19/08/2025 10:04

Remetidos os autos para Contadoria para cumprir determinação judicial
18/08/2025 15:42

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 16:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2025 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
07/07/2025 13:32

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 06:10

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) SUELI DE MORAIS OSORIO
18/06/2025 14:29

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 15:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
13/05/2025 15:57

Encerrada a conclusão
12/05/2025 09:04

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2025 06:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
08/05/2025 14:58

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
30/04/2025 11:13

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
30/04/2025 11:12

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
30/04/2025 07:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
30/04/2025 00:53

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/04/2025
17/03/2025 06:25

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 06:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0095700-21.2009.5.01.0006 : JOSE OLIVEIRA SANTOS (ESPÓLIO DE) E OUTROS (1) : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS E OUTROS (1) Ajustamento processual para acerto na vara. RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

CRISTINE MARY DOS SANTOS AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/03/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
14/03/2025 10:27

Encerrada a conclusão
13/03/2025 11:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
13/03/2025 11:06

Juntada a petição de Manifestação
10/03/2025 07:52

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 07:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
07/03/2025 18:52

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
07/03/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
07/03/2025 16:18

Encerrada a conclusão
07/03/2025 16:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MILENA NOVAK AGGIO
07/03/2025 16:13

Encerrada a conclusão
06/03/2025 09:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
06/03/2025 09:34

Encerrada a conclusão
27/02/2025 16:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MILENA NOVAK AGGIO
27/02/2025 16:01

Encerrada a conclusão
26/02/2025 07:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
26/02/2025 00:56

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/02/2025
25/02/2025 17:11

Juntada a petição de Contrarrazões
23/02/2025 18:45

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2025 18:41

Juntada a petição de Agravo de Petição
23/02/2025 18:35

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/02/2025 19:24

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 08:16

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 77c4b98 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: FUNDAMENTAÇÃO DA REPACTUAÇÃO 2007 O título executivo condenou as reclamadas solidariamente ao pagamento de diferenças de complementação de aposentadoria, sem nada mencionar sobre a adesão da credora à Repactuação de 2007, apesar de ter sido invocada tal questão na fase de conhecimento no momento da apresentação da defesa. Assim, não há como limitar o comando sentencial à data da repactuação, sob pena de ofensa à coisa julgada. Nos termos do art. 879, § 1º, da CLT não cabe a discussão da matéria na fase de execução.

DISPOSITIVO Pelo exposto, conheço dos Embargos à Execução opostos e os REJEITO, nos termos da fundamentação supra.

Condeno a embargante ao pagamento de custas processuais no importe de R$55,36 (art. 789-A, V, da Consolidação das Leis do Trabalho).

Intimem-se.

E, para constar, eu, Diego Laso Fonseca, Técnico Judiciário, digitei a presente, que vai devidamente assinada.

HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/02/2025 16:00

Juntada a petição de Manifestação
11/02/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/02/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
11/02/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) SUELI DE MORAIS OSORIO
11/02/2025 14:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSE OLIVEIRA SANTOS
11/02/2025 14:16

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
26/01/2024 11:04

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
26/01/2024 09:59

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
25/01/2024 15:51

Encerrada a conclusão
01/12/2023 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
25/10/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 08:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
25/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 24/10/2023
25/10/2023 00:13

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 24/10/2023
18/10/2023 23:16

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 03:03

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 03:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2023 18:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
15/10/2023 18:22

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
15/10/2023 18:22

Expedido(a) intimação a(o) SUELI DE MORAIS OSORIO
15/10/2023 18:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE OLIVEIRA SANTOS
15/10/2023 18:21

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 13:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
04/09/2023 10:06

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 07:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
02/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 01/09/2023
02/09/2023 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/09/2023
28/07/2023 15:25

Juntada a petição de Manifestação
20/07/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2023 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 20/07/2023
20/07/2023 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 16:25

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
19/07/2023 16:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/07/2023 16:25

Expedido(a) intimação a(o) SUELI DE MORAIS OSORIO
19/07/2023 16:25

Expedido(a) intimação a(o) JOSE OLIVEIRA SANTOS
13/07/2023 09:18

Expedido(a) alvará a(o) SUELI DE MORAIS OSORIO
04/07/2023 14:19

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
04/07/2023 13:43

Encerrada a conclusão
04/06/2023 18:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2023 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
02/05/2023 16:44

Juntada a petição de Manifestação
29/04/2023 01:58

Publicado(a) o(a) intimação em 02/05/2023
29/04/2023 01:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023 12:12

Expedido(a) intimação a(o) SUELI DE MORAIS OSORIO
25/04/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2023 08:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 14/04/2023
15/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 14/04/2023
16/03/2023 18:41

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2023 19:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
27/01/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
27/01/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 11:28

Expedido(a) intimação a(o) JOSE OLIVEIRA SANTOS
24/01/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 15:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
11/10/2022 00:16

Decorrido o prazo de JOSE OLIVEIRA SANTOS em 10/10/2022
27/09/2022 12:04

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
24/09/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2022
24/09/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022 15:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSE OLIVEIRA SANTOS
23/09/2022 08:29

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2022 14:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
21/09/2022 20:17

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
21/09/2022 13:11

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
17/09/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
17/09/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/09/2022
17/09/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2022 15:22

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
16/09/2022 15:22

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/09/2022 15:22

Expedido(a) intimação a(o) JOSE OLIVEIRA SANTOS
16/09/2022 15:21

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 10:12

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução cancelada (21/09/2022 09:40 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
15/09/2022 10:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
14/09/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2022
14/09/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2022
14/09/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2022 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 14/09/2022
14/09/2022 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 12:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/09/2022 12:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE OLIVEIRA SANTOS
13/09/2022 12:35

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
09/09/2022 16:54

Audiência de conciliação (execução) por videoconferência - Semana Nacional de Execução designada (21/09/2022 09:40 CEJUSC-CAP-1.S2 - CEJUSC-CAP 1º Grau)
09/09/2022 09:11

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
08/09/2022 22:25

Juntada a petição de Manifestação (petição)
08/09/2022 16:35

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação Companheira e Pedidos)
08/09/2022 16:18

Juntada a petição de Manifestação (Habilitação Sueli Companheira Reclamante)
01/07/2022 12:48

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação)
23/05/2022 20:47

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
14/05/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022
14/05/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 16/05/2022
14/05/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2022 06:16

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
13/05/2022 06:16

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/05/2022 06:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSE OLIVEIRA SANTOS
13/05/2022 06:15

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2022 10:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
12/05/2022 00:14

Decorrido o prazo de JOSE OLIVEIRA SANTOS em 11/05/2022
11/05/2022 21:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Sobrestamento)
13/04/2022 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
13/04/2022 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 16:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE OLIVEIRA SANTOS
12/04/2022 16:22

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 12:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
12/04/2022 00:12

Decorrido o prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 11/04/2022
12/04/2022 00:12

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 11/04/2022
12/04/2022 00:12

Decorrido o prazo de JOSE OLIVEIRA SANTOS em 11/04/2022
11/04/2022 20:56

Juntada a petição de Manifestação (pedido de dilação)
02/04/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2022
02/04/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2022 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2022
02/04/2022 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022 08:45

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
01/04/2022 08:45

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/04/2022 08:45

Expedido(a) intimação a(o) JOSE OLIVEIRA SANTOS
01/04/2022 08:44

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 06:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
01/04/2022 06:48

Encerrada a conclusão
01/02/2022 10:11

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
01/02/2022 10:11

Encerrada a conclusão
04/01/2022 14:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
09/11/2021 09:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Petros pede habilitação)
21/10/2021 18:01

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a AMANDA DINIZ SILVEIRA
21/10/2021 18:00

Encerrada a conclusão
28/09/2021 21:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
28/09/2021 21:11

Encerrada a conclusão
15/09/2021 21:35

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
15/09/2021 10:10

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
15/09/2021 10:10

Iniciada a execução
14/09/2021 23:14

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões EE)
14/09/2021 23:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
07/09/2021 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2021
07/09/2021 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2021 06:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE OLIVEIRA SANTOS
06/09/2021 06:41

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2021 14:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HELIO RICARDO SILVA MONJARDIM DA FONSECA
03/09/2021 14:51

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2009

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo