITA DE PINHO
26/01/2024 12:24

Proferida decisão
11/12/2023 11:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
23/11/2023 00:03

Decorrido o prazo de MARIA ORITA DE PINHO em 22/11/2023
18/10/2023 11:37

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2023 11:19

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/10/2023 16:09

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ORITA DE PINHO
05/10/2023 16:07

Expedido(a) intimação a(o) ROMOLO TELLES DE LACERDA FLORES
05/10/2023 16:07

Expedido(a) intimação a(o) VERA LUCIA ALVES BARBOSA
05/10/2023 08:43

Audiência de instrução designada (17/07/2024 10:40 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/10/2023 08:43

Audiência de instrução realizada (04/10/2023 10:41 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/10/2023 12:03

Audiência de instrução cancelada (17/07/2024 10:40 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2023 17:46

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
02/10/2023 11:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/09/2023 18:06

Juntada a petição de Manifestação
21/09/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2023
21/09/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2023 19:49

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/09/2023 19:49

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO HENRIQUE BRAGA DE PINHO
19/09/2023 19:49

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO AUGUSTO BRAGA DE PINHO
19/09/2023 19:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ORITA DE PINHO
15/05/2023 11:02

Audiência de instrução designada (04/10/2023 10:41 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/05/2023 10:58

Audiência de instrução cancelada (04/10/2023 11:31 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/04/2023 22:23

Audiência de instrução designada (04/10/2023 11:31 Sala Principal - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/04/2023 15:25

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2023 07:47

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (11/04/2023 12:45 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/08/2022 00:23

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/08/2022
10/08/2022 00:23

Decorrido o prazo de EDUARDO HENRIQUE BRAGA DE PINHO em 09/08/2022
10/08/2022 00:23

Decorrido o prazo de FLAVIO AUGUSTO BRAGA DE PINHO em 09/08/2022
10/08/2022 00:23

Decorrido o prazo de MARIA ORITA DE PINHO em 09/08/2022
02/08/2022 15:05

Juntada a petição de Manifestação (Protestos)
02/08/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2022 01:55

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2022
02/08/2022 01:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2022 17:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/07/2022 17:48

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO HENRIQUE BRAGA DE PINHO
29/07/2022 17:48

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO AUGUSTO BRAGA DE PINHO
29/07/2022 17:48

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ORITA DE PINHO
29/07/2022 17:47

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2022 23:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
27/07/2022 16:39

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Autora)
29/06/2022 15:09

Juntada a petição de Manifestação (Requer intimação de testemunha)
21/06/2022 11:52

Audiência de instrução por videoconferência designada (11/04/2023 12:45 Pauta virtual - 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/12/2021 21:04

Juntada a petição de Manifestação (Tréplica e manifestação sobre provas)
27/11/2021 00:07

Decorrido o prazo de EDUARDO HENRIQUE BRAGA DE PINHO em 26/11/2021
27/11/2021 00:07

Decorrido o prazo de FLAVIO AUGUSTO BRAGA DE PINHO em 26/11/2021
27/11/2021 00:07

Decorrido o prazo de MARIA ORITA DE PINHO em 26/11/2021
26/11/2021 17:16

Juntada a petição de Manifestação (réplica)
26/11/2021 17:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitar habilitação)
04/11/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2021
04/11/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2021
04/11/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2021
04/11/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 15:06

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO HENRIQUE BRAGA DE PINHO
03/11/2021 15:06

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO AUGUSTO BRAGA DE PINHO
03/11/2021 15:06

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ORITA DE PINHO
11/10/2021 20:05

Juntada a petição de Manifestação (Sobre controvérsia e provas)
11/10/2021 20:04

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
11/10/2021 20:00

Juntada a petição de Manifestação (Apresenta os anexos à contestação)
16/09/2021 17:32

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/09/2021 17:31

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2021 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARINA PEREIRA XIMENES
03/08/2021 15:20

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
03/08/2021 15:12

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2021 14:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO ALMEIDA CAVALCANTI
02/08/2021 17:10

