01/08/2025 16:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/08/2025 11:39

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
01/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. em 31/07/2025
31/07/2025 19:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/07/2025 02:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/07/2025
18/07/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 02:31

Publicado(a) o(a) acórdão em 21/07/2025
18/07/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
17/07/2025 11:48

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO MATTOS DA SILVA
15/07/2025 13:37

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ADRIANO MATTOS DA SILVA - CPF: *92.***.*05-11
02/07/2025 10:38

Incluído em pauta o processo para 15/07/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
13/06/2025 13:31

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/06/2025 06:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
13/06/2025 00:02

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. em 12/06/2025
09/06/2025 18:58

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/05/2025 04:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 04:13

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/06/2025
30/05/2025 04:13

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100155-83.2024.5.01.0012 4ª Turma Gabinete 46 Relator: ALVARO ANTONIO BORGES FARIA RECORRENTE: ADRIANO MATTOS DA SILVA, CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.

RECORRIDO: ADRIANO MATTOS DA SILVA, CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.

ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quarta Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pelas partes e, no mérito, negar provimento ao recurso do autor e dar provimento ao da ré para excluir da sentença a condenação ao pagamento de "plus" salarial decorrente do exercício de acúmulo de funções, o que resulta na improcedência "in totum" das pretensões contidas na petição inicial.

Custas de R$3.979,70, pelo reclamante, incidentes sobre o valor original da causa, de cujo pagamento fica isento.

Honorários sucumbenciais são devidos pelo autor aos advogados da parte ré no mesmo percentual fixado na sentença (cinco por cento) com incidência sobre o valor atualizado da causa.

Mantém-se a diretriz estabelecida pelo julgado de primeiro grau no sentido de que "considerando o julgamento definitivo da ADI 5766 pelo C.

STF, os honorários sucumbenciais ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário.

RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de maio de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ADRIANO MATTOS DA SILVA
29/05/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
29/05/2025 12:59

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANO MATTOS DA SILVA
28/05/2025 13:50

Conhecido o recurso de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. - CNPJ: 19.***.***/0001-08 e provido
28/05/2025 13:50

Conhecido o recurso de ADRIANO MATTOS DA SILVA - CPF: *92.***.*05-11 e não provido
03/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/05/2025
02/05/2025 12:11

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/05/2025 12:11

Incluído em pauta o processo para 20/05/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
06/04/2025 16:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/03/2025 07:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
26/03/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100155-83.2024.5.01.0012 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 46 na data 24/03/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25032500300281600000118074451?instancia=2
25/03/2025 14:40

Recebidos os autos por retorno de diligência
24/03/2025 11:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para diligência
24/03/2025 11:34

Convertido o julgamento em diligência
24/03/2025 11:29

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
24/03/2025 11:28

Encerrada a conclusão
24/03/2025 11:28

Conclusos os autos para despacho a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
24/03/2025 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PLANILHA DE ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo