29/08/2025 17:55

Expedido(a) rpv a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
29/08/2025 17:55

Expedido(a) rpv a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/08/2025 13:37

Juntada a petição de Manifestação
18/08/2025 10:55

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 10:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
16/08/2025 12:57

Expedido(a) intimação a(o) LAMARA SILVEIRA ALVES
16/08/2025 12:56

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2025 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
04/08/2025 16:35

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
04/08/2025 09:28

Iniciada a execução
04/08/2025 09:28

Registrada a inclusão de dados de INSTITUTO BRASIL SAUDE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
02/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/08/2025
15/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 14/07/2025
15/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de LAMARA SILVEIRA ALVES em 14/07/2025
18/06/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
18/06/2025 05:50

Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2025
18/06/2025 05:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/06/2025
17/06/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
17/06/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
17/06/2025 18:34

Expedido(a) intimação a(o) LAMARA SILVEIRA ALVES
17/06/2025 18:33

Homologada a liquidação
17/06/2025 15:27

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
13/06/2025 00:03

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 12/06/2025
05/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 04/06/2025
22/05/2025 07:39

Publicado(a) o(a) intimação em 22/05/2025
22/05/2025 07:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/05/2025
20/05/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
20/05/2025 15:20

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
02/05/2025 06:52

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 08:59

Expedido(a) intimação a(o) LAMARA SILVEIRA ALVES
23/04/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2025 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
29/03/2025 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 28/03/2025
25/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 24/03/2025
14/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 13/03/2025
14/03/2025 00:08

Decorrido o prazo de LAMARA SILVEIRA ALVES em 13/03/2025
08/03/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 14:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
07/03/2025 14:20

Encerrada a conclusão
07/03/2025 14:08

Conclusos os autos para decisão (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
07/03/2025 14:08

Iniciada a liquidação
06/03/2025 17:50

Juntada a petição de Manifestação (Solicitando exclusão do Polo Passivo_FS)
24/02/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 07:58

Publicado(a) o(a) intimação em 25/02/2025
24/02/2025 07:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 32d1657 proferido nos autos.

DESPACHO

Vistos. Ante o trânsito em julgado, e considerando o acordo ajustado entre a reclamante o Estado do Rio de Janeiro (devedor subsidiário), constante na ata de audiência de Id 7b35067, venham as partes com os cálculos de liquidação do julgado, no prazo sucessivo de 8 dias úteis, sem permeio, a iniciar pelo autor.

A ré deverá apresentar sua manifestação após a apresentação dos cálculos, independentemente de intimação, na forma do art. 879 da CLT.

Com a nova redação dada pela Lei nº 13.467/2017, os cálculos de liquidação, DEVERÃO vir com demonstrativo atualizado, individualizado e mensal dos valores que entende devidos, inclusive com o cálculo da contribuição previdenciária (parte do empregado e do empregador), observando-se os parâmetros fixados na r. sentença de Id nº , resguardando-se à UNIÃO o prazo do artigo 879, parágrafo 3º, da CLT, ao final do processo, ou seja, quando satisfeito o crédito do Autor.

Os cálculos devem ser anexados com arquivo PJC por meio da ferramenta PJe-Calc Cidadão. Tal determinação se faz indispensável, pois a contadoria somente poderá modificar a atualização dos cálculos de forma ágil e eficiente caso as partes apresentem as planilhas neste formato.

Segue o passo a passo para anexar os cálculos: 1.

Na aba “anexar petições ou documentos”, incluir a petição e selecionar o tipo “Apresentação de cálculos”.

O campo “Descrição” é obrigatório; 2.

Clicar em “gravar”, antes de adicionar os anexos; 3.

Clicar em “Adicionar” e pesquisar a planilha de cálculo em PDF; 4.

Selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”; 5.

Selecionar as partes “Credor” e “Devedor”; 6.

Clicar na opção "Escolher Arquivo" e anexar o arquivo com a extensão ".PJC" (cálculo exportado do PJE-Calc); Conforme já dito, o arquivo “.PJC” deve ser anexado no mesmo ato de juntada do arquivo em PDF. 7.

Assinar para concluir a juntada no PJe.

Quanto aos critérios de aplicação de correção monetária e juros de mora, em se tratando de determinação para a aplicação dos mesmos critérios destinados à devedora principal, como já era feito anteriormente: Considerando-se que, no caso dos autos, a 2ª Reclamada (Fazenda Pública) foi condenada de forma subsidiária, deverão ser observados os mesmos critérios de cálculos destinados à devedora principal, inclusive quanto à correção monetária e juros de mora, em face da jurisprudência correlata do C.

TST, firmada por meio da O.J.

SBD1 nº 382/TST, cuja aplicação constou expressamente do julgado.

Isto porque o redirecionamento da execução à Fazenda Pública não tem o condão de alterar as características originárias da obrigação do devedor principal. NOVA FRIBURGO/RJ, 21 de fevereiro de 2025.

HELEN MARQUES PEIXOTO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LAMARA SILVEIRA ALVES
21/02/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/02/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
21/02/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
21/02/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) LAMARA SILVEIRA ALVES
21/02/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2025 15:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELEN MARQUES PEIXOTO
05/02/2025 10:40

Recebidos os autos para prosseguir
13/03/2023 10:09

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
08/03/2023 12:33

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 05:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
08/03/2023 05:02

Transitado em julgado em 09/02/2023
27/02/2023 13:22

Recebidos os autos para prosseguir
04/11/2021 14:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
22/10/2021 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 21/10/2021
21/10/2021 00:04

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 20/10/2021
08/10/2021 00:07

Decorrido o prazo de LAMARA SILVEIRA ALVES em 07/10/2021
02/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/10/2021
01/10/2021 00:06

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 30/09/2021
28/09/2021 07:47

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
25/09/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2021
25/09/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2021
25/09/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 22:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/09/2021 22:21

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
23/09/2021 22:21

Expedido(a) intimação a(o) LAMARA SILVEIRA ALVES
23/09/2021 22:20

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE sem efeito suspensivo
22/09/2021 00:11

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 21/09/2021
22/09/2021 00:11

Decorrido o prazo de LAMARA SILVEIRA ALVES em 21/09/2021
21/09/2021 14:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a JOANA DE MATTOS COLARES
21/09/2021 13:43

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário (AIRO IABAS)
21/09/2021 13:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
09/09/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2021
09/09/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2021
09/09/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2021 21:58

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/09/2021 21:58

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
06/09/2021 21:58

Expedido(a) intimação a(o) LAMARA SILVEIRA ALVES
06/09/2021 21:58

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
06/09/2021 21:57

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
06/09/2021 19:30

Conclusos os autos para decisão (genérica) a DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA
01/09/2021 00:07

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 31/08/2021
24/08/2021 00:10

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 23/08/2021
20/08/2021 00:13

Decorrido o prazo de LAMARA SILVEIRA ALVES em 19/08/2021
06/08/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2021
06/08/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2021
06/08/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2021 08:56

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
05/08/2021 08:56

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
05/08/2021 08:56

Expedido(a) intimação a(o) LAMARA SILVEIRA ALVES
05/08/2021 08:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ESTADO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
29/07/2021 14:35

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões AO REC.ORDINÁRIO)
28/07/2021 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 27/07/2021
27/07/2021 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 26/07/2021
16/07/2021 00:09

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 15/07/2021
16/07/2021 00:09

Decorrido o prazo de LAMARA SILVEIRA ALVES em 15/07/2021
15/07/2021 14:50

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Iabas )
14/07/2021 07:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA
13/07/2021 17:34

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Estado)
30/06/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2021
30/06/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 30/06/2021
30/06/2021 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2021 23:28

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/06/2021 23:28

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
28/06/2021 23:28

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
28/06/2021 23:28

Expedido(a) intimação a(o) LAMARA SILVEIRA ALVES
28/06/2021 23:27

Não concedida a assistência judiciária gratuita a IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
28/06/2021 23:27

Concedida a assistência judiciária gratuita a LAMARA SILVEIRA ALVES
28/06/2021 23:27

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LAMARA SILVEIRA ALVES
28/06/2021 23:27

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
11/06/2021 07:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a JOANA DE MATTOS COLARES
11/06/2021 00:09

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 10/06/2021
11/06/2021 00:09

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 10/06/2021
10/06/2021 15:20

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais Iabas)
10/06/2021 15:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Iabas)
10/06/2021 11:40

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais FS)
04/06/2021 11:45

Juntada a petição de Razões Finais (Razões Finais)
02/06/2021 17:12

Juntada a petição de Manifestação (Petição Estado)
02/06/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2021
02/06/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2021 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2021
02/06/2021 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2021 00:03

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 31/05/2021
31/05/2021 21:21

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/05/2021 21:21

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
31/05/2021 21:21

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
31/05/2021 21:21

Expedido(a) intimação a(o) LAMARA SILVEIRA ALVES
31/05/2021 21:20

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2021 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUIZ FERNANDO LEITE DA SILVA FILHO
28/05/2021 09:35

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação reiterando provas Iabas)
14/05/2021 12:59

Juntada a petição de Manifestação (Petição em provas FS)
09/05/2021 06:58

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação e Outros)
04/05/2021 10:15

Juntada a petição de Manifestação (Petição Estado)
01/05/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2021
01/05/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2021
01/05/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2021 00:03

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 30/04/2021
30/04/2021 09:05

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/04/2021 09:05

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
30/04/2021 09:05

Expedido(a) intimação a(o) LAMARA SILVEIRA ALVES
30/04/2021 09:05

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
30/04/2021 09:04

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2021 08:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA
29/04/2021 17:57

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Iabas)
29/04/2021 17:54

Juntada a petição de Contestação (Contestação Iabas)
29/04/2021 16:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Iabas)
21/04/2021 10:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO IABAS)
25/03/2021 14:49

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
10/03/2021 16:13

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA
09/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 08/03/2021
02/03/2021 00:05

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/03/2021
02/03/2021 00:05

Decorrido o prazo de FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 01/03/2021
23/02/2021 00:13

Decorrido o prazo de LAMARA SILVEIRA ALVES em 22/02/2021
11/02/2021 00:09

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 10/02/2021
10/02/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2021
10/02/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2021 01:30

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2021
10/02/2021 01:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 15:02

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/02/2021 15:02

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/02/2021 15:02

Expedido(a) intimação a(o) LAMARA SILVEIRA ALVES
09/02/2021 15:01

Apreciada a tutela provisória
08/02/2021 17:46

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a DERLY MAURO CAVALCANTE DA SILVA
08/02/2021 15:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação FS)
08/02/2021 15:47

Juntada a petição de Contestação (Contestação FS)
11/01/2021 11:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação FS)
23/12/2020 13:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação FS)
17/12/2020 19:35

Juntada a petição de Contestação (Contestação Estado)
11/12/2020 10:14

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO SAUDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
11/12/2020 10:14

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
11/12/2020 10:14

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
02/12/2020 14:32

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 10:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DE MATTOS COLARES
02/12/2020 08:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2020

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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