Recebidos os autos para prosseguir
10/07/2020 09:37

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/07/2020 00:22

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 09/07/2020
28/06/2020 01:18

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/06/2020
28/06/2020 01:18

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2020 09:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/06/2020 09:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MARIA ORITA DE PINHO sem efeito suspensivo
26/06/2020 08:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a Nelise Maria Behnken
25/06/2020 15:22

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário)
23/06/2020 00:05

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/06/2020
23/06/2020 00:05

Decorrido o prazo de EDUARDO HENRIQUE BRAGA DE PINHO em 22/06/2020
23/06/2020 00:05

Decorrido o prazo de FLAVIO AUGUSTO BRAGA DE PINHO em 22/06/2020
23/06/2020 00:05

Decorrido o prazo de MARIA ORITA DE PINHO em 22/06/2020
16/06/2020 00:17

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/06/2020
16/06/2020 00:17

Decorrido o prazo de EDUARDO HENRIQUE BRAGA DE PINHO em 15/06/2020
16/06/2020 00:17

Decorrido o prazo de FLAVIO AUGUSTO BRAGA DE PINHO em 15/06/2020
16/06/2020 00:17

Decorrido o prazo de MARIA ORITA DE PINHO em 15/06/2020
14/06/2020 01:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/06/2020
14/06/2020 01:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2020 01:05

Publicado(a) o(a) Notificação em 15/06/2020
14/06/2020 01:05

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2020 17:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/06/2020 17:01

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ORITA DE PINHO
09/06/2020 17:01

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO AUGUSTO BRAGA DE PINHO
09/06/2020 17:01

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO HENRIQUE BRAGA DE PINHO
09/06/2020 17:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EDUARDO HENRIQUE BRAGA DE PINHO
09/06/2020 17:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FLAVIO AUGUSTO BRAGA DE PINHO
09/06/2020 17:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARIA ORITA DE PINHO
09/06/2020 16:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a Nelise Maria Behnken
09/06/2020 16:29

Encerrada a conclusão
08/06/2020 15:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
08/06/2020 15:42

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
26/05/2020 09:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
26/05/2020 09:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2020 09:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
26/05/2020 09:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2020 17:58

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/05/2020 17:58

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ORITA DE PINHO
22/05/2020 17:58

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO AUGUSTO BRAGA DE PINHO
22/05/2020 17:58

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO HENRIQUE BRAGA DE PINHO
22/05/2020 17:57

Acolhida a exceção de incompetência
22/05/2020 15:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a Nelise Maria Behnken
22/05/2020 15:38

Encerrada a conclusão
21/05/2020 16:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
21/05/2020 15:59

Encerrada a conclusão
15/05/2020 14:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
15/05/2020 12:24

Encerrada a conclusão
15/05/2020 12:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
12/05/2020 01:05

Decorrido o prazo de EDUARDO HENRIQUE BRAGA DE PINHO em 11/05/2020
12/05/2020 01:05

Decorrido o prazo de FLAVIO AUGUSTO BRAGA DE PINHO em 11/05/2020
12/05/2020 01:05

Decorrido o prazo de MARIA ORITA DE PINHO em 11/05/2020
11/05/2020 16:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Rcte)
24/04/2020 00:39

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
24/04/2020 00:39

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2020 11:43

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ORITA DE PINHO
22/04/2020 11:43

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIO AUGUSTO BRAGA DE PINHO
22/04/2020 11:43

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO HENRIQUE BRAGA DE PINHO
22/04/2020 11:42

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2020 09:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
20/04/2020 16:33

Juntada a petição de Exceção de Incompetência (Exceção de incompetência)
20/04/2020 16:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
13/04/2020 16:26

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2020 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a Nelise Maria Behnken
13/04/2020 10:58

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
13/04/2020 10:57

Declarada a incompetência
13/04/2020 10:56

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
13/04/2020 10:56

Encerrada a conclusão
01/04/2020 23:15

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
24/03/2020 19:59

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2021

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão (cópia) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo