11/10/2023 15:25

Baixa Definitiva
11/10/2023 15:25

Transitado em Julgado em 11.10.2023
25/08/2023 20:29

Confirmada a intimação eletrônica
22/08/2023 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2023 07:00

Publicado acórdão em 21.08.2023.
16/08/2023 10:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e provido
21/07/2023 20:30

Confirmada a intimação eletrônica
20/07/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.07.2023.
16/06/2023 14:35

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/06/2023 10:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO e provido
19/05/2023 21:13

Confirmada a intimação eletrônica
12/05/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/05/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 11.05.2023.
28/04/2023 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/04/2023 04:15

Conclusos para julgamento
10/04/2023 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/04/2023 16:29

Distribuído por sorteio
28/03/2023 11:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/03/2023 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/03/2023 12:41

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00