18/05/2025 18:31

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0100301-30.2021.5.01.0045
16/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA em 15/05/2025
16/05/2025 00:14

Decorrido o prazo de FABIO ARNALDO DE SOUZA AGUIAR MIRANDA em 15/05/2025
02/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:47

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
30/04/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA
30/04/2025 09:52

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ARNALDO DE SOUZA AGUIAR MIRANDA
30/04/2025 09:51

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA
29/04/2025 14:43

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
29/04/2025 14:42

Encerrada a conclusão
26/03/2025 09:47

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
25/03/2025 21:04

Juntada a petição de Manifestação
25/03/2025 20:10

Juntada a petição de Contestação
24/03/2025 10:31

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
23/03/2025 20:53

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ARNALDO DE SOUZA AGUIAR MIRANDA
23/03/2025 20:52

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2025 10:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
23/03/2025 10:16

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
23/03/2025 10:16

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
20/03/2025 00:30

Decorrido o prazo de FABIO ARNALDO DE SOUZA AGUIAR MIRANDA em 19/03/2025
19/03/2025 19:45

Juntada a petição de Embargos à Execução
17/03/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b66d231 proferido nos autos.

Vistos etc.

Melhor analisando os autos, verifico que, embora tenha o autor recebido parte do respectivo crédito, não foi integralmente alcançado o quantum debeatur.

Sendo assim, torno sem efeito a decisão de ID 01a6eb9, impondo-se o aguardo de novas transferências originárias da CAEX, tendo em vista a habilitação já realizada em relação ao REEF da primeira executada, Associção Universitária Santa Úrsula.

Outrossim, diante da discussão ainda pendente nos autos dos Embargos de Terceiro de ID 0100301-30.2021.5.01.0045, não há falar, por ora, em liberação dos valores obtidos em face da segunda reclamada, Cooperativa de Crédito e Investimento SICOOB Independência.

Diante disso, convolo em penhora a integralidade dos valores obtidos por meio do SISBAJUD (ID 194e913), cuja liberação fica restrita o trânsito em julgado dos aludidos embargos.

Intime-se o exequente, para ciência.

Após, proceda-se ao sobrestamento do feito, (art. 15, do Provimento Conjunto N.º 02/2019, desta Corte Regional).

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO ARNALDO DE SOUZA AGUIAR MIRANDA
14/03/2025 08:08

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente no processo nº 0009300-18.2006.5.01.0003
13/03/2025 23:23

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ARNALDO DE SOUZA AGUIAR MIRANDA
13/03/2025 23:22

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2025 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
06/03/2025 21:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 21:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 21:58

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 21:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
05/03/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA
05/03/2025 19:35

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ARNALDO DE SOUZA AGUIAR MIRANDA
05/03/2025 19:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por satisfação da obrigação
02/03/2025 11:55

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
27/02/2025 00:34

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA em 26/02/2025
24/02/2025 10:25

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 01:15

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 16:09

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 62c8e5e proferido nos autos.

Vistos etc.

Diante da transferência noticiada pela Coordenadoria de Apoio à Efetividade Processual - CAEX, intimem-se as partes para o exercício da faculdade contida no art. 884, caput, e § 3.º, da CLT, ciente(s) a(s) parte(s) executada(s) de que, caso pretendam opor embargos à execução, impõe-se a prévia e integral garantia do Juízo.

Deverá o(a) exequente, no mesmo prazo, informar/ratificar seus dados bancários ou de seu patrono (com poderes), com a devida comprovação quanto à titularidade da conta, para que a liberação do crédito ocorra mediante transferência.

Fica ciente de que, decorrido o prazo in albis, pode ser verificada, por meio do convênio BACEN-CCS, conta eventualmente ativa em nome do titular do(s) valor(es), a ser observada para transferência do respectivo crédito.

Decorrido o prazo sem recurso, expeça(m)-se o(s) competente(s) alvará(s).

Em seguida, prossiga com uma das hipóteses: 1) Subsistindo diferença ainda pendente de integralização, sobreste-se novamente o feito, no aguardo de novas transferências originárias do Regime Especial de Execução Forçada - REEF (o art. 15, do Provimento Conjunto N.º 02/2019, desta Corte Regional), que, uma vez disponibilizadas, devem receber tratamento na forma do presente despacho, a partir do início; 2) Integralmente quitados o crédito autoral e, caso incidentes, IR e honorários, venham os autos conclusos para extinção da execução (oportunidade em que haverá deliberação acerca de contribuição previdenciária e custas que eventualmente devidas).

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIO ARNALDO DE SOUZA AGUIAR MIRANDA
17/02/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA
17/02/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ARNALDO DE SOUZA AGUIAR MIRANDA
17/02/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2025 14:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
31/01/2025 14:59

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
31/01/2025 14:59

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
31/01/2025 14:45

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 14:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/05/2024 11:00

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0009300-18.2006.5.01.0003)
06/05/2024 11:00

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/05/2024 11:00

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
01/12/2022 13:10

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0009300-18.2006.5.01.0003)
28/11/2022 18:38

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
28/11/2022 18:38

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
28/11/2022 18:38

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/11/2022 19:24

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2021 15:26

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
29/06/2021 13:11

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
08/06/2021 00:12

Decorrido o prazo de FABIO ARNALDO DE SOUZA AGUIAR MIRANDA em 07/06/2021
02/06/2021 11:46

Juntada a petição de Manifestação (petição informando conta bancária recte)
02/06/2021 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2021
02/06/2021 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2021 20:56

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ARNALDO DE SOUZA AGUIAR MIRANDA
31/05/2021 20:55

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
04/05/2021 00:05

Decorrido o prazo de COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO SICOOB INDEPENDENCIA - SICOOB INDEPENDENCIA em 03/05/2021
09/04/2021 21:17

Expedido(a) intimação a(o) COOPERATIVA DE CREDITO E INVESTIMENTO SICOOB INDEPENDENCIA - SICOOB INDEPENDENCIA
07/04/2021 21:13

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2021 11:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
30/03/2021 16:21

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2021 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
25/03/2021 15:16

Encerrada a conclusão
01/03/2021 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
28/02/2021 00:16

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA em 02/02/2021
28/02/2021 00:16

Decorrido o prazo de FABIO ARNALDO DE SOUZA AGUIAR MIRANDA em 02/02/2021
17/02/2021 16:00

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo penhora)
07/10/2020 18:30

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA
07/10/2020 18:30

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) FABIO ARNALDO DE SOUZA AGUIAR MIRANDA
02/10/2020 22:12

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2020 16:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
20/08/2020 21:26

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo prosseguimento execução)
31/07/2020 00:17

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA em 30/07/2020
31/07/2020 00:17

Decorrido o prazo de FABIO ARNALDO DE SOUZA AGUIAR MIRANDA em 30/07/2020
28/07/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2020
28/07/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2020 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2020
28/07/2020 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2020 12:31

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA
27/07/2020 12:31

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ARNALDO DE SOUZA AGUIAR MIRANDA
27/07/2020 12:30

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2020 08:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LETICIA PRIMAVERA MARINHO CAVALCANTI
14/07/2020 16:17

Encerrada a conclusão
02/07/2020 16:52

Juntada a petição de Manifestação (manifestação)
02/07/2020 16:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
22/06/2020 19:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
18/06/2020 21:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
07/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA em 06/11/2019
07/11/2019 00:04

Decorrido o prazo de FABIO ARNALDO DE SOUZA AGUIAR MIRANDA em 06/11/2019
25/10/2019 14:13

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
23/10/2019 22:05

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 7000.00
23/10/2019 22:05

Concedida a assistência judiciária gratuita a FABIO ARNALDO DE SOUZA AGUIAR MIRANDA
23/10/2019 22:05

Homologada a Transação
23/10/2019 22:05

Audiência conciliação em conhecimento realizada (23/10/2019 10:35 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
17/09/2019 13:34

Expedido(a) Notificação a(o) autor/
16/09/2019 13:37

Audiência de conciliação (fase de conhecimento) designada (23/10/2019 10:35:00 Conciliação_SEDE - CEJUSC-CAP 1º Grau)
27/08/2019 11:51

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
15/08/2019 12:44

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
10/06/2019 01:31

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2019 15:33

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
07/05/2019 11:56

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo atualização e envio CEJUSC para tentativa acordo)
07/02/2019 18:25

Suspenso o processo por convenção das partes
04/02/2019 14:57

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2019 12:47

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
29/01/2019 03:01

Decorrido o prazo de FABIO ARNALDO DE SOUZA AGUIAR MIRANDA em 28/01/2019 23:59:59
21/01/2019 16:52

Juntada a petição de Manifestação (Petição requerendo sobrestamento e habilitação advogado)
20/01/2019 00:57

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2019
20/01/2019 00:57

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2019 19:52

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2019 15:45

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
05/11/2018 13:43

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/10/2018 15:13

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2003

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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