26/08/2025 12:32

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de L.B. RODRIGUES RESTAURANTE E PANIFICADORA em 15/08/2025
29/07/2025 10:50

Juntada a petição de Contrarrazões
28/07/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 29/07/2025
28/07/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/07/2025
25/07/2025 14:59

Expedido(a) intimação a(o) L.B. RODRIGUES RESTAURANTE E PANIFICADORA
25/07/2025 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ARILSON GUALANDE
25/07/2025 13:05

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 11:31

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/07/2025 15:05

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/07/2025 10:32

Juntada a petição de Manifestação
14/07/2025 04:09

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
11/07/2025 09:48

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
11/07/2025 09:47

Não admitido o Recurso de Revista de SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
18/06/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/06/2025 10:22

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/06/2025 11:30

Alterado o tipo de petição de Embargos de Declaração (ID: e2a6108) para Manifestação
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de ARILSON GUALANDE em 12/06/2025
12/06/2025 18:09

Juntada a petição de Recurso de Revista
30/05/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/06/2025
30/05/2025 04:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
29/05/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) L.B. RODRIGUES RESTAURANTE E PANIFICADORA
29/05/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) ARILSON GUALANDE
29/05/2025 15:09

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
21/05/2025 09:18

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de SUPERMERCADOS REZENDE LTDA - CNPJ: 26.***.***/0001-28 / null
16/04/2025 12:07

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 15/04/2025
14/04/2025 11:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/04/2025 11:07

Incluído em pauta o processo para 14/05/2025 10:00 14 - 05 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
10/04/2025 10:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/04/2025 15:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
01/04/2025 14:54

Juntada a petição de Manifestação
01/04/2025 13:37

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/03/2025 04:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
25/03/2025 04:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5d4a0be proferido nos autos. 5ª Turma Gabinete 05 Relatora: ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO RECORRENTE: SUPERMERCADOS REZENDE LTDA RECORRIDO: ARILSON GUALANDE, L.B.

RODRIGUES RESTAURANTE E PANIFICADORA Vistos, etc. Perscrutando os autos, constato que a sentença fixou custas em desfavor das rés no importe de R$ 600,00, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 30.000,00 (id. 39b4edb).

A empresa, entretanto, não efetuou o recolhimento das custas, tampouco do depósito recursal, renovando em seu apelo o pleito de concessão da gratuidade de justiça.

Sabe-se que o Tribunal Superior do Trabalho vem admitindo, excepcionalmente, a concessão do benefício da justiça gratuita às pessoas jurídicas que comprovem cabal e inequivocamente sua insuficiência econômica.

Na hipótese em apreço, a recorrente deixou de comprovar, de maneira robusta, seu aventado estado de miserabilidade, não lhe socorrendo os documentos de ids. eecb751 e seguintes.

Diante de tal circunstância e considerando a nova sistemática processual introduzida pelo Código de Processo Civil, converto o julgamento em diligência para determinar a intimação da segunda ré (SUPERMERCADOS REZENDE LTDA) para efetuar e comprovar o recolhimento de custas e depósito recursal, no prazo de cinco dias, a fim de viabilizar o seguimento do recurso ordinário interposto no id. 03e1039, sob pena de deserção. RIO DE JANEIRO/RJ, 24 de março de 2025.

ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
24/03/2025 15:59

Expedido(a) intimação a(o) SUPERMERCADOS REZENDE LTDA
24/03/2025 15:58

Convertido o julgamento em diligência
24/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100301-42.2023.5.01.0471 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 05 na data 20/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032100301387600000117864668?instancia=2
21/03/2025 15:17

Conclusos os autos para despacho a ROSANA SALIM VILLELA TRAVESEDO
20/03/2025 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2025

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo