04/07/2025 15:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/07/2025 15:36

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
04/07/2025 15:36

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
04/07/2025 15:35

Comprovado o depósito recursal (R$ 13.133,46)
04/07/2025 15:35

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.000,00)
04/07/2025 15:33

Alterado o tipo de petição de Recurso Ordinário (ID: 79ea7c0) para Manifestação
04/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/07/2025
03/07/2025 19:32

Juntada a petição de Contrarrazões
03/07/2025 15:40

Juntada a petição de Contrarrazões
01/07/2025 14:25

Juntada a petição de Contrarrazões
18/06/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/06/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
17/06/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR GOMES RIBEIRO
17/06/2025 11:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALMIR GOMES RIBEIRO sem efeito suspensivo
17/06/2025 11:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SEAGEMS SOLUTIONS S A sem efeito suspensivo
17/06/2025 11:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
13/06/2025 21:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/06/2025 21:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2025 20:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAQUEL FERNANDES MARTINS
13/06/2025 11:56

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/06/2025 15:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/06/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
02/06/2025 06:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/06/2025
02/06/2025 06:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/06/2025
30/05/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
30/05/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
30/05/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR GOMES RIBEIRO
30/05/2025 16:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ALMIR GOMES RIBEIRO
29/05/2025 08:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE GOMES SIQUEIRA
28/05/2025 21:26

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 16:33

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
20/05/2025 08:02

Publicado(a) o(a) intimação em 21/05/2025
20/05/2025 08:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/05/2025
19/05/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/05/2025 08:02

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
19/05/2025 08:01

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 08:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
19/05/2025 08:00

Encerrada a conclusão
09/05/2025 07:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE GOMES SIQUEIRA
08/05/2025 00:24

Decorrido o prazo de SEAGEMS SOLUTIONS S A em 07/05/2025
02/05/2025 15:59

Juntada a petição de Embargos de Declaração
02/05/2025 10:05

Juntada a petição de Manifestação
22/04/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:32

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
16/04/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/04/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
16/04/2025 11:54

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR GOMES RIBEIRO
16/04/2025 11:53

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SEAGEMS SOLUTIONS S A
16/04/2025 11:53

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ALMIR GOMES RIBEIRO
03/04/2025 23:29

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 16:17

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2025 08:49

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE GOMES SIQUEIRA
02/04/2025 13:28

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 09:05

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 09:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 52ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100153-90.2024.5.01.0052 : ALMIR GOMES RIBEIRO : SEAGEMS SOLUTIONS S A E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): SEAGEMS SOLUTIONS S A Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do Embargos de Declaração(Embargos de Declaração) - 589bf6a Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

ALESSANDRO DE QUEIROZ CRUZ AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SEAGEMS SOLUTIONS S A
25/03/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/03/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
07/03/2025 14:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/02/2025 16:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 09:47

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 09:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/02/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 56d585c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos em que contende ALMIR GOMES RIBEIRO em face de SEAGEMS SOLUTIONS S A, 1ª Ré, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, 2ª Ré, nos termos da fundamentação adotada, afasto as preliminares suscitadas; extingo com resolução de mérito as pretensões condenatórias anteriores a 22/02/2019, acrescidas dos 141 dias da suspensão prevista no art. 3º da Lei 14.010/2020; e, no mérito propriamente dito, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para DECLARAR a nulidade da escala 28x28; e CONDENAR a 1ª reclamada de forma principal e a 2ª reclamada de forma subsidiária ao cumprimento das obrigações e ao pagamento das parcelas abaixo discriminadas: Adicional de horas extras 100% sobre as horas trabalhadas acima do 15º dia nas escalas 28x28;Intervalo intrajornada de 30 minutos com adicional de 50%;Intervalo interjornada suprimido com adicional de 50%;Horas extras com adicional de 100%, acima da 12ª diária; e reflexos das horas extras em RSR, aviso prévio indenizado, férias acrescidas de 1/3, 13º salário e FGTS mais 40%;Adicional noturno de 20% e reflexos em horas extras, aviso prévio, RSR, férias +1/3, 13º salário, FGTS + 40%.

Tudo nos termos da fundamentação, que supra passa a integrar o presente dispositivo para todos os efeitos legais, como se aqui estivesse literalmente transcrita.

Com escopo de evitar-se enriquecimento sem causa da parte autora, autorizo a dedução dos valores comprovadamente pagos a idêntico título e fundamento, conforme fundamentação.

Devidos honorários advocatícios sucumbenciais conforme arbitrados na fundamentação.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Correção monetária, juros de mora e contribuições previdenciárias e fiscais nos termos da fundamentação.

Custas de R$1.000,00 calculadas sobre o valor de R$50.000,00, arbitrado à condenação para este efeito (art. 789, IV, §2º, da CLT), pela reclamada.

Intimem-se as partes.

Nada mais. ALINE GOMES SIQUEIRA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ALMIR GOMES RIBEIRO
21/02/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
21/02/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) SEAGEMS SOLUTIONS S A
21/02/2025 16:22

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR GOMES RIBEIRO
21/02/2025 16:21

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
21/02/2025 16:21

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALMIR GOMES RIBEIRO
13/12/2024 15:44

Juntada a petição de Razões Finais
12/12/2024 08:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ALINE GOMES SIQUEIRA
09/12/2024 17:48

Juntada a petição de Razões Finais
05/12/2024 21:38

Juntada a petição de Razões Finais
05/12/2024 21:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2024 14:46

Audiência de instrução realizada (07/11/2024 11:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
04/11/2024 17:50

Juntada a petição de Manifestação
30/10/2024 17:49

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 22:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/06/2024 21:26

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2024 17:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 15:11

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR GOMES RIBEIRO
14/05/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2024 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
10/05/2024 21:53

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 21:52

Juntada a petição de Emenda à Inicial
17/04/2024 19:28

Audiência de instrução designada (07/11/2024 11:30 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2024 14:52

Audiência inicial realizada (17/04/2024 11:50 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/04/2024 23:27

Juntada a petição de Contestação
16/04/2024 14:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2024 14:46

Juntada a petição de Contestação
10/04/2024 14:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2024 10:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/03/2024
06/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de ALMIR GOMES RIBEIRO em 05/03/2024
28/02/2024 11:28

Expedido(a) intimação a(o) SAPURA NAVEGACAO MARITIMA S.A.
27/02/2024 03:54

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 03:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
23/02/2024 18:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/02/2024 18:54

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR GOMES RIBEIRO
23/02/2024 18:53

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 09:04

Audiência inicial designada (17/04/2024 11:50 Sala Principal - 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2024 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAQUEL FERNANDES MARTINS
22/02/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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