01/09/2025 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/08/2025 23:04

Recebidos os autos para prosseguir
08/05/2025 15:41

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de 99 TAXIS em 30/04/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de 99 TAXIS LLC em 30/04/2025
16/04/2025 09:17

Juntada a petição de Contrarrazões
16/04/2025 09:15

Juntada a petição de Contraminuta
10/04/2025 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6299afe proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - 99 TAXIS - 99 TAXIS LLC - 99 TECNOLOGIA LTDA
09/04/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) 99 TAXIS
09/04/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) 99 TAXIS LLC
09/04/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
09/04/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2025 14:36

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS BOTELHO em 13/03/2025
13/03/2025 16:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2025 11:28

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/02/2025 03:12

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 03:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bce96d4 proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. MARCELO DOS SANTOS BOTELHO Recorrido(a)(s): 1. 99 TECNOLOGIA LTDA 2. 99 TÁXIS LLC 3. 99 TÁXIS PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 71fba0e).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Contrato Individual de Trabalho / Reconhecimento de Relação de Emprego.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 7º, inciso I; artigo 170, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 2º; artigo 3º.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. jltv/2554 RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO DOS SANTOS BOTELHO
21/02/2025 20:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS BOTELHO
21/02/2025 20:53

Não admitido o Recurso de Revista de MARCELO DOS SANTOS BOTELHO
27/01/2025 11:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 11:17

Encerrada a conclusão
17/10/2024 13:15

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/10/2024 14:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
15/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de 99 TAXIS em 14/10/2024
15/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de 99 TAXIS LLC em 14/10/2024
15/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de 99 TECNOLOGIA LTDA em 14/10/2024
15/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de MARCELO DOS SANTOS BOTELHO em 14/10/2024
13/10/2024 19:48

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/10/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
01/10/2024 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) 99 TAXIS
30/09/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) 99 TAXIS LLC
30/09/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) 99 TECNOLOGIA LTDA
30/09/2024 14:14

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO DOS SANTOS BOTELHO
24/09/2024 10:46

Conhecido o recurso de MARCELO DOS SANTOS BOTELHO - CPF: *96.***.*80-28 e não provido
23/09/2024 14:36

Recebidos os autos para lavrar acórdão
20/08/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/08/2024
19/08/2024 13:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/08/2024 13:43

Incluído em pauta o processo para 18/09/2024 10:00 18 - 09 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
08/08/2024 18:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2024 15:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
25/07/2024 13:54

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
25/07/2024 09:33

Proferida decisão
24/07/2024 22:10

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
24/07/2024 22:10

Encerrada a conclusão
24/07/2024 22:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
06/06/2024 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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