17/06/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
16/06/2025 09:47

Expedido(a) intimação a(o) DJ SP TRANSPORTES LTDA
11/06/2025 16:40

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de DJ SP TRANSPORTES LTDA em 09/06/2025
03/06/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 10:21

Expedido(a) intimação a(o) DJ SP TRANSPORTES LTDA
30/05/2025 06:30

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 06:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 34ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100239-52.2023.5.01.0034 RECLAMANTE: MARCIO ALEXANDRE ROQUE FERNANDES RECLAMADO: DJ SP TRANSPORTES LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): DJ SP TRANSPORTES LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para fornecer seus dados bancários, em 5 dias, para fins de expedição da ordem de transferência do valor diretamente para sua conta bancária, ou de seu patrono com poderes para “dar e receber quitação”.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

NATALIA SARRO DE ALMEIDA MELO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DJ SP TRANSPORTES LTDA
29/05/2025 18:46

Expedido(a) intimação a(o) DJ SP TRANSPORTES LTDA
29/05/2025 14:40

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
29/05/2025 09:43

Transitado em julgado em 09/05/2025
29/05/2025 09:43

Encerrada a conclusão
29/05/2025 09:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOSE DANTAS DINIZ NETO
28/05/2025 14:02

Recebidos os autos para prosseguir
31/07/2024 17:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
31/07/2024 17:45

Comprovado o depósito judicial (R$ 12.665,14)
31/07/2024 17:43

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 999,48)
26/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de MAXMIX COMERCIAL LTDA em 25/07/2024
26/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de DJ SP TRANSPORTES LTDA em 25/07/2024
23/07/2024 19:08

Juntada a petição de Contrarrazões
13/07/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
13/07/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2024
13/07/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/07/2024
11/07/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) MAXMIX COMERCIAL LTDA
11/07/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) DJ SP TRANSPORTES LTDA
11/07/2024 18:29

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALEXANDRE ROQUE FERNANDES
11/07/2024 18:28

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MAXMIX COMERCIAL LTDA
11/07/2024 18:28

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DJ SP TRANSPORTES LTDA sem efeito suspensivo
09/07/2024 11:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOSE DANTAS DINIZ NETO
09/07/2024 10:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de MAXMIX COMERCIAL LTDA em 08/07/2024
09/07/2024 00:13

Decorrido o prazo de MARCIO ALEXANDRE ROQUE FERNANDES em 08/07/2024
08/07/2024 23:07

Juntada a petição de Recurso Ordinário
28/06/2024 15:50

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/06/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 703768e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVOPor todo o exposto, nos autos da presente Reclamatória Trabalhista, ajuizada por MARCIO ALEXANDRE ROQUE FERNANDES contra DJ SP TRANSPORTES LTDA e MAXMIX COMERCIAL LTDA, decido:- rejeitar preliminares; e- no mérito, julgar parcialmente procedentes os pedidos para declarar a existência de vínculo empregatício entre as partes de 15/03/2018 a 31/08/2022e condenar a primeira parte reclamada, e subsidiariamente a segunda, no pagamento das seguintes parcelas:42 dias de aviso prévio indenizado proporcional;8/12 de 13º salário proporcional;férias em dobro acrescidas de 1/3 (2018/2019, 2019/2020 e 2020/2021);férias integrais acrescidas de 1/3 (2021/2022);6/12 de férias proporcionais acrescidas de 1/3;FGTS de todo o contrato de trabalho;multa de 40% sobre a totalidade do FGTS;multa do art. 477, §8º, da CLT, no valor do salário base devido à autora, por ocasião da dispensa; eindenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00.Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.Anotações da CTPS e entrega de guias, consoante decidido alhures.Julgo improcedentes os demais pedidos.Tudo conforme a fundamentação supra, que integra esse dispositivo para todos os fins, como se nele estivesse inteiramente transcrita, inclusive quanto aos honorários advocatícios.Quantum debeatur apurado em planilha acostada aos autos eletrônicos, que igualmente constitui a presente decisão.Resumo dos cálculosLíquido devido ao autor: R$ 47.155,46Imposto de renda: ISENTOCota previdenciária: R$ 455,58Honorários adv. autor: R$ 2.362,83Custas pelas reclamadas: R$ 999,48Total devido pelas reclamadas: R$ 50.973,35Honorários devidos pelo reclamante: R$ 1.004,36 (suspenso)Frise-se que a presente decisão considerou a integralidade das provas produzidas no processo e abordou os argumentos capazes de infirmar o julgamento de cada pedido, conforme preceitua o art. 489, §1º, do CPC.

Logo, a interposição dos embargos de declaração, com vistas à mera reapreciação das provas e modificação do julgado, acarretará a aplicação da penalidade processual pertinente.Intimem-se as partes. Nada mais.

JOSE DANTAS DINIZ NETO Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 08:13

Expedido(a) intimação a(o) MAXMIX COMERCIAL LTDA
25/06/2024 08:13

Expedido(a) intimação a(o) DJ SP TRANSPORTES LTDA
25/06/2024 08:13

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALEXANDRE ROQUE FERNANDES
25/06/2024 08:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 999,48
25/06/2024 08:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MARCIO ALEXANDRE ROQUE FERNANDES
25/06/2024 08:12

Concedida a assistência judiciária gratuita a MARCIO ALEXANDRE ROQUE FERNANDES
17/06/2024 13:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOSE DANTAS DINIZ NETO
17/06/2024 11:09

Juntada a petição de Razões Finais
17/06/2024 11:08

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 11:41

Juntada a petição de Razões Finais
11/06/2024 18:10

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
03/06/2024 19:58

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/06/2024 14:45 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/07/2023 16:13

Juntada a petição de Manifestação
21/06/2023 16:24

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/06/2023 17:53

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2023 23:25

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2023 15:51

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2023 13:35

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/06/2024 14:45 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/06/2023 13:11

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/06/2023 08:45 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2023 10:20

Juntada a petição de Contestação
02/06/2023 10:40

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2023 13:57

Juntada a petição de Manifestação
01/06/2023 13:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/05/2023 14:03

Juntada a petição de Contestação
25/05/2023 00:21

Decorrido o prazo de MAXMIX COMERCIAL LTDA em 24/05/2023
25/05/2023 00:21

Decorrido o prazo de MARCIO ALEXANDRE ROQUE FERNANDES em 24/05/2023
23/05/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 10:37

Expedido(a) intimação a(o) DJ SP TRANSPORTES LTDA
19/05/2023 17:01

Expedido(a) intimação a(o) MAXMIX COMERCIAL LTDA
19/05/2023 17:01

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALEXANDRE ROQUE FERNANDES
19/05/2023 17:00

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
18/05/2023 11:13

Audiência inicial por videoconferência designada (05/06/2023 08:45 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/05/2023 10:35

Audiência inicial por videoconferência cancelada (05/06/2023 13:15 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de MAXMIX COMERCIAL LTDA em 26/04/2023
27/04/2023 00:08

Decorrido o prazo de MARCIO ALEXANDRE ROQUE FERNANDES em 26/04/2023
25/04/2023 00:16

Decorrido o prazo de DJ SP TRANSPORTES LTDA em 24/04/2023
18/04/2023 11:11

Expedido(a) intimação a(o) DJ SP TRANSPORTES LTDA
18/04/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 02:16

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2023
18/04/2023 02:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) MAXMIX COMERCIAL LTDA
17/04/2023 09:23

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO ALEXANDRE ROQUE FERNANDES
17/04/2023 09:22

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
17/04/2023 09:20

Audiência inicial por videoconferência designada (05/06/2023 13:15 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/04/2023 09:20

Audiência inicial por videoconferência cancelada (02/08/2023 14:20 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/04/2023 18:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/03/2023 15:21

Audiência inicial por videoconferência designada (02/08/2023 14:20 Sala Principal - 34ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/03/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo