29/04/2025 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/04/2025 10:55

Juntada a petição de Contrarrazões
02/04/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e2c9e86 proferida nos autos.

Vistos, etc.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Adesivo interposto pelo Reclamante.

Ao Recorrido.

Contra-arrazoado o Recurso Adesivo, remetam-se os autos ao E.

TRT com as nossas homenagens. /bc RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de abril de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LOJAS RIACHUELO SA
01/04/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
01/04/2025 13:27

Recebido(s) o(s) Recurso Adesivo de VIVIANE DA SILVA TEOTONIO sem efeito suspensivo
29/03/2025 07:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
28/03/2025 22:54

Juntada a petição de Recurso Adesivo
14/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4f2f5bb proferida nos autos.

Vistos, etc.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso Ordinário interposto pela Reclamada.

Ao Recorrido.

Contra-arrazoado o Recurso Ordinário, remetam-se os autos ao E.

TRT com as nossas homenagens. /bc RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIVIANE DA SILVA TEOTONIO
13/03/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DA SILVA TEOTONIO
13/03/2025 13:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LOJAS RIACHUELO SA sem efeito suspensivo
13/03/2025 13:16

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 496,53)
12/03/2025 06:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
12/03/2025 00:10

Decorrido o prazo de VIVIANE DA SILVA TEOTONIO em 11/03/2025
11/03/2025 16:52

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/02/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de VIVIANE DA SILVA TEOTONIO em 19/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9c8120f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isso posto: (i)julgo PROCEDENTE EM PARTE o feixe de pedidos para condenar LOJAS RIACHUELO SA a adimplir VIVIANE DA SILVA TEOTONIO, no prazo de 8 (oito) dias, as seguintes parcelas: aviso prévio (45 dias);13º salário proporcional (8/12 com a projeção do aviso prévio);férias simples e proporcionais (1/12 com a projeção do aviso prévio);terço constitucional sobre o total de férias;indenização de 40% sobre o saldo;indenização por danos morais;honorários advocatícios. (ii)Julgo improcedentes os demais pedidos; Deverá a Ré, em data a ser designada pela Secretaria após o trânsito em julgado, proceder à baixa na CTPS do Autor, devendo constar a data de 11.09.2024 (considerando a projeção do aviso prévio), sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais), sem prejuízo de a Secretaria suprir eventual omissão patronal. Deverá a Ré entregar, na mesma data acima designada , os documentos hábeis para saque do FGTS, bem como para habilitação no seguro-desemprego, cabendo a indenização substitutiva caso à Autora não consiga usufruir o benefício por culpa exclusiva da Ré (Súmula 389 do C.TST). Juros e correção monetária nos termos da fundamentação. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa. Para fins do Art. 832, §3º da CLT, são de natureza salarial: décimo terceiro. Custas de R$ 496,53 , calculadas sobre a liquidação de sentença, com fulcro no art. 789, I, pela ré.

A sentença é líquida.

Eventual irresignação quanto aos cálculos deverá ser demonstrada através do recurso apropriado, não sendo cabíveis os Embargos de Declaração.

Inteligência da Súmula 69 deste E.TRT. Intimem-se as partes. Intime-se a União oportunamente. RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - LOJAS RIACHUELO SA
19/02/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
19/02/2025 18:38

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DA SILVA TEOTONIO
19/02/2025 18:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 496,53
19/02/2025 18:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VIVIANE DA SILVA TEOTONIO
19/02/2025 18:37

Concedida a gratuidade da justiça a VIVIANE DA SILVA TEOTONIO
18/02/2025 10:56

Juntada a petição de Razões Finais
14/02/2025 08:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
13/02/2025 08:11

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 07:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
12/02/2025 15:38

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
11/02/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
11/02/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
10/02/2025 23:52

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
10/02/2025 23:49

Juntada a petição de Contrarrazões
09/02/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
09/02/2025 10:22

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DA SILVA TEOTONIO
09/02/2025 10:21

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
07/02/2025 17:54

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/02/2025 18:22

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 12:56

Audiência una realizada (03/02/2025 09:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 14:25

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
14/11/2024 08:38

Audiência una designada (03/02/2025 09:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2024 08:38

Audiência una realizada (14/11/2024 08:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/11/2024 11:46

Juntada a petição de Contestação
24/10/2024 03:22

Decorrido o prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 23/10/2024
24/10/2024 03:22

Decorrido o prazo de VIVIANE DA SILVA TEOTONIO em 23/10/2024
17/10/2024 15:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
09/10/2024 00:23

Decorrido o prazo de VIVIANE DA SILVA TEOTONIO em 08/10/2024
30/09/2024 05:10

Publicado(a) o(a) intimação em 01/10/2024
30/09/2024 05:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/09/2024
27/09/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
27/09/2024 12:45

Expedido(a) notificação a(o) LOJAS RIACHUELO SA
27/09/2024 12:45

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DA SILVA TEOTONIO
27/09/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE DA SILVA TEOTONIO
27/09/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
27/09/2024 12:02

Audiência una designada (14/11/2024 08:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2024 10:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo