12/09/2025 10:38

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100956-19.2019.5.01.0062)
11/09/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2025 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
09/09/2025 18:10

Recebidos os autos para prosseguir
07/04/2025 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES em 04/04/2025
05/04/2025 00:06

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 04/04/2025
03/04/2025 13:13

Juntada a petição de Contraminuta
21/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
21/03/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
20/03/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
20/03/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
20/03/2025 15:40

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CEZARIO DA SILVA JUNIOR
20/03/2025 15:39

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de VIACAO ACARI S A sem efeito suspensivo
18/03/2025 09:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS ARAUJO DO NASCIMENTO
18/03/2025 09:42

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/03/2025 09:42

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por reunião de processos na fase de execução
27/02/2025 10:12

Juntada a petição de Agravo de Petição
25/02/2025 16:27

Suspenso o processo por reunião de processos na fase de execução (Processo principal nº 0100956-19.2019.5.01.0062)
25/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES em 24/02/2025
25/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES em 24/02/2025
25/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de ANTONIO CEZARIO DA SILVA JUNIOR em 24/02/2025
18/02/2025 15:49

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cb10bf4 proferida nos autos.

Vistos etc. 1.

Deixa-se de remeter o processo ao INSS, tendo em vista os termos da Portaria Normativa PGF 47, de 07/07/2023, com base nos arts. 832, §7º e 879, §5º, da CLT, que dispensa a atuação da PGF em feitos com contribuição previdenciária inferior ou igual a R$40.000,00. 2.

Homologo os valores apresentados e atualizados pela parte autora, sob ID 1b256dc, no VALOR TOTAL de R$ 47.523,61, assim discriminadas as parcelas: a.

Total líquido ao Reclamante R$ 40.316,86 b.

INSS Consolidado (Rte + Rda): R$ 2.196,40 c.

Honorários ao patrono do Rte: R$ 4.078,51 d.

Custas: R$ 931,84. 3.

Dê-se ciência as partes, na pessoa de seus respectivos patronos, através de publicação no DEJT. As rés foram condenadas de forma solidária.

A 1ª ré – Viação Acari – fora a real empregadora. 4.

Ante o Regime Especial de Execução Forçada em favor de Viação Acari, conforme Provimento Conjunto nº 2/2019 do E.

TRT 1ª Região (Processo 0100956-19.2019.5.01.0063), o juízo já se encontra garantido. 5.

Decorrido o prazo in albis, inclua-se o presente processo na listagem única dos autos das execuções definitivas que tramitam na 63ª VT/RJ em face da empresa beneficiada pelo REEF. 6.

Sobreste-se a execução e aguarde-se o pagamento do valor indicado. 7.

Comprovado o pagamento, intimem-se as partes da garantia da execução.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO ACARI S A - CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES - CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
13/02/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
13/02/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
13/02/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO ACARI S A
13/02/2025 15:43

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CEZARIO DA SILVA JUNIOR
13/02/2025 15:42

Homologada a liquidação
12/02/2025 16:39

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELLEN BALASSIANO
06/02/2025 17:20

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 11:43

Juntada a petição de Manifestação
29/01/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2025
29/01/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/01/2025
28/01/2025 14:16

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CEZARIO DA SILVA JUNIOR
28/01/2025 14:15

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 16:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
27/01/2025 16:34

Encerrada a conclusão
27/01/2025 16:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
23/01/2025 09:46

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
23/01/2025 09:11

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2024 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
10/12/2024 15:24

Encerrada a conclusão
27/11/2024 11:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
26/11/2024 17:40

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 09:31

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CEZARIO DA SILVA JUNIOR
30/10/2024 10:01

Juntada a petição de Manifestação
28/10/2024 16:35

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
28/10/2024 14:14

Juntada a petição de Impugnação
24/10/2024 13:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido parcialmente)
24/10/2024 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 07:39

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO TRANSCARIOCA DE TRANPORTES
23/10/2024 07:39

Expedido(a) intimação a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
23/10/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2024 07:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/10/2024 14:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/10/2024 00:06

Decorrido o prazo de ANTONIO CEZARIO DA SILVA JUNIOR em 11/10/2024
03/10/2024 04:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2024
03/10/2024 04:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/10/2024
02/10/2024 19:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA COZZOLINO
02/10/2024 17:26

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 17:21

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 13:17

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/10/2024 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/10/2024 12:54

Expedido(a) mandado a(o) CONSORCIO INTERNORTE DE TRANSPORTES
02/10/2024 12:54

Expedido(a) mandado a(o) VIACAO ACARI S A
02/10/2024 12:22

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CEZARIO DA SILVA JUNIOR
02/10/2024 12:21

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2024 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
02/10/2024 12:14

Iniciada a liquidação
30/09/2024 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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