08/09/2025 09:35

Expedido(a) intimação a(o) ANA CLAUDIA LOPES SILVEIRA
03/09/2025 11:53

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 15:52

Expedido(a) notificação a(o) ANA CLAUDIA LOPES SILVEIRA
06/08/2025 14:54

Juntada a petição de Manifestação
04/08/2025 13:11

Juntada a petição de Manifestação
01/08/2025 09:49

Juntada a petição de Manifestação
26/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ANA CLAUDIA LOPES SILVEIRA em 25/07/2025
16/07/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
16/07/2025 08:20

Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
16/07/2025 08:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
15/07/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/07/2025 11:39

Expedido(a) intimação a(o) MAX WANDER FRAGA COSTA
14/07/2025 11:35

Encerrada a conclusão
14/07/2025 11:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
03/07/2025 10:52

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 16:30

Juntada a petição de Impugnação
30/06/2025 16:03

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/06/2025 15:18

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 07:48

Expedido(a) notificação a(o) ANA CLAUDIA LOPES SILVEIRA
06/06/2025 21:10

Expedido(a) notificação a(o) ANA CLAUDIA LOPES SILVEIRA
06/06/2025 21:08

Expedido(a) notificação a(o) ANA CLAUDIA LOPES SILVEIRA
05/06/2025 18:36

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/05/2026 08:40 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/06/2025 18:36

Audiência una por videoconferência realizada (04/06/2025 13:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
20/05/2025 16:43

Juntada a petição de Contestação
12/03/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
12/03/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 12/03/2025
11/03/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ 0102247-79.2024.5.01.0482 : MAX WANDER FRAGA COSTA : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência da designação de Audiência UNA telepresencial – LINK ABAIXO, observando as instruções que se seguem, devendo dar ciência ao seu constituinte.

Com os dados e instruções abaixo, as partes terão acesso à audiência virtual, devendo passar tais informações para as testemunhas (nos casos de audiência de instrução e UNA) e demais interessados que vierem a participar da audiência: Tipo/Data e horário: Una por videoconferência: 04/06/2025 13:50 h Entrar na reunião Zoom: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5114098423?pwd=OW5OK0pwTXZRTEM3OU9HdDZlNHV0UT09 ID da reunião: 511 409 8423 Dispositivo móvel de um toque +551146806788,,5114098423#,,,,*665830# Brasil +551147009668,,5114098423#,,,,*665830# Brasil Discar pelo seu local +55 11 4680 6788 Brasil +55 11 4700 9668 Brasil +55 21 3958 7888 Brasil +55 11 4632 2236 Brasil +55 11 4632 2237 Brasil Em caso de ligações de outros países, por favor peticionar nos autos para que seja fornecidos os respectivos códigos.

ID da reunião: 511 409 8423 Localizar seu número local: https://trt1-jus-br.zoom.us/u/klxd7bK4J Ingresso pelo SIP [email protected] INSTRUÇÕES: 1-      Qual a plataforma utilizada, como baixá-la e acessá-la? Os advogados e partes utilizarão computador (desktop), com câmera e microfone, ou celular/tablet. O aplicativo usado para as audiências virtuais é o da Plataforma ZOOM.

A sua versão para celular ou tablet está disponível nas Stores (Play Store & App Store).

Será necessário baixá-lo para participar da reunião. Caso a parte e/ou advogado opte por utilizar um computador desktop/notebook, ao entrar no link da reunião, será iniciado automaticamente o download da plataforma para computador.

Instale o aplicativo normalmente.

Uma vez instalado, abrirá, automaticamente, a tela “Inserir suas informações”.

Insira o seu nome e um e-mail válido e clique em “Próximo”. 2-      Como entrar na reunião? a- Pelo link que consta da notificação no processo no PJe.

Copie o link que se encontra na notificação do processo e cola no seu navegador, na barra de endereços. 3-      Outras observações Eventuais problemas ou instabilidades de conexão à internet, da Plataforma ZOOM, ou falta de energia elétrica não resultará prejuízos processuais, nem aplicação de penalidades às partes, advogados e testemunhas.

Observem que as partes e seus patronos poderão tanto assistir toda a reunião (que abrangerá o tempo destinado a todos os processos da pauta) como também poderão entrar somente no horário designado para sua audiência marcada no Pje (verificar o horário na notificação). Importante: Logo após realizar o acesso à Audiência Virtual, orienta-se que partes/advogados mantenham áudio desabilitado/desligado (ícone vermelho ativo).

Isso não impedirá a visualização/audição dos procedimentos adotados pelo Juízo.

O Juiz provocará a parte/advogado para que habilitem/liguem o áudio e a câmera em momento oportuno, juntamente ao pregão do processo pertinente.

Ficam as partes cientes, por meio de seus advogados, que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão, e que suas testemunhas deverão comparecer na forma do artigo 455 do CPC, sob pena de perda da prova. 1)A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.2-As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 3-Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico.4-O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.5-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 6-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe.7-Havendo pedido de insalubridade, periculosidade, doença ocupacional ou acidente do trabalho, o(s) réu(s) deverá(ão) juntar o PPRA, PCMSO, LTCAT e demais documentos pertinentes, sob pena de atrair para si o ônus de produção de prova pericial eventualmente necessária. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico".

MACAE/RJ, 10 de março de 2025.

VINICIO NOGUEIRA MONTEIRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/03/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
10/03/2025 14:04

Expedido(a) intimação a(o) MAX WANDER FRAGA COSTA
10/03/2025 14:02

Audiência una por videoconferência designada (04/06/2025 13:50 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/03/2025 13:39

Audiência una por videoconferência cancelada (10/06/2025 08:33 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
09/03/2025 13:38

Audiência una por videoconferência designada (10/06/2025 08:33 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 28/02/2025
01/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de MAX WANDER FRAGA COSTA em 28/02/2025
17/02/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:21

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 34ea80c proferida nos autos.

Vistos, etc.

Cuida-se de exceção de incompetência oposta pela reclamada alegando que o autor trabalhava na Unidade de Búzios, a qual se encontra vinculada à cidade do Rio de Janeiro/RJ, nunca havendo trabalhado na Unidade relativa à Bacia de Campos, a qual ensejaria a competência de uma das Varas pertencentes à jurisdição de Macaé/RJ.

Em respeito ao Princípio do Contraditório, deu-se vista ao excepto, o qual se manifestou à Id e22c37e.

Analisa-se.

Em se tratando de competência territorial, a regra geral trazida pelo art. 651 da CLT a fixa na localidade da prestação dos serviços.

Examinando as alegações das partes, tornou-se incontroverso que o reclamante está vinculado à Unidade de Búzios, a qual, conforme exposto acima, atrairia a competência de uma das Varas do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. Todavia, conforme salientado pelo reclamante, os embarques para a prestação dos serviços já ocorriam em Macaé/RJ, sendo certo que, em tais situações, o empregado já se encontra sob o poder diretivo e à disposição do empregador, o que justifica o processamento do feito em uma das Varas desta cidade nos termos do art. 651 da CLT e correspondente § 3º, tendo em vista a natureza das atividades desempenhadas pela ré. Cumpre salientar que o sentido ora adotado coaduna-se com o decidido nos autos do Conflito de Competência nº 0103700-08.2021.5.01.0000, o qual tratou sobre a mesma matéria e fixou a competência desta Vara do Trabalho nos autos 0100644-73.2021.5.01.0482.

Assim, rejeito a exceção de incompetência.

Intimem-se as partes.

Após, designe-se audiência, notifique-se a ré e intime-se o autor.

MACAE/RJ, 14 de fevereiro de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/02/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
14/02/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) MAX WANDER FRAGA COSTA
14/02/2025 17:23

Rejeitada a exceção de incompetência
12/02/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
12/02/2025 15:58

Encerrada a conclusão
11/02/2025 15:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
10/02/2025 10:06

Juntada a petição de Manifestação
31/01/2025 17:44

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 19:19

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
17/01/2025 19:18

Juntada a petição de Manifestação
17/01/2025 19:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2024
18/12/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/12/2024
17/12/2024 19:20

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
17/12/2024 19:20

Expedido(a) intimação a(o) MAX WANDER FRAGA COSTA
17/12/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2024 12:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU
17/12/2024 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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