29/04/2025 08:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/04/2025 16:28

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 15:34

Juntada a petição de Contrarrazões
09/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 07:01

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
09/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ecd563f proferida nos autos.

Faço os presentes autos conclusos à MM.

Juíza do Trabalho desta Vara 08/04/2025 André Luiz Garfinho DECISÃO - PJe - JT Nos termos do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria deste E.

Tribunal, verifico, nesta data, que o Recurso Ordinário interposto, por tempestivo, atende aos requisitos necessários à sua admissibilidade, e considerando a presença dos pressupostos legais de admissibilidade, recebo o Recurso.

Apresentada a contraminuta ou decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos ao E.

TRT.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de abril de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOSIMAR DE MELLO SILVA
08/04/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
08/04/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR DE MELLO SILVA
08/04/2025 15:47

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA sem efeito suspensivo
08/04/2025 08:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LEONARDO CAMPOS MUTTI
08/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOSIMAR DE MELLO SILVA em 07/04/2025
07/04/2025 13:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:44

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 59c85fe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: VISTOS, ETC.

SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA opõe embargos de declaração (id. b11f921), tempestivamente, em face da sentença (id. f76442e). É o relatório.

ISTO POSTO: Nos termos do art. 897-A da CLT e do art. 1.022 do CPC, aplicado subsidiariamente ao processo do trabalho (art. 769 da CLT), são cabíveis embargos de declaração nos casos de omissão, contradição, manifesto equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de recurso, e obscuridade. Razões dos embargos da reclamada. 1) Contradição.

Prova dos autos.

A reclamada alegou que haveria contradição entre a sentença e o conjunto probatório, especificamente quanto à delimitação do grau de incapacidade laboral.

Todavia, observo que o vício que autoriza o manejo dos embargos declaratórios é a chamada "contradição interna", ou seja, a que se verifica pelo confronto dos próprios elementos da decisão.

Com isso, descabe, no âmbito dos embargos de declaração, o reconhecimento da alegada contradição entre a sentença e a valoração conferida pela parte aos elementos de prova, ante a motivação vinculada que caracteriza tal espécie recursal.

Neste sentido, inclusive, transcrevo ementa de julgado deste E.

Regional: A contradição que "autoriza os embargos de declaração é aquela interna ao acórdão, verificada entre a fundamentação do julgado e a sua conclusão, e não aquela que possa existir, por exemplo, com a prova dos autos" (STJ, REsp 322056), nem "a que porventura exista entre a decisão e o ordenamento jurídico; menos ainda a que se manifeste entre o acórdão e a opinião da parte vencida" (STF, Emb Decl RHC 79785), porque se trata de contradição externa; tudo o mais revela irresignação da parte, o que desafia matéria recursal e se divorcia dos limites traçados na estreita via dos Embargos de Declaração. (Recurso Ordinário 01017339320165010034, TRT1, Nona Turma, Desembargador Antonio Carlos de Azevedo Rodrigues, publicado em 06/02/2018) Rejeito. 2) Considerações gerais.

O que pretende a embargante é a reforma da decisão, não sendo os embargos de declaração o meio adequado para tanto, pois suas hipóteses de cabimento são taxativamente previstas em lei. DISPOSITIVO Ante o exposto, nos termos da fundamentação precedente, NÃO ACOLHO os embargos de declaração interpostos.

Intimem-se.

Após o decurso do prazo legal, façam os autos conclusos para o Magistrado em exercício nesta Vara do Trabalho, para determinação do próximo ato processual.

NIKOLAI NOWOSH Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
24/03/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
24/03/2025 15:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR DE MELLO SILVA
24/03/2025 15:51

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
07/03/2025 07:50

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a NIKOLAI NOWOSH
07/03/2025 04:20

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 06/03/2025
25/02/2025 13:57

Juntada a petição de Contrarrazões
20/02/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 06:50

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 06:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0eea29a proferido nos autos.

Ante a possibilidade de conferir efeito modificativo ao julgado, intime-se a parte contrária para que se manifeste, no prazo de 05 dias, sobre os embargos de declaração apresentados.

Decorrido o prazo ou apresentada a manifestação, venham os autos conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

LEONARDO CAMPOS MUTTI Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
19/02/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
19/02/2025 19:19

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR DE MELLO SILVA
19/02/2025 19:18

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2025 16:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
18/02/2025 16:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
12/02/2025 10:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
12/02/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
12/02/2025 09:09

Publicado(a) o(a) intimação em 12/02/2025
12/02/2025 09:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/02/2025
06/02/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
06/02/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR DE MELLO SILVA
06/02/2025 15:20

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 16.000,00
06/02/2025 15:20

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSIMAR DE MELLO SILVA
06/02/2025 15:20

Concedida a gratuidade da justiça a JOSIMAR DE MELLO SILVA
30/11/2024 08:32

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NIKOLAI NOWOSH
29/11/2024 17:13

Juntada a petição de Razões Finais
15/11/2024 00:12

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 14/11/2024
12/11/2024 10:37

Juntada a petição de Razões Finais
08/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
08/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 11/11/2024
08/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/11/2024
07/11/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
07/11/2024 11:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR DE MELLO SILVA
06/11/2024 13:29

Audiência de instrução realizada (06/11/2024 11:15 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 29/10/2024
28/10/2024 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
24/10/2024 22:01

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
24/10/2024 22:01

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR DE MELLO SILVA
24/10/2024 21:58

Audiência de instrução designada (06/11/2024 11:15 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/10/2024 21:58

Audiência de instrução cancelada (07/11/2024 11:30 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 12/08/2024
13/08/2024 00:33

Decorrido o prazo de JOSIMAR DE MELLO SILVA em 12/08/2024
02/08/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
02/08/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 19:51

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
01/08/2024 19:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR DE MELLO SILVA
01/08/2024 19:51

Audiência de instrução designada (07/11/2024 11:30 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/07/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
17/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 16/07/2024
29/06/2024 00:08

Decorrido o prazo de JOSIMAR DE MELLO SILVA em 28/06/2024
27/06/2024 16:03

Juntada a petição de Impugnação
20/06/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
14/06/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
14/06/2024 12:37

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR DE MELLO SILVA
14/06/2024 12:36

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 12:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
08/06/2024 19:00

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
06/06/2024 00:06

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 05/06/2024
04/05/2024 00:46

Decorrido o prazo de JOSIMAR DE MELLO SILVA em 03/05/2024
03/05/2024 17:33

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
02/05/2024 18:09

Juntada a petição de Impugnação
25/04/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
25/04/2024 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2024
25/04/2024 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2024
22/04/2024 21:33

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
22/04/2024 21:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR DE MELLO SILVA
22/04/2024 21:32

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 20:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
22/04/2024 19:40

Juntada a petição de Manifestação
16/04/2024 15:56

Juntada a petição de Manifestação
13/04/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
13/04/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/04/2024
13/04/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/04/2024
12/04/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
12/04/2024 15:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR DE MELLO SILVA
12/04/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 13:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO CAMPOS MUTTI
01/04/2024 20:11

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
30/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 29/03/2024
13/03/2024 00:01

Decorrido o prazo de JOSIMAR DE MELLO SILVA em 12/03/2024
22/01/2024 08:48

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
28/11/2023 00:04

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 27/11/2023
24/11/2023 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 23/11/2023
18/11/2023 02:51

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 16/11/2023
08/11/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2023
08/11/2023 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2023 09:10

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
07/11/2023 09:10

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
07/11/2023 09:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR DE MELLO SILVA
07/11/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 08:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
01/11/2023 01:02

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 31/10/2023
25/10/2023 00:12

Decorrido o prazo de LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL em 24/10/2023
24/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 23/10/2023
24/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de JOSIMAR DE MELLO SILVA em 23/10/2023
20/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 19/10/2023
20/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de JOSIMAR DE MELLO SILVA em 19/10/2023
14/10/2023 09:55

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
12/10/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 13/10/2023
12/10/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023 09:30

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
11/10/2023 09:30

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
11/10/2023 09:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR DE MELLO SILVA
11/10/2023 09:29

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 09:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
10/10/2023 09:46

Expedido(a) notificação a(o) LUIZ GUILHERME CARDOSO MOLL
10/10/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 10/10/2023
10/10/2023 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2023 12:05

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
09/10/2023 12:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR DE MELLO SILVA
09/10/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 07:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO CRESPO
21/09/2023 00:06

Decorrido o prazo de ALEXANDRE POMATTI em 20/09/2023
04/09/2023 10:00

Expedido(a) notificação a(o) ALEXANDRE POMATTI
30/08/2023 18:02

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
17/08/2023 12:13

Juntada a petição de Réplica
17/08/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2023 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
16/08/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR DE MELLO SILVA
16/08/2023 07:38

Audiência una realizada (15/08/2023 11:10 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/08/2023 00:11

Juntada a petição de Contestação
15/08/2023 00:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2023 02:04

Decorrido o prazo de JOSIMAR DE MELLO SILVA em 15/06/2023
17/06/2023 02:04

Decorrido o prazo de SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA em 15/06/2023
31/05/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/05/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 22:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR DE MELLO SILVA
29/05/2023 22:16

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPACOES INDUST E COMERCIO LTDA
29/05/2023 22:15

Audiência una designada (15/08/2023 11:10 VT30RJ - 30ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/05/2023 13:48

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2023 13:46

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2023 12:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo