14/03/2025 15:16

Arquivados os autos definitivamente
14/03/2025 15:16

Transitado em julgado em 11/03/2025
12/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de NORTH COAST EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA em 11/03/2025
12/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ MUNIZ OLIVEIRA em 11/03/2025
21/02/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
21/02/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 19c9f06 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Ante o exposto, na reclamação trabalhista movida por ANA BEATRIZ MUNIZ OLIVEIRA em face de NORTH COAST EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA, rejeito a preliminar e, no mérito propriamente dito, julgo os pedidos IMPROCEDENTES, na forma da fundamentação supra que passa a integrar o presente dispositivo, como se aqui estivesse transcrita.

Diante dos ditames do art. 791-A da CLT (com redação dada pela Lei 13.467/17), fixo em favor do patrono da ré o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, no importe de 5% sobre o valor da causa, que ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.

Custas pela autora, no valor de R$ 246,54, calculadas sobre o valor da causa (R$ 12.327,25), na forma do artigo 789, II, da CLT.

Concedo a isenção, na forma o artigo 790-A da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais. FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - NORTH COAST EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA
19/02/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) NORTH COAST EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA
19/02/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ MUNIZ OLIVEIRA
19/02/2025 18:29

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 246,55
19/02/2025 18:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ANA BEATRIZ MUNIZ OLIVEIRA
17/02/2025 21:00

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
11/02/2025 14:00

Audiência de instrução realizada (10/02/2025 10:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/01/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 11:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
21/01/2025 10:47

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
17/01/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
17/01/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2025
16/01/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) NORTH COAST EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA
16/01/2025 08:28

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ MUNIZ OLIVEIRA
16/01/2025 08:27

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE OLMO DE ABREU MARCELINO
14/01/2025 14:56

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
14/01/2025 14:56

Audiência de instrução designada (10/02/2025 10:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/01/2025 14:56

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (10/02/2025 10:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de NORTH COAST EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA em 17/10/2024
18/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de ANA BEATRIZ MUNIZ OLIVEIRA em 17/10/2024
10/09/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
10/09/2024 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2024
10/09/2024 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2024
09/09/2024 12:40

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/02/2025 10:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 12:40

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (10/02/2025 10:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/09/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) NORTH COAST EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA
09/09/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ MUNIZ OLIVEIRA
04/09/2024 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
04/09/2024 05:58

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) NORTH COAST EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA
03/09/2024 11:12

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ MUNIZ OLIVEIRA
03/09/2024 11:09

Audiência inicial (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/02/2025 10:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/09/2024 11:09

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (10/02/2025 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) NORTH COAST EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA
27/05/2024 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ MUNIZ OLIVEIRA
27/05/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
23/05/2024 13:27

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/02/2025 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/05/2024 13:27

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (04/07/2024 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/11/2023 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 03:16

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2023
07/11/2023 03:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/11/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) NORTH COAST EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA
06/11/2023 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ MUNIZ OLIVEIRA
05/11/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) NORTH COAST EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA
05/11/2023 15:39

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ MUNIZ OLIVEIRA
05/11/2023 15:38

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO MUSSI DIETRICH FILHO
03/11/2023 11:15

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (04/07/2024 10:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/11/2023 11:15

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (26/03/2024 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/08/2023 10:17

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2023 22:46

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2023 14:28

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (26/03/2024 11:30 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2023 09:52

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/07/2023 09:10 VT49RJ - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/07/2023 00:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/03/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2023
18/03/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 10:25

Expedido(a) intimação a(o) ANA BEATRIZ MUNIZ OLIVEIRA
17/03/2023 10:24

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 09:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA VALLE DA ROCHA MULLER
10/02/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 11:36

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2023 14:50

Expedido(a) notificação a(o) ANA BEATRIZ MUNIZ OLIVEIRA
08/02/2023 14:50

Expedido(a) notificação a(o) NORTH COAST EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS LTDA
08/02/2023 12:43

Audiência inicial por videoconferência designada (17/07/2023 09:10 - 49ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/02/2023 12:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo