04/09/2025 13:35

Arquivados os autos definitivamente
16/08/2025 00:58

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 15/08/2025
16/08/2025 00:58

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA em 15/08/2025
07/08/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
05/08/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
05/08/2025 16:04

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA
05/08/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
05/08/2025 11:31

Transitado em julgado em 28/07/2025
04/08/2025 10:51

Recebidos os autos para prosseguir
09/04/2025 16:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/04/2025 16:28

Juntada a petição de Contrarrazões
24/03/2025 11:09

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c81ee20 proferida nos autos.

CERTIDÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ORDINÁRIO - PJe-JT Certifico que, em cumprimento ao art. 192 do Provimento nº 03/2024 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo(a) Autor(a) em 14/02/2025, #id:184f51f, sendo este tempestivo, uma vez que a notificação para ciência da decisão foi publicada em 17/02/2025, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID 31b9edb .

Custas no valor de R$1.416,41, sendo o autor dispensado do recolhimento. À conclusão.

Rio de Janeiro, 20 de março de 2025 Juliana Rocha Delacio Assistente de Diretor de Secretaria DECISÃO PJe-JT

Vistos.

Por satisfeitos os pressupostos processuais, recebo o recurso ordinário interposto pelo(a) Autor(a).

Intime(m)-se a(s) Reclamada(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões em 8 dias.

Após, subam os autos ao e.

TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 21 de março de 2025.

PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GOL LINHAS AEREAS S.A.
21/03/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
21/03/2025 09:56

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de LUIZ CARLOS DA SILVA sem efeito suspensivo
10/03/2025 16:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULA CABRAL DE CERQUEIRA FREITAS
28/02/2025 00:21

Decorrido o prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 27/02/2025
14/02/2025 13:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
14/02/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d75d7f6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Ante o exposto, nos autos da Ação Trabalhista – Rito Ordinário 0101105-17.2023.5.01.0016, da 16ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por LUIZ CARLOS DA SILVA em face de GOL LINHAS AÉREAS S/A.

Concedo a justiça gratuita ao reclamante, tendo em vista sua declaração de hipossuficiência.

Honorários de sucumbência devidos pela parte autora, sob condição suspensiva de exigibilidade.

Tudo na forma da fundamentação supra, que a este dispositivo integra para todos os fins.

Custas pelo reclamante, no importe de R$1.416,41, calculadas sobre o valor da causa (R$70.820,54), ficando dispensado o recolhimento por ser beneficiário da justiça gratuita, a teor do art. 790-A, caput, da CLT.

Intimem-se as partes.

Nada mais. BERNARDO AZEREDO DE SOUZA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GOL LINHAS AEREAS S.A.
13/02/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
13/02/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA
13/02/2025 15:40

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.416,41
13/02/2025 15:40

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUIZ CARLOS DA SILVA
13/02/2025 15:40

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ CARLOS DA SILVA
06/12/2024 10:30

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BERNARDO AZEREDO DE SOUZA
05/12/2024 16:36

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
05/12/2024 13:48

Juntada a petição de Razões Finais
27/11/2024 14:42

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 13:13

Audiência de instrução realizada (27/11/2024 10:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/05/2024 18:12

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
23/05/2024 10:32

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 08:08

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2024 15:54

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
22/05/2024 15:54

Audiência de instrução designada (27/11/2024 10:30 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2024 15:53

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
22/05/2024 13:59

Audiência una por videoconferência realizada (22/05/2024 12:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/05/2024 19:18

Juntada a petição de Contestação
30/01/2024 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA em 29/01/2024
16/01/2024 12:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/11/2023 02:50

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2023
28/11/2023 02:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 19:10

Expedido(a) intimação a(o) GOL LINHAS AEREAS S.A.
25/11/2023 19:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA
25/11/2023 19:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ CARLOS DA SILVA
25/11/2023 14:28

Audiência una por videoconferência designada (22/05/2024 12:00 16VTRJ - 16ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/11/2023 12:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo