27/05/2025 08:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
27/05/2025 00:38

Decorrido o prazo de HENRIQUE PACHECO BRAGA em 26/05/2025
13/05/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
12/05/2025 13:59

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE PACHECO BRAGA
12/05/2025 13:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de INTI CONSTRUCOES LTDA sem efeito suspensivo
09/05/2025 10:06

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
09/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de EMPREITEIRA CARIOCA LTDA em 08/05/2025
23/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A em 22/04/2025
23/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de LAFEM ENGENHARIA LTDA em 22/04/2025
23/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de HENRIQUE PACHECO BRAGA em 22/04/2025
22/04/2025 22:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/04/2025 12:12

Expedido(a) intimação a(o) EMPREITEIRA CARIOCA LTDA
03/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
03/04/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 16471d8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração opostos pela 2ª ré e REJEITO os embargos de declaração opostos pela 3ª ré, na forma da fundamentação precedente que passa a integrar este dispositivo.

Intimem-se as partes. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LAFEM ENGENHARIA LTDA - INTI CONSTRUCOES LTDA - HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A - ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES DO EDIFICIO MARES
02/04/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES DO EDIFICIO MARES
02/04/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) INTI CONSTRUCOES LTDA
02/04/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
02/04/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) LAFEM ENGENHARIA LTDA
02/04/2025 10:20

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE PACHECO BRAGA
02/04/2025 10:19

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
02/04/2025 10:19

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de LAFEM ENGENHARIA LTDA
27/03/2025 11:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
27/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMPREITEIRA CARIOCA LTDA em 26/03/2025
28/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES DO EDIFICIO MARES em 27/02/2025
28/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de INTI CONSTRUCOES LTDA em 27/02/2025
28/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de HENRIQUE PACHECO BRAGA em 27/02/2025
24/02/2025 14:55

Expedido(a) intimação a(o) EMPREITEIRA CARIOCA LTDA
22/02/2025 07:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 11:26

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/02/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4b212b6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isso posto, rejeito as preliminares de limitação da condenação aos valores atribuídos aos pedidos da inicial e de ilegitimidade passiva julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos na AÇÃO TRABALHISTA ajuizada por HENRIQUE PACHECO BRAGA em face de EMPREITEIRA CARIOCA LTDA, LAFEM ENGENHARIA LTDA, HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A, INTI CONSTRUCOES LTDA, ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES DO EDIFICIO MARES para condenar a 1ª ré, e, subsidiariamente a 2ª durante toda a contratualidade, a 3ª reclamada do do início da contratualidade até 28/07/2023 e a 4ª e 5ª reclamadas de período de 29/07/2023 até o final da contratualidade, a pagarem no prazo legal, conforme se apurar em regular liquidação, as seguintes parcelas constantes e deferidas na fundamentação precedente: - saldo de salário de 27 dias de setembro de 2023, férias proporcionais 2023/2024 – 5/12, com 1/3, ante a projeção do aviso prévio, 13º salário proporcional de 2023 - 06/12, no limite do pedido. - diferenças de depósitos fundiários ocorridos ao longo da contratualidade, vez que o extrato da conta vinculada de ID. cc94aeb demonstra que após agosto de 2023 não houve mais recolhimentos fundiários, bem como o FGTS sobre as parcelas deferidas acima, salvo as férias indenizadas, acrescida da multa de 40%. - multa do art. 477, § 8º da CLT. - multa do art. 467 da CLT, no importe de 50% a incidir sobre o saldo de salário de 27 dias de setembro de 2023, férias proporcionais 2023/2024 – 5/12, com 1/3, 13º salário proporcional de 2023 - 06/12 e multa de 40%. - diferenças salariais por desvio de função entre o salário percebido pelo reclamante na função de servente de obras, no valor de R$ 1.925,00 conforme informado na inicial, e o salário de marteleteiro do início da contratualidade até 05/08/2023 e o salário de pedreiro de 06/08/2023 até o final da contratualidade, conforme valores estabelecidos nas convenções coletivas de ID. a89747b/ID. a42dafc, com reflexos em aviso prévio, horas extras, férias com 1/3, 13º salário, FGTS e multa de 40%.

