08/05/2025 16:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de CARLA BARROS DE AZEVEDO em 30/04/2025
01/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de CARLA BARROS DE AZEVEDO em 30/04/2025
30/04/2025 22:24

Juntada a petição de Contraminuta
30/04/2025 21:49

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA
09/04/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) CARLA BARROS DE AZEVEDO
09/04/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA
09/04/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) CARLA BARROS DE AZEVEDO
09/04/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 10:32

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
12/03/2025 19:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
12/03/2025 10:59

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
21/02/2025 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 24/02/2025
21/02/2025 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fe48b75 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. CARLA BARROS DE AZEVEDO 2. HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA Recorrido(a)(s): 1. HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA 2. CARLA BARROS DE AZEVEDO Recurso de: CARLA BARROS DE AZEVEDO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 437, item I; nº 437, item III do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso V; artigo 5º, inciso X; artigo 5º, §2º; artigo 7º; artigo 7º, inciso VI, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 468; artigo 223-G, §1º, inciso III; Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (antiga LICC), artigo 6º; Código Civil, artigo 186; artigo 927; artigo 944. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista. Recurso de: HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Satisfeito o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / JULGAMENTO EXTRA/ULTRA/CITRA PETITA DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS DURAÇÃO DO TRABALHO / INTERVALO INTRAJORNADA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR/EMPREGADO / INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PROCESSO E PROCEDIMENTO / PROVAS / ÔNUS DA PROVA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 338, item I do Tribunal Superior do Trabalho. - contrariedade à Orientação Jurisprudencial SBDI-I/TST, nº 233; SBDI-I/TST, nº 348. - violação do(s) artigo 5º, inciso II; artigo 5º, inciso V; artigo 5º, inciso X; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 7º, inciso XXVIII; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 492; artigo 14; artigo 371; artigo 400; artigo 7º; artigo 98, §2º; artigo 85, §14; artigo 85, §11; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 912; artigo 223-G, §1º, inciso I; artigo 8º; artigo 791-A; Código Civil, artigo 2035; artigo 927, §único; artigo. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. /msd/1855/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 20 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CARLA BARROS DE AZEVEDO - HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA
20/02/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA
20/02/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLA BARROS DE AZEVEDO
20/02/2025 19:25

Não admitido o Recurso de Revista de HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA
20/02/2025 19:25

Não admitido o Recurso de Revista de CARLA BARROS DE AZEVEDO
27/01/2025 12:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 12:39

Encerrada a conclusão
04/11/2024 10:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/10/2024 22:43

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/10/2024 20:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/10/2024 17:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/10/2024 15:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-69
17/10/2024 15:46

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CARLA BARROS DE AZEVEDO - CPF: *18.***.*34-24
17/10/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 20:40

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA
16/10/2024 20:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLA BARROS DE AZEVEDO
10/10/2024 13:48

Incluído em pauta o processo para 15/10/2024 12:00 ST6 -- EM MESA HJR 12h ()
04/10/2024 17:56

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/10/2024 14:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
21/03/2024 18:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/03/2024 17:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2024
14/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
14/03/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 14/03/2024
14/03/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2024
13/03/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA
13/03/2024 11:19

Expedido(a) intimação a(o) CARLA BARROS DE AZEVEDO
06/03/2024 14:49

Conhecido o recurso de HOSPITAL ALVORADA TAGUATINGA LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-69 e provido em parte
06/03/2024 14:49

Conhecido o recurso de CARLA BARROS DE AZEVEDO - CPF: *18.***.*34-24 e não provido
21/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2024
20/02/2024 11:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2024 11:14

Incluído em pauta o processo para 05/03/2024 13:00 SALA ST6 - PRESENCIAL ()
06/02/2024 12:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/02/2024 12:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
05/02/2024 09:58

Retirado de pauta o processo
08/12/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/12/2023
07/12/2023 11:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/12/2023 11:22

Incluído em pauta o processo para 29/01/2024 10:30 ST6-VIRTUAL - HJR ()
07/11/2023 17:06

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/11/2023 09:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
29/09/2023 07:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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