TST - 0000114-40.2013.5.01.0030

16/03/2020 08:07

Baixa Definitiva

16/03/2020 08:07

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

16/03/2020 08:06

Transitado em Julgado em 16.03.2020

13/12/2019 07:00

Publicado acórdão em 13.12.2019.

11/12/2019 14:00

Julgamento Sem Resolução de Mérito

25/11/2019 07:00

Inclusão em Pauta

22/11/2019 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 22.11.2019.

04/11/2019 16:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

23/10/2019 12:37

Conclusos para julgamento

23/10/2019 12:33

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

18/09/2019 07:00

Publicado despacho em 18.09.2019.

17/09/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

17/09/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2019 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

10/09/2019 18:50

Conclusos para despacho

19/08/2019 18:07

Conclusos para despacho

03/07/2018 07:00

Publicado despacho em 03.07.2018.

02/07/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

28/06/2018 21:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

05/06/2018 17:44

Conclusos para despacho

05/06/2018 16:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

05/06/2018 16:37

Conclusos para despacho

30/05/2018 18:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

05/04/2018 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2018 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

21/03/2018 09:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

13/03/2018 13:50

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

23/02/2018 07:00

Publicado acórdão em 23.02.2018.

21/02/2018 00:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido

08/02/2018 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 08.02.2018.

07/02/2018 11:10

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista

07/02/2018 09:00

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO e provido

31/01/2018 07:00

Inclusão em Pauta

30/01/2018 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 30.01.2018.

14/12/2017 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

01/08/2017 17:41

Conclusos para julgamento

01/08/2017 12:15

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

01/08/2017 10:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

21/06/2017 23:02

Conclusos para julgamento

31/05/2017 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

31/05/2017 08:57

Distribuído por sorteio

23/05/2017 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

12/05/2017 11:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

11/05/2017 20:00

Recebido pelo Distribuidor