Confirmo a decisão antecipatória de tutela que dispensou o reclamante do pagamento das custas pela ausência à audiência sem justificativa anterior, reconsiderando a parte final da decisão de #id:7229f5d dos autos ATSum 0100247-94.2024.5.01.0001.

Deverá a 1ª ré anotar a função de marteleteiro, com a remuneração de R$ 2.662,00, do início da contratualidade até 05/08/2023 e a função de pedreiro, com a remuneração de R$ 2.864,40, de 06/08/2023 até o fim da contratualidade, ocorrida no dia 27/10/2023 ante a projeção do aviso prévio, facultando-se a Secretaria da Vara a fazê-lo, nos termos do art. 39, § 1º da CLT.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor.

Defiro o requerimento de honorários de sucumbência ao advogado do autor, no importe de 5% sobre o total da condenação.

Os honorários advocatícios destinados ao patrono do réu, em 5% sobre as parcelas em que não houve condenação, ficam sujeitos a uma condição suspensiva de exigibilidade.

Deverão ser deduzidas ou compensadas as parcelas pagas sob igual título.

Juros e correção monetária conforme estabelecido em capítulo próprio.

Contribuições previdenciárias e fiscais incidirão na forma da legislação em vigor.

Custas pelas rés, no importe de R$540,00, calculadas sobre o valor da condenação ora estimado em R$ 27.000,00.

Cumpra-se.

Publique-se. GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LAFEM ENGENHARIA LTDA - INTI CONSTRUCOES LTDA - HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A - ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES DO EDIFICIO MARES
13/02/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES DO EDIFICIO MARES
13/02/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) INTI CONSTRUCOES LTDA
13/02/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A
13/02/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) LAFEM ENGENHARIA LTDA
13/02/2025 15:37

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE PACHECO BRAGA
13/02/2025 15:36

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 540,00
13/02/2025 15:36

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de HENRIQUE PACHECO BRAGA
13/02/2025 15:36

Concedida a gratuidade da justiça a HENRIQUE PACHECO BRAGA
26/11/2024 07:53

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
25/11/2024 16:09

Juntada a petição de Razões Finais
14/11/2024 15:10

Juntada a petição de Razões Finais
05/11/2024 13:53

Audiência una por videoconferência realizada (05/11/2024 09:20 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 17:09

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/11/2024 21:20

Juntada a petição de Contestação
31/10/2024 14:04

Juntada a petição de Contestação
31/10/2024 13:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/10/2024 12:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/10/2024 14:10

Juntada a petição de Contestação
23/10/2024 18:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
20/09/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 18:08

Expedido(a) notificação a(o) ASSOCIACAO DE ADQUIRENTES DO EDIFICIO MARES
19/09/2024 18:08

Expedido(a) notificação a(o) INTI CONSTRUCOES LTDA
19/09/2024 18:08

Expedido(a) intimação a(o) REDE D'OR SAO LUIZ S.A.
19/09/2024 18:08

Expedido(a) notificação a(o) LAFEM ENGENHARIA LTDA
19/09/2024 18:08

Expedido(a) notificação a(o) EMPREITEIRA CARIOCA LTDA
19/09/2024 18:08

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE PACHECO BRAGA
13/09/2024 15:55

Audiência una por videoconferência designada (05/11/2024 09:20 Sala de Audiências - 1ª VTRJ - 1ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/09/2024 11:55

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/09/2024 00:53

Decorrido o prazo de HENRIQUE PACHECO BRAGA em 06/09/2024
29/08/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 17:37

Expedido(a) intimação a(o) HENRIQUE PACHECO BRAGA
28/08/2024 17:36

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de HENRIQUE PACHECO BRAGA
28/08/2024 08:42

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
27/08/2024 17:34

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
27/08/2024 17:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MALHEIRO ROCHA DE LIMA
27/08/2024 15:24

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo