25/06/2025 11:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. em 24/06/2025
18/06/2025 16:31

Juntada a petição de Contrarrazões
09/06/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
06/06/2025 08:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS LIMA DA SILVA
06/06/2025 08:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL sem efeito suspensivo
05/06/2025 17:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
05/06/2025 00:17

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS LIMA DA SILVA em 04/06/2025
03/06/2025 17:26

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 07:12

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
21/05/2025 07:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID ad172c8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Indefiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Recolhimentos fiscais e liquidação nos termos da fundamentação.

Autorizo a dedução de parcelas pagas sob a mesma rubrica.

Honorários advocatícios conforme fundamentação.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$600,00, calculadas sobre o valor ora atribuído à condenação de R$30.000,00.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal em razão do valor da condenação.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. Rio de Janeiro, 20 de maio de 2025. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/05/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
20/05/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
20/05/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS LIMA DA SILVA
20/05/2025 15:01

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
20/05/2025 15:01

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARCOS VINICIUS LIMA DA SILVA
20/05/2025 15:01

Concedida a gratuidade da justiça a MARCOS VINICIUS LIMA DA SILVA
29/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. em 28/03/2025
29/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/03/2025
27/03/2025 06:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
26/03/2025 15:15

Juntada a petição de Razões Finais
26/03/2025 14:16

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
13/03/2025 06:43

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
12/03/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
12/03/2025 16:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS LIMA DA SILVA
27/02/2025 00:34

Decorrido o prazo de HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. em 26/02/2025
27/02/2025 00:34

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 26/02/2025
24/02/2025 14:05

Juntada a petição de Manifestação
18/02/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:30

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100563-82.2024.5.01.0074 : MARCOS VINICIUS LIMA DA SILVA : AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): MARCOS VINICIUS LIMA DA SILVA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência e manifestações acerca dos esclarecimentos ao laudo pericial, no prazo de 05 dias.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

PAULA BETHLEM DE AMORIM Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCOS VINICIUS LIMA DA SILVA
17/02/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
17/02/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/02/2025 16:41

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS LIMA DA SILVA
11/02/2025 02:53

Decorrido o prazo de HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. em 10/02/2025
11/02/2025 02:53

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/02/2025
05/02/2025 17:59

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
04/02/2025 16:59

Juntada a petição de Impugnação
04/02/2025 15:04

Juntada a petição de Manifestação
14/01/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
14/01/2025 02:08

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
14/01/2025 02:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/01/2025
13/01/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
13/01/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
13/01/2025 16:28

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS LIMA DA SILVA
13/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de HORTIGIL HORTIFRUTI S.A. em 12/12/2024
13/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/12/2024
13/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MARCOS VINICIUS LIMA DA SILVA em 12/12/2024
13/12/2024 00:01

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 12/12/2024
08/11/2024 14:14

Juntada a petição de Manifestação
18/09/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
18/09/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2024
18/09/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2024
17/09/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
17/09/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
17/09/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS LIMA DA SILVA
17/09/2024 12:42

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
13/09/2024 14:37

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2024 14:10

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2024 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
05/09/2024 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2024
05/09/2024 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2024
04/09/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
04/09/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
04/09/2024 11:44

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS LIMA DA SILVA
31/08/2024 00:15

Decorrido o prazo de MATEUS FONSECA RODRIGUES em 30/08/2024
16/08/2024 10:20

Expedido(a) notificação a(o) MATEUS FONSECA RODRIGUES
14/08/2024 14:05

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
01/08/2024 13:22

Expedido(a) notificação a(o) HELOYSA HELENA MEDEIROS DIMA
30/07/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
29/07/2024 16:11

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/07/2024 17:40

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
25/07/2024 17:39

Juntada a petição de Razões Finais
18/07/2024 14:42

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 13:19

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (17/07/2024 10:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 12:20

Juntada a petição de Contestação
12/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
12/06/2024 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
11/06/2024 14:58

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/06/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.
11/06/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/06/2024 14:56

Expedido(a) intimação a(o) MARCOS VINICIUS LIMA DA SILVA
11/06/2024 14:55

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (17/07/2024 10:15 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 11:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2024 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo