17/09/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE
17/09/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
17/09/2025 11:29

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE GOMES DA SILVA
17/09/2025 11:28

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE
17/09/2025 00:07

Decorrido o prazo de ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE em 16/09/2025
16/09/2025 09:21

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ADRIANA MAIA DE LIMA
15/09/2025 17:14

Juntada a petição de Impugnação
15/09/2025 17:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/09/2025 16:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/08/2025 15:10

Publicado(a) o(a) edital em 26/08/2025
26/08/2025 15:10

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/08/2025
22/08/2025 12:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2025 11:53

Expedido(a) edital a(o) ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE
22/08/2025 11:53

Expedido(a) mandado a(o) ANDERSON CARLOS DE ARAUJO DUARTE
22/08/2025 11:51

Proferida decisão
22/08/2025 00:46

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 21/08/2025
21/08/2025 09:59

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
21/08/2025 09:59

Encerrada a conclusão
21/08/2025 09:59

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 10823ac) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
21/08/2025 07:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
20/08/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2025 00:52

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 15/08/2025
16/08/2025 00:52

Decorrido o prazo de VIVIANE GOMES DA SILVA em 15/08/2025
13/08/2025 12:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 12:24

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65cb601 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Designo o dia 02/09/25 às 14h30min para cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença: Outrossim, comprovado o processamento da recuperação judicial obtida pela ré, diga o autor se aceita a expedição de certidão para habilitação no juízo universal em 5 dias, valendo-se o silêncio como concordância tácita.

Decorrido o prazo ou diante da concordância do reclamante, expeça-se a certidão e remetam-se os autos ao sobrestamento.

Em caso de discordância, voltem conclusos. jlcj RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de agosto de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIVIANE GOMES DA SILVA
12/08/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
12/08/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE GOMES DA SILVA
12/08/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2025 11:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
08/08/2025 11:09

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 11:09

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
07/08/2025 12:18

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101213-64.2024.5.01.0031 RECLAMANTE: VIVIANE GOMES DA SILVA RECLAMADO: SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA Fica intimado para comparecimento nesta secretaria, no dia 15/08/2025, às 10 horas, para proceder à baixa da CTPS, nos termos do despacho de id. 4dd903a.

RIO DE JANEIRO/RJ, 05 de agosto de 2025.

ANA LUCIA FERREIRA DE SOUZA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - VIVIANE GOMES DA SILVA
05/08/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
05/08/2025 10:36

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE GOMES DA SILVA
01/08/2025 12:05

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
30/07/2025 23:29

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência realizada (30/07/2025 10:00 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
26/06/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
26/06/2025 09:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
26/06/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 08:13

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO CEJUSC-CAP 1º GRAU ATSum 0101213-64.2024.5.01.0031 RECLAMANTE: VIVIANE GOMES DA SILVA RECLAMADO: SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA DESTINATÁRIO(S): SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA NOTIFICAÇÃO PJe Fica o destinatário acima indicado notificado a participar da audiência por videoconferência, via plataforma gratuita ZOOM, indicada pelo CNJ, nos dias, horários abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Tipo: CONCILIAÇÃO Data: 30/07/2025 10:00 horas LINK DE ACESSO: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/cejusc.cap1.s8 ID da reunião: 557 925 7442 ATENÇÃO: 1 - A presença do reclamante é indispensável para a realização da audiência. 2 - Para ingressar na audiência por videoconferência, as partes e advogados deverão acessar a plataforma ZOOM no dia e horário designados, seja em dispositivos móveis ou computadores com sistema de áudio e vídeo, com acesso à internet.

Aqueles que não possuam meios tecnológicos próprios para participar do ato poderão comparecer no dia e hora acima indicados no CEJUSC, situado na Avenida Presidente Antônio Carlos, 251, térreo, Centro - Rio de Janeiro/RJ, onde será disponibilizado o acesso VIRTUAL à sala de audiências.

OS ADVOGADOS DAS PARTES DEVERÃO ENVIAR O LINK A SEUS RESPECTIVOS CLIENTES. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

Queremos muito ouvir sua opinião para continuar melhorando a qualidade do serviço prestado.

Após a audiência, acesse o link abaixo e responda à nossa “Pesquisa de satisfação CEJUSC TRT1”: https://bit.ly/CEJUSCTRT1 RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

MARIA RITA ABALO FERRAZ DE ANDRADE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
25/06/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE GOMES DA SILVA
25/06/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
25/06/2025 13:21

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE GOMES DA SILVA
25/06/2025 12:42

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência designada (30/07/2025 10:00 CEJUSC-CAP-1.S8 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4dd903a proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Diante do trânsito em julgado certificado nos autos e a sentença líquida determino: Encaminhem-se aos autos ao CEJUSC para tentativa conciliatória, sem prejuízo do decurso do prazo para pagamento conforme sentença de id.a8efed3, eis que a parte ré já foi devidamente intimada, ficando intimadas as partes neste ato. Registre-se que a Reclamante já se manifestou quanto ao início da execução, caso não haja pagamento espontâneo, conforme ID 442a895.

Com o retorno dos autos, designe-se dia e hora para cumprimento da obrigação de fazer determinada na sentença: Caso não haja composição ou pagamento espontâneo, prossiga-se com a execução na forma do despacho estruturado, a saber: 1) Não havendo pagamento espontâneo, com o transcurso do prazo, determino a ativação dos seguintes convênios, concomitantemente: I- SISBAJUD - II – RENAJUD , III INFOJUD-DOI e IV CCS .

O Sisbajud na modalidade “teimosinha”. 2) Se infrutíferos, ou parciais, execute-se a responsável subsidiária se houver observando o item acima, nos termos da Súmula 12 do TST, e, concomitantemente, intime-se a parte autora para indicar meios de prosseguimento da execução que já não tenham sido efetivados (SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD-DOI e CCS), devendo se manifestar acerca do interesse da INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA, no prazo de 5 dias, ficando ciente o Exequente que no silêncio, o Executado será incluído no BNDT e SERASA e o feito será encaminhado ao sobrestamento para início do cômputo da prescrição intercorrente. 3) Fica ciente o Exequente que serão indeferidos, de plano, os requerimentos de ativação do DECRED e ofícios às operadoras de cartões de créditos, posto que o convênio SISBAJUD foi atualizado no intuito de abranger todos os ativos financeiros, recursos de quaisquer espécies, além de dados referentes à corretoras de valores, administradores de cartões de crédito e agenciadoras eletrônicas de pagamento. 4) Decorrido o prazo in albis, incluam-se os executados no BNDT e SERASAJud e intime-se o Detran, via correio eletrônico, para suspensão de eventuais CNHs do executado , além da expedição de ofício para a Polícia Federal para suspensão de eventuais passaportes ativos do referido executado e restrição na obtenção de qualquer outro passaporte, bem como a inclusão dos dados no sistema STIMAR (SISTEMA DE TRÁFEGO INTERNACIONAL – MÓDULO DE ALERTA E RESTRIÇÕES) de modo a impedir que deixem o país por email [email protected], dando-se ao presente despacho força de ofício a ser encaminhado eletronicamente. 5) Tudo em termos, remetam-se os autos ao sobrestamento (prazo fatal 2 anos), considerando que não há mais previsão de aplicação cumulativa do disposto no artigo 40 da Lei n.º 6.830/80 (cuja inteligência foi reproduzida no art.921 do CPC) e no artigo 11-A da CLT, seja na Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, seja na Consolidação dos Provimentos e Atos da Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. 6) Decorrido os prazos acima, verifique a inclusão do Executado no BNDT, protesto extrajudicial de decisão judicial, observando o disposto no Art. 883- A da CLT e artigo 15 da IN-TST nº 41/2018, intime-se o Autor quanto ao decurso do prazo prescricional de que trata o art. 11-A, da CLT, e, voltem-me conclusos para sentença de extinção e arquivamento definitivo dos autos. RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
23/06/2025 11:30

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
23/06/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
23/06/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE GOMES DA SILVA
23/06/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 09:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
16/06/2025 09:13

Iniciada a execução
16/06/2025 09:13

Transitado em julgado em 28/05/2025
13/06/2025 20:40

Recebidos os autos para prosseguir
26/03/2025 09:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/03/2025 17:41

Juntada a petição de Contrarrazões
12/03/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8aff1fe proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos etc Recebo o recurso do réu.

Quanto ao requerimento de gratuidade de justiça, deixo a reapreciação do pedido para a instância superior, por ser a matéria também objeto do recurso.

Not. o (s) recorrido (s).

Com as contraminutas ou decorrido prazo em branco, remetam-se os autos ao E.

TRT com as nossas homenagens.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIVIANE GOMES DA SILVA
11/03/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE GOMES DA SILVA
11/03/2025 15:27

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA sem efeito suspensivo
28/02/2025 13:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA MAIA DE LIMA
28/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 27/02/2025
28/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de VIVIANE GOMES DA SILVA em 27/02/2025
27/02/2025 16:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/02/2025 17:00

Juntada a petição de Manifestação
14/02/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8acd43a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D I S P O S I T I V O Pelo exposto, a fim de corrigir o erro material declaro que onde escrito: "ação trabalhista proposta por ANDERSON FRANCISCO MOREIRA PEREIRA, para condenar RIO DE JANEIRO SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-EPP", leia-se "ação trabalhista proposta por VIVIANE GOMES DA SILVA, para condenar SOL & MAR FACILITIES COMÉRCIO E SERVICOS LTDA", para todos os fins de direito.

Com efeito, CONHEÇO dos Embargos Declaratórios propostos por VIVIANE GOMES DA SILVA e SOL & MAR FACILITIES COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, para, no mérito, julgar PROCEDENTE EM PARTE os Embargos da Autora, para, condenar a Ré ao pagamento de férias simples, 2022/2023, com acréscimo de 1/3 e saldo de salário de 2 dias do mês de janeiro de 2024.

Determinar, ainda, que em 5 dias a Autora aponte as competências do FGTS faltantes, comprovadamente, com cópia do extrato da conta vinculada e do montante efetivamente sacado.

Vindo a comprovação, o montante deverá ser apurado e incluído na planilha de cálculos.

Decorrido o prazo sem qualquer manifestação da parte, acarretará na improcedência do pedido.

Julgar IMPROCEDENTES os Embargos da Ré, na forma da fundamentação supra e cálculos em anexo que passam a fazer parte deste "decisum" para todos os efeitos.

RESUMO Valor devido ao AUTOR R$ 17.381,22 Honorários Advocatícios R$ 2.612,49 Valor Contribuição Previdenciária R$ 148,68 Valor custas R$ 503,56 TOTAL GERAL DEVIDO R$ 20.645,95 ATUALIZADO EM 13/02/2025 Intimem-se as partes. ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIVIANE GOMES DA SILVA
13/02/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
13/02/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE GOMES DA SILVA
13/02/2025 15:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
13/02/2025 15:51

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de VIVIANE GOMES DA SILVA
12/02/2025 17:40

Juntada a petição de Contraminuta
11/02/2025 11:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA MAIA DE LIMA
10/02/2025 22:57

Juntada a petição de Contrarrazões
04/02/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 03:51

Publicado(a) o(a) intimação em 05/02/2025
04/02/2025 03:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
03/02/2025 11:24

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE GOMES DA SILVA
03/02/2025 11:23

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
31/01/2025 21:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
31/01/2025 20:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2025 19:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
15/01/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
15/01/2025 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
14/01/2025 12:33

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE GOMES DA SILVA
14/01/2025 12:32

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 325,69
14/01/2025 12:32

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VIVIANE GOMES DA SILVA
27/11/2024 12:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MAIA DE LIMA
26/11/2024 17:30

Audiência inicial por videoconferência realizada (26/11/2024 12:25 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 13:26

Juntada a petição de Contestação
21/11/2024 13:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2024 00:12

Decorrido o prazo de SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA em 11/11/2024
23/10/2024 16:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/10/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2024
23/10/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/10/2024
21/10/2024 14:19

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE GOMES DA SILVA
21/10/2024 14:18

Expedido(a) intimação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
21/10/2024 14:18

Expedido(a) notificação a(o) SOL & MAR FACILITIES COMERCIO E SERVICOS LTDA
21/10/2024 14:17

Audiência inicial por videoconferência designada (26/11/2024 12:25 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2024 16:53

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
17/10/2024 14:23

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
16/10/2024 15:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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