10/09/2025 09:34

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ERJ)
10/09/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 09/09/2025
09/09/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/09/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
09/09/2025 13:47

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MEDEIROS DO NASCIMENTO
09/09/2025 13:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SERGIO MEDEIROS DO NASCIMENTO
09/09/2025 12:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
01/09/2025 12:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário (RO ERJ)
30/08/2025 00:17

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 29/08/2025
22/08/2025 22:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/08/2025 12:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 12:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 12:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
15/08/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
15/08/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
15/08/2025 13:45

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MEDEIROS DO NASCIMENTO
15/08/2025 13:44

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
15/08/2025 13:44

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SERGIO MEDEIROS DO NASCIMENTO
15/08/2025 13:44

Concedida a gratuidade da justiça a SERGIO MEDEIROS DO NASCIMENTO
08/08/2025 16:34

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
31/07/2025 12:15

Audiência de instrução por videoconferência realizada (30/07/2025 11:35 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
30/07/2025 09:30

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
21/07/2025 18:35

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2025 08:36

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/06/2025 08:35

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 22:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
26/06/2025 18:23

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação ERJ - pede audiência híbrida)
25/06/2025 14:11

Audiência de instrução por videoconferência designada (30/07/2025 11:35 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
25/06/2025 14:11

Audiência inicial por videoconferência realizada (25/06/2025 09:30 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/06/2025 13:02

Juntada a petição de Contestação
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de SERGIO MEDEIROS DO NASCIMENTO em 10/06/2025
11/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de SERGIO MEDEIROS DO NASCIMENTO em 10/06/2025
10/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG em 09/06/2025
28/05/2025 13:17

Juntada a petição de Contestação (Contestação do Estado)
26/05/2025 14:46

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 14:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 08:10

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2025
12/05/2025 08:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI 0100256-63.2025.5.01.0246 : SERGIO MEDEIROS DO NASCIMENTO : INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): SERGIO MEDEIROS DO NASCIMENTO NOTIFICAÇÃO PJe AUDIÊNCIA NÃO UNA Fica V.

Sa. citado(a) da presente ação e notificado(a) para participar da audiência que se realizará de forma PRESENCIAL no dia: 25/06/2025 09:30 horas, na Sala de Audiências da 6ª Vara do Trabalho de Niterói, 6º andar do Fórum de Niterói, na Rua Ernani do Amaral Peixoto, nº 232, Centro, Niterói/RJ. 1-A petição inicial poderá ser consultada na internet pela página https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual/ 2-Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. 3-A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta.4-As partes deverão apresentar documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, a sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto.5-Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar.6-Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico.7-Não será produzida prova testemunhal nesta audiência.

Eventuais requerimentos das partes que informem impossibilidade de participação na audiência presencial serão analisados por este juízo, de acordo com as justificativas e legislação pertinente.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico. NITEROI/RJ, 09 de maio de 2025.

OLIMAR DE SOUZA CASTRO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO MEDEIROS DO NASCIMENTO
09/05/2025 15:57

Expedido(a) notificação a(o) SERGIO MEDEIROS DO NASCIMENTO
09/05/2025 15:57

Expedido(a) notificação a(o) SERGIO MEDEIROS DO NASCIMENTO
09/05/2025 15:57

Expedido(a) notificação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/05/2025 15:57

Expedido(a) notificação a(o) INSTITUTO SOCRATES GUANAES - ISG
09/05/2025 07:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2025
09/05/2025 07:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85f6102 proferido nos autos.

DESPACHO Considerando-se a necessidade de cumprimento das metas 01 e 02 do CNJ; Considerando-se a comparação entre o cumprimento das metas 01 e 02 dos anos de 2023 e 2024 (quando a maioria das audiências foram realizadas na modalidade telepresencial) e 2024 (quando a grande maioria foram realizadas na modalidade presencial); Considerando-se a constatação de maior produtividade e efetividade nos números obtidos nas audiências presenciais; Considerando-se que o procedimento trabalhista estabelece, como regra, a necessidade de audiência presencial; Considerando-se a dificuldade de realização de audiências na modalidade telepresencial e/ou híbrida; Considerando a prática da realização de videoconferência em lugares barulhentos ou públicos, inclusive avenidas, praças, bares e similares, shopping center, lojas, bem como dentro de automóveis, ônibus, metrôs ou outros meios de transporte, sem observância à audiência como ato solene, o que inviabiliza que a imagem do ambiente guarde relação com a sala de audiências, fórum local ou tribunal como expressamente determinada pela Resolução nº 465 CNJ (art. 2º, III, b), bem como a experiência na época de pandemia mostrou a dificuldade em cumprir o art. 7º, VI, da Resolução nº 354 CNJ, ou seja, que as audiências fossem realizadas em local silencioso e reservado, bem como que as partes e demais participantes seguissem a mesma liturgia dos atos processuais presenciais.

Fica evidente que as audiências telepresenciais não possuem as mesmas garantias que as audiências presenciais disponibilizadas nas unidades jurisdicionais nos fóruns públicos.

Considerando que as audiências virtuais têm causado constantes atrasos nas pautas, inclusive por inexperiência das partes e testemunhas em manusear os equipamentos tecnológicos e sendo frequente a baixa qualidade de conexão, com carências, inconsistências e instabilidades da internet de cada pessoa envolvida, o que provoca constantes redesignações por problemas técnicos, em prejuízo aos princípios de duração razoável do processo e de economia processual.

Dessa forma, entendemos que o Juízo 100% Digital foi de extrema importância na situação pandêmica, em condições específicas. Considerando que as audiências telepresenciais ou por videoconferência conduzidas com Magistrados e servidores dentro da Vara expõem que a infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, com ausência de equipamentos tecnológicos adequados na unidade, além de demandar o gerenciamento concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, não sendo possível garantir a idoneidade na produção da prova, bem como o devido processo legal (art. 5º, LIV, CRFB).

Considerando-se que em decisão de 11 de abril de 2023, nos autos da Consulta Administrativa nº 0000077-85.2023.2.00.0500, formulada pela Corregedoria Regional do TRT da 1ª Região à Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, foi emitido parecer pela Corregedora-Geral Ministra Dora Maria da Costa quanto à possibilidade de determinação de audiência presencial mesmo em casos de processos no Juízo 100% Digital, desde que devidamente fundamentada com indicação dos motivos de conveniência e oportunidade que inviabilizem a realização do ato de forma digital, uma vez que o magistrado detém o poder de direção do processo (artigos 765 da CLT e 139 do NCPC), a qual reproduzo na íntegra: Dessa forma adoto o mesmo posicionamento, com respaldo da Ministra Corregedora-Geral da Justiça do Trabalho Dora Maria da Costa. Decido: Independentemente da adoção do juízo 100% digital, determino que as audiências sejam realizadas na modalidade presencial em razão de todos os considerandos acima reproduzidos.

Inclua-se o feito em pauta do dia 25/06/2025, às 09:30 horas, intimando-se as partes. NITEROI/RJ, 08 de maio de 2025.

CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO MEDEIROS DO NASCIMENTO
08/05/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
08/05/2025 17:01

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MEDEIROS DO NASCIMENTO
08/05/2025 17:00

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 11:10

Audiência inicial por videoconferência designada (25/06/2025 09:30 6aVT-TITULAR - 6ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/05/2025 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA REGINA REINA PINHEIRO
28/02/2025 16:13

Publicado(a) o(a) intimação em 28/02/2025
28/02/2025 16:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 15:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0958418 proferida nos autos.

DECISÃO Reconsidero a decisão retro.

Tratando-se de processo em que, diante de dispensa em massa, requer a parte autora arresto de quantia em favor da 1°Ré existente no ESTADO DO RIO DE JANEIRO, a fim de garantir o cumprimento de eventual condenação.

A dispensa da reclamante foi provada com a juntada de aviso prévio, com alegação de não pagamento das verbas resilitórias, que possuem natureza alimentar.

A medida requerida pode ser facilmente revertida se, ao final da instrução, não restar comprovado o pedido vindicado.

Por outro lado, a não realização do arresto nesse momento pode ensejar a inviabilidade da execução, em razão da possibilidade de ocultamento de patrimônio pela pessoa jurídica e seus sócios, mormente diante de uma demissão em massa.

Por essa razão, com fulcro no art. 300, CPC, defiro a tutela de urgência, determinando a expedição de ordem de arresto da quantia equivalente ao valor da causa, pelo ESTADO DO RIO DE JANEIRO, limitada a quantia que este tiver em favor da 1°reclamada. NITEROI/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SERGIO MEDEIROS DO NASCIMENTO
27/02/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MEDEIROS DO NASCIMENTO
27/02/2025 08:09

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SERGIO MEDEIROS DO NASCIMENTO
26/02/2025 13:46

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
26/02/2025 07:53

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO MEDEIROS DO NASCIMENTO
26/02/2025 07:52

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SERGIO MEDEIROS DO NASCIMENTO
26/02/2025 07:38

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO
25/02/2025 22:08

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 22:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo