05/05/2025 11:23

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/05/2025 00:18

Decorrido o prazo de JAQUELINE MACHADO DA SILVA GOMES em 30/04/2025
28/04/2025 18:31

Juntada a petição de Contestação
28/04/2025 17:53

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 17:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/04/2025 14:18

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
10/04/2025 07:06

Publicado(a) o(a) intimação em 11/04/2025
10/04/2025 07:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/04/2025
09/04/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/04/2025 17:24

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE MACHADO DA SILVA GOMES
09/04/2025 17:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GRUPO CASAS BAHIA S.A. sem efeito suspensivo
09/04/2025 17:23

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JAQUELINE MACHADO DA SILVA GOMES sem efeito suspensivo
09/04/2025 10:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
03/04/2025 19:38

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/04/2025 16:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/03/2025 10:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
24/03/2025 10:35

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2025
24/03/2025 10:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/03/2025
22/03/2025 20:44

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/03/2025 20:44

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE MACHADO DA SILVA GOMES
22/03/2025 20:43

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JAQUELINE MACHADO DA SILVA GOMES
22/03/2025 20:43

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/03/2025 17:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THIAGO MACEDO VINAGRE
11/03/2025 16:33

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 09:45

Juntada a petição de Manifestação
28/02/2025 15:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:40

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0ef0c12 proferido nos autos.

DESPACHO Intimem-se as partes embargadas para, querendo, apresentem manifestação no prazo legal.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração opostos.

VOLTA REDONDA/RJ, 27 de fevereiro de 2025.

THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/02/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
27/02/2025 15:28

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE MACHADO DA SILVA GOMES
27/02/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
27/02/2025 15:26

Encerrada a conclusão
27/02/2025 09:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a THIAGO MACEDO VINAGRE
25/02/2025 15:25

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/02/2025 16:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/02/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 18/02/2025
17/02/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/02/2025
17/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fd78990 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto e considerando o que mais dos autos consta e o direito aplicável, rejeito as preliminares de inépcia da inicial e lide predatória, e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados na reclamatória trabalhista distribuída sob o n° 0100136-88.2023.5.01.0343, ajuizada por JAQUELINE MACHADO DA SILVA GOMES em face de GRUPO CASAS BAHIA S.A., para, nos termos e limites da fundamentação, condenar a reclamada: ao pagamento de 15 minutos como horas extras, com acréscimo de 50%, por aplicação analógica do artigo 71, § 4º, da CLT, por cada dia de trabalho em que houve trabalho após a 8ª hora diária, conforme controles de ponto em anexo até o dia 10/11/2017.

Não há reflexos, uma vez que não se tratam de horas extras habituais.ao pagamento dos valores a título de lanche quando do labor em jornada extraordinária, previstos nas Convenções Coletivas de Trabalho 2017/2019, 2019/2021 e 2021/2023, e de acordo com os horários constantes nos cartões de pontos juntados aos autos.ao pagamento de uma multa no valor de 25% do piso salarial da categoria pelo descumprimento de normas previstas na CCT 2017/2019, de uma multa no valor de 25% do piso salarial da categoria pelo descumprimento de normas previstas na CCT 2019/2021 e de uma multa no valor de 25% do piso salarial da categoria pelo descumprimento de normas previstas na CCT 2021/2023.

Concedo os benefícios da gratuidade da justiça à parte reclamante.

Honorários advocatícios sucumbenciais conforme fundamentação.

Liquidação por cálculos.

Juros, correção monetária e recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Custas processuais pela reclamada, no importe de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor provisoriamente arbitrado à condenação, conforme previsão contida no artigo 789, IV, da CLT.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais. THIAGO MACEDO VINAGRE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE MACHADO DA SILVA GOMES
14/02/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/02/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) JAQUELINE MACHADO DA SILVA GOMES
14/02/2025 17:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
14/02/2025 17:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JAQUELINE MACHADO DA SILVA GOMES
14/02/2025 17:53

Concedida a gratuidade da justiça a JAQUELINE MACHADO DA SILVA GOMES
28/11/2024 10:22

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a THIAGO MACEDO VINAGRE
21/11/2024 15:26

Juntada a petição de Razões Finais
17/11/2024 11:03

Juntada a petição de Razões Finais
17/11/2024 10:35

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 15:36

Audiência de instrução realizada (14/11/2024 11:40 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
25/10/2024 11:12

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
25/10/2024 11:01

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
25/10/2024 11:01

Audiência de instrução designada (14/11/2024 11:40 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
25/10/2024 11:01

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (14/11/2024 11:40 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
25/10/2024 11:00

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
01/07/2024 10:23

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2024 08:57

Audiência de instrução por videoconferência designada (14/11/2024 11:40 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
25/06/2024 12:23

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/06/2024 11:40 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
05/09/2023 16:54

Juntada a petição de Impugnação
21/08/2023 12:26

Juntada a petição de Manifestação
16/08/2023 15:37

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/06/2024 11:40 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
16/08/2023 10:49

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/08/2023 09:25 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
10/08/2023 14:19

Juntada a petição de Manifestação
17/04/2023 11:51

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
13/04/2023 09:56

Juntada a petição de Emenda à Inicial
12/04/2023 15:33

Audiência inicial por videoconferência designada (16/08/2023 09:25 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
12/04/2023 10:48

Audiência inicial realizada (12/04/2023 09:25 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
11/04/2023 10:38

Juntada a petição de Contestação
29/03/2023 00:04

Decorrido o prazo de Via S.A em 28/03/2023
13/03/2023 18:09

Juntada a petição de Manifestação
13/03/2023 15:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/03/2023 10:13

Juntada a petição de Desistência
08/03/2023 10:51

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2023 08:56

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2023 11:03

Expedido(a) notificação a(o) VIA S.A
02/03/2023 09:47

Audiência inicial designada (12/04/2023 09:25 - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
02/03/2023 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
28/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo