15/09/2025 15:20

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/09/2025 09:49

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/09/2025 05:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
12/09/2025 10:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) EVELYN AMARAL FERREIRA
12/09/2025 10:09

Expedido(a) mandado a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
10/09/2025 09:51

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 07:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
09/09/2025 14:18

Juntada a petição de Manifestação
02/09/2025 07:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2025
02/09/2025 07:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2025
01/09/2025 09:36

Expedido(a) intimação a(o) EVELYN AMARAL FERREIRA
01/09/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 08:24

Registrada a inclusão de dados de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
01/09/2025 08:24

Registrada a inclusão de dados de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
01/09/2025 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
30/08/2025 13:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/07/2025 21:39

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 09:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
11/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 10/07/2025
04/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 03/07/2025
02/07/2025 16:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/06/2025 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
27/06/2025 13:02

Expedido(a) mandado a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
27/06/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 08:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
26/06/2025 16:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/06/2025 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/06/2025 09:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/06/2025 08:31

Expedido(a) mandado a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
25/06/2025 08:31

Expedido(a) mandado a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
24/06/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
23/06/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
15/05/2025 08:54

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 08:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
15/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 14/05/2025
15/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 14/05/2025
09/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 08/05/2025
09/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 08/05/2025
08/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 07/05/2025
25/04/2025 14:04

Juntada a petição de Manifestação
14/04/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
14/04/2025 07:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2025
14/04/2025 07:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/04/2025
11/04/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
11/04/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
11/04/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
09/04/2025 17:46

Expedido(a) alvará a(o) EVELYN AMARAL FERREIRA
08/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 07:15

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2025
08/04/2025 07:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2025
08/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 67ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100845-44.2024.5.01.0067 : EVELYN AMARAL FERREIRA : SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO(S): SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para: - Efetuar a anotação na CTPS digital da autora imediatamente, sem a necessidade da presença da mesma, e comprovar nos autos o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 10 dias, sob pena de multa de R$ 3.000,00. - Depositar espontaneamente o crédito exequendo conforme cálculos atualizados, no prazo máximo de 15 dias úteis, na forma dos arts. 523 caput, do CPC, c/c o art. 883 da CLT e o art. 876, e seu § único, e os § 1º e § 1º-A do art. 879, todos da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2025.

CARLA RODRIGUES DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
07/04/2025 13:49

Juntada a petição de Manifestação
07/04/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
07/04/2025 11:15

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
24/03/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 08:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANO MORAES SILVA
24/03/2025 08:24

Iniciada a execução
24/03/2025 08:12

Transitado em julgado em 21/03/2025
22/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 21/03/2025
22/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 21/03/2025
22/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de EVELYN AMARAL FERREIRA em 21/03/2025
10/03/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 08:08

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 08:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 060e764 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do que foi exposto, conheço e nego provimento aos embargos declaratórios opostos por EVELYN AMARAL FERREIRA, nos termos da fundamentação acima.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EVELYN AMARAL FERREIRA
07/03/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
07/03/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
07/03/2025 09:26

Expedido(a) intimação a(o) EVELYN AMARAL FERREIRA
07/03/2025 09:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de EVELYN AMARAL FERREIRA
06/03/2025 09:24

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LUCIANO MORAES SILVA
28/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 27/02/2025
28/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 27/02/2025
24/02/2025 19:24

Juntada a petição de Embargos de Declaração
14/02/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4247500 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do que foi exposto, de ofício, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, especificamente quanto ao pedido relativo aos recolhimentos previdenciários, nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC, e julgo parcialmente procedentes os pedidos, para condenar, solidariamente, SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA e SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO, a pagar a EVELYN AMARAL FERREIRA, no prazo de oito dias a contar do trânsito em julgado da presente, conforme se apurar com juros e correção monetária, os seguintes títulos líquidos: Aviso prévio de 30 dias (R$ 1.699,79);Décimo terceiro salário proporcional de 2022 em 10/12 (R$ 1.416,49);Décimo terceiro salário integral de 2023, (R$ 1.699,79);Férias vencidas em dobro de 2022/2023 (R$ 4.532,77);Férias proporcionais em 05/12, ambas acrescidas com um terço (R$ 944,32);Indenização de 40% do FGTS (R$ 1.724,23), e depósitos de FGTS (R$ 4.310,58), autorizada a dedução dos valores pagos sob mesmo título, no importe de R$ 577,77;Multa do artigo 477, §8º, no valor de R$ 1.699,79.

Juros e correção monetária segundo os índices legais vigentes, a serem definidos na fase de liquidação do julgado, considerando o teor da decisão liminar proferida pelo Supremo Tribunal Federal, em 27/06/2020, no âmbito da ADC nº 58 MC/DF, e na forma da Súmula 439 do TST, quanto à indenização por danos morais.

Deverá a Reclamada anotar o término do contrato de trabalho na CTPS Digital da Autora, com data de demissão 12/07/2024, devendo constar a data de projeção do aviso prévio de 36 dias nas anotações gerais da CTPS (OJ nº 82 da SDI-1 do TST), no prazo de 08 dias após o trânsito em julgado da presente, sob pena de multa de R$ 3.000,00, nos termos do artigo 536, §1º, do CPC.

Não sendo cumprida a obrigação pela Ré, a Secretaria da Vara deverá promover ao registro no sistema CTPS Digital, sem prejuízo da multa de R$ 3.000,00.

Julgo improcedentes os demais pedidos da inicial.

Parcelas de aviso prévio, férias com um terço, FGTS, indenização compensatória de 40% do FGTS, multa do artigo 477, acima deferidas, possuem natureza indenizatória, sendo as demais salariais, para fins do artigo 832, §3º, da CLT.

Promovam-se os recolhimentos das cotas previdenciária e fiscal incidentes sobre as parcelas salariais acima mencionadas, de responsabilidade da parte Ré, estando autorizada a dedução da cota de responsabilidade da parte Autora, na forma da Súmula 368 do TST.

Deferida a gratuidade de justiça à parte Autora, conforme tratado acima.

Condeno a parte Ré em honorários de sucumbência de R$ 2.617,50, e indefiro o pedido de condenação da parte Autora ao pagamento de honorários sucumbenciais, uma vez que foi deferido o benefício da gratuidade de justiça em seu favor.

Custas pela Reclamada, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 17.449,99, no importe de R$ 349,00, nos termos do artigo 789, inciso I, da CLT.

Após o trânsito em julgado, autorizo a expedição OFÍCIO à Superintendência Regional do Trabalho no Rio de Janeiro, para que possa se habilitar ao benefício do seguro desemprego, desde que observados os requisitos legais exigidos para a sua percepção.

Intimem-se as partes.

Após o trânsito em julgado, cumpra-se.

Nada mais.

LUCIANO MORAES SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EVELYN AMARAL FERREIRA
13/02/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
13/02/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
13/02/2025 15:54

Expedido(a) intimação a(o) EVELYN AMARAL FERREIRA
13/02/2025 15:53

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 349,00
13/02/2025 15:53

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de EVELYN AMARAL FERREIRA
13/02/2025 15:53

Concedida a gratuidade da justiça a EVELYN AMARAL FERREIRA
13/02/2025 08:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUCIANO MORAES SILVA
11/02/2025 10:39

Juntada a petição de Razões Finais
10/02/2025 16:51

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2025 16:18

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 15:12

Audiência una realizada (05/02/2025 09:30 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/02/2025 13:55

Juntada a petição de Contestação
04/02/2025 13:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 01/10/2024
02/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 01/10/2024
02/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA em 01/10/2024
09/09/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
09/09/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
09/09/2024 14:40

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
09/09/2024 10:42

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
04/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 03/09/2024
04/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO em 03/09/2024
04/09/2024 00:17

Decorrido o prazo de EVELYN AMARAL FERREIRA em 03/09/2024
22/08/2024 00:26

Decorrido o prazo de EVELYN AMARAL FERREIRA em 21/08/2024
13/08/2024 03:40

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 03:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 16:48

Expedido(a) notificação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
12/08/2024 16:48

Expedido(a) notificação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
12/08/2024 16:48

Expedido(a) notificação a(o) EVELYN AMARAL FERREIRA
12/08/2024 16:48

Expedido(a) notificação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
12/08/2024 16:48

Expedido(a) notificação a(o) EVELYN AMARAL FERREIRA
12/08/2024 15:54

Audiência una designada (05/02/2025 09:30 67VTRJ - 67ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2024 08:58

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 08:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
06/08/2024 14:28

Juntada a petição de Emenda à Inicial
05/08/2024 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
02/08/2024 08:30

Expedido(a) intimação a(o) EVELYN AMARAL FERREIRA
02/08/2024 06:36

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 22:15

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
01/08/2024 22:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GABRIELA CANELLAS CAVALCANTI
25/07/2024 14:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo