26/05/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0101061-67.2024.5.01.0014 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 05 na data 22/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300301837900000121798446?instancia=2
22/05/2025 08:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 21/05/2025
15/05/2025 00:31

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 14/05/2025
08/05/2025 07:04

Publicado(a) o(a) intimação em 09/05/2025
08/05/2025 07:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/05/2025
08/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fba6395 proferida nos autos.

Verifico, nesta data, em atenção ao Provimento nº 001/2014 da Corregedoria do TRT, que o Agravo de Petição interposto pelo Autor, em 07/05/2025, preenche os pressupostos de admissibilidade, na medida em que a notificação foi disponibilizada em 29/04/2025, com publicação para 02/05/2025, sendo o termo "ad quem" para interposição do recurso em 14/05/2025.

Procuração regular ID. ab624a6.

Ressalto que observei o calendário de indisponibilidade do sistema PJe disponível no portal do TRT da 1ª Região.

Por preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o Agravo de Petição.

Ao agravado.

Intime-se.

Apresentadas as razões de contrariedade ou decorrido o prazo in albis, ao TRT com as nossas homenagens.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 07 de maio de 2025.

CAIO CESAR SOARES GODINHO Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/05/2025 14:23

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/05/2025 14:22

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCIO LISBOA DE LIMA sem efeito suspensivo
07/05/2025 10:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CAIO CESAR SOARES GODINHO
07/05/2025 10:38

Juntada a petição de Agravo de Petição
30/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2025
30/04/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/04/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0d516bf proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO AUTOR: MARCIO LISBOA DE LIMA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

DECISÃO Vistos etc.

MARCIO LISBOA DE LIMA apresenta a impugnação à sentença de liquidação no ID 31c91cf, retificada pela manifestação do ID 94d3c8e, sustentando que houve equívoco na apuração dos cálculos.

Impugnação tempestiva.

Manifestação do Réu nos IDS f2b3d13 e c5d9f67.

A execução está garantida.

Parecer da Contadoria (ID 1feef33).

Analisando os autos, observa-se que quando da apresentação da impugnação à sentença de liquidação, após a manifestação do Réu, determinei o retorno os autos à Contadoria, sendo que os cálculos foram revistos, acolhendo destarte, a impugnação apresentada pelo Autor.

Assim, não há motivo para o prosseguimento da medida do Autor porque o cálculo foi reparado (ID bea8ae8).

Vale registrar que as duas manifestações do Réu (IDS f2b3d13 e c5d9f67) não contestaram especificamente o tema trazido pelo Autor.

Assim, nada a acolher.

POSTO ISSO, julgo IMPROCEDENTE, a impugnação à sentença de liquidação, na forma da motivação supra.

Custas de R$ 55,35, pelo Autor, dispensado.

Intimem-se.

FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/04/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
29/04/2025 12:11

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LISBOA DE LIMA
29/04/2025 12:10

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Impugnação à Sentença de Liquidação) de MARCIO LISBOA DE LIMA
25/04/2025 11:07

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FERNANDA STIPP
10/04/2025 13:33

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
09/04/2025 12:23

Juntada a petição de Impugnação
02/04/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 385c134 proferido nos autos.

Considerando a ISL apresentada no ID 31c91cf, sendo que o Autor pretende o seu prosseguimento, diga o Réu se se reporta à sua manifestação do ID f2b3d13 ou se pretende apresentar nova manifestação, tudo em 5 dias.

Intime-se.

Após a manifestação do Réu, à Contadoria para análise preliminar e voltem conclusos.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 01 de abril de 2025.

FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/04/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
01/04/2025 15:16

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2025 08:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
31/03/2025 19:23

Juntada a petição de Manifestação
31/03/2025 19:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/03/2025 07:19

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1960242 proferido nos autos.

Considerando que o Autor pretende o prosseguimento da ISL e à luz dos cálculos retificados, com a decisão homologatória no ID bea8ae8, verifico que a execução não está garantida, eis que o valor apresentado no ID 7d63aa3 está aquém do exigido pela lei.

Assim, venha o Réu no prazo improrrogável de 5 dias com a diferença devida, sob pena de execução.

Intime-se.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 26 de março de 2025.

FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/03/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
26/03/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
24/03/2025 16:33

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 07:29

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 07:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 358667f proferido nos autos.

Revendo os autos, observei que o Autor apresentou impugnação à sentença de liquidação no ID 31c91cf.

Há carta fiança apresentada pelo Réu no ID 7d63aa3 .

Assim, diga o Autor se ainda tem interesse na manutenção da impugnação (ISL) apresentada, haja vista os atos que a sucederam, em 5 dias.

Intime-se.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 19 de março de 2025.

FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO LISBOA DE LIMA
19/03/2025 17:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/03/2025 14:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LISBOA DE LIMA
19/03/2025 14:38

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
17/03/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 00:21

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 13/03/2025
28/02/2025 15:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8918cd2 proferido nos autos.

Em que pese a manifestação do Autor, considerando o valor na decisão homologatória, excepcionalmente, defiro a dilação do prazo, por mais 5 dias, mormente porque o Réu em regra paga/garante a execução.

Intime-se.

Decorrido in albis, voltem conclusos.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/02/2025 16:55

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/02/2025 16:54

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 11:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
25/02/2025 16:13

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 10:51

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 24/02/2025
25/02/2025 00:20

Decorrido o prazo de MARCIO LISBOA DE LIMA em 24/02/2025
14/02/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bea8ae8 proferida nos autos.

Por retificada a certidão da Contadoria, casso a decisão homologatória de id: 624f4c0, que constou erro material.

Assim, por corretos e adequados à coisa julgada, acolho os cálculos apresentados pela Contadoria para que produzam seus efeitos legais, fixando o valor do principal, juros moratórios e correção monetária em R$ 2.154.757,15 (dois milhões cento e cinquenta e quatro setecentos e cinquenta e sete reais e quinze centavos), sendo: Ao reclamante R$ 1.872.787,74, Hon.

Adv. de R$ 280.918,16 e Hon.

Periciais de R$ 1.051,25.

Intimem-se as Partes, sendo o Réu ao depósito pela diferença em 05 dias, sob pena de execução.

Fica desde já autorizado o parcelamento legal nos termos do art. 916 do CPC subsidiariamente aplicado, observando-se que a Ré deverá no prazo acima, proceder ao depósito no valor referente a 30% do valor devido ao trabalhador e seu patrono, bem como depositar as outras 6 parcelas na conta indicada, observada a multa de 10% em caso de atraso ou inadimplemento, bem como o vencimento antecipado das parcelas.

No décimo dia contado do pagamento da última parcela, a Ré deverá comprovar o recolhimento do(s) tributo(s) devido(s), sob pena de imediata execução, ficando ciente de que não será aceita a alegação de depósito do(s) tributo(s) de forma equivocada na conta do Autor, sendo considerado como não quitado para todos os fins e devendo ingressar com ação própria para ressarcimento, caso tenha interesse.

SAO JOAO DE MERITI/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

FERNANDA STIPP Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIO LISBOA DE LIMA
13/02/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
13/02/2025 15:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LISBOA DE LIMA
13/02/2025 15:43

Homologada a liquidação
12/02/2025 16:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FERNANDA STIPP
10/02/2025 10:29

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 10:16

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
06/02/2025 15:37

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
03/02/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
31/01/2025 16:54

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LISBOA DE LIMA
31/01/2025 16:53

Homologada a liquidação
31/01/2025 13:44

Conclusos os autos para decisão (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
31/01/2025 13:44

Encerrada a conclusão
31/01/2025 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO EMANUEL TAUCEDA BRANCO
17/01/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2025 08:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
14/01/2025 14:34

Juntada a petição de Contraminuta
13/12/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 16/12/2024
13/12/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2024
12/12/2024 13:45

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
12/12/2024 13:44

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
10/12/2024 09:52

Juntada a petição de Impugnação à Sentença de Liquidação
09/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 14:32

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LISBOA DE LIMA
06/12/2024 14:31

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
06/12/2024 13:48

Iniciada a execução
06/12/2024 13:48

Encerrada a conclusão
06/12/2024 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
05/12/2024 18:15

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 21/11/2024
19/11/2024 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/11/2024
18/11/2024 09:01

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
18/11/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2024 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
14/11/2024 12:15

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 12:51

Juntada a petição de Manifestação
06/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
06/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/11/2024
06/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/11/2024
05/11/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
05/11/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LISBOA DE LIMA
05/11/2024 14:18

Homologada a liquidação
04/11/2024 09:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a FERNANDA STIPP
04/11/2024 09:09

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
25/10/2024 09:12

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 08:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
24/10/2024 07:59

Alterado o tipo de petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (ID: b50c058) para Impugnação
24/10/2024 04:11

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 23/10/2024
23/10/2024 17:49

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação
08/10/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2024
08/10/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/10/2024
07/10/2024 17:41

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
07/10/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 21:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
04/10/2024 16:55

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
17/09/2024 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LISBOA DE LIMA
16/09/2024 09:21

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDA STIPP
12/09/2024 04:31

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 18:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/09/2024 17:57

Redistribuído por competência exclusiva por recusa de prevenção/dependência
11/09/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO LISBOA DE LIMA
11/09/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 09:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
11/09/2024 09:20

Iniciada a liquidação
06/09/2024 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Impugnação à Sentença de Liquidação • Arquivo

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