09/09/2025 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
09/09/2025 02:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 10/09/2025
09/09/2025 02:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2025
08/09/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) RENATO FLORES FRUTUOSO
08/09/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A.
03/09/2025 16:10

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-83
13/08/2025 20:09

Incluído em pauta o processo para 27/08/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
30/07/2025 19:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/07/2025 17:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
28/07/2025 17:48

Encerrada a conclusão
21/07/2025 12:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
16/07/2025 00:05

Decorrido o prazo de RENATO FLORES FRUTUOSO em 15/07/2025
09/07/2025 14:34

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/07/2025 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2025
01/07/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
01/07/2025 02:16

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/07/2025
01/07/2025 02:16

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2025
30/06/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) RENATO FLORES FRUTUOSO
30/06/2025 16:57

Expedido(a) intimação a(o) SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A.
27/06/2025 14:23

Conhecido o recurso de SOLVI ESSENCIS AMBIENTAL S.A. - CNPJ: 40.***.***/0001-83 e provido em parte
27/06/2025 14:23

Conhecido o recurso de RENATO FLORES FRUTUOSO - CPF: *41.***.*85-01 e não provido
29/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/05/2025
28/05/2025 15:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/05/2025 15:00

Incluído em pauta o processo para 18/06/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
20/05/2025 14:26

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/05/2025 08:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
01/04/2025 09:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo