31/08/2020 13:49

Baixa Definitiva
31/08/2020 13:49

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
31/08/2020 12:43

Transitado em Julgado em 31.08.2020
21/05/2020 14:26

Confirmada a intimação eletrônica
18/05/2020 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2020 07:00

Publicado acórdão em 15.05.2020.
13/05/2020 09:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE e provido
27/04/2020 11:19

Confirmada a intimação eletrônica
27/04/2020 07:00

Inclusão em Pauta
24/04/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 24.04.2020.
24/04/2020 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2020 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 23.04.2020.
22/04/2020 23:40

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
22/04/2020 09:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE e provido
25/03/2020 11:17

Confirmada a intimação eletrônica
24/03/2020 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2020 07:00

Inclusão em Pauta
20/03/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 20.03.2020.
18/03/2020 16:07

Publicado edital em 18.03.2020.
09/03/2020 13:53

Confirmada a intimação eletrônica
06/03/2020 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2020 07:00

Inclusão em Pauta
05/03/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 05.03.2020.
28/02/2020 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/01/2020 15:59

Conclusos para julgamento
07/01/2020 15:27

Conclusos para despacho
10/10/2019 13:13

Confirmada a intimação eletrônica
09/10/2019 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2019 07:00

Publicado despacho em 09.10.2019.
08/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
08/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
08/10/2019 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/09/2019 15:56

Conclusos para despacho
29/10/2018 17:00

Confirmada a intimação eletrônica
24/10/2018 07:00

Publicado despacho em 24.10.2018.
23/10/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
20/10/2018 10:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
26/09/2018 16:10

Conclusos para despacho
11/05/2018 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/11/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
10/11/2017 07:00

Publicado despacho em 10.11.2017.
09/11/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
09/11/2017 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2017 16:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/09/2017 16:28

Conclusos para despacho
04/03/2015 14:42

Conclusos para despacho
22/11/2013 18:00

Confirmada a intimação eletrônica
07/11/2013 07:00

Publicado despacho em 07.11.2013.
06/11/2013 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
06/11/2013 09:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2013 18:49

Conclusos para despacho
07/08/2013 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2013 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
02/08/2013 09:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/07/2013 15:53

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
28/06/2013 14:00

Confirmada a intimação eletrônica
14/06/2013 07:00

Publicado acórdão em 14.06.2013.
12/06/2013 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2013 17:46

Inclusão em Pauta
06/06/2013 17:46

Inclusão em Pauta
21/05/2013 13:20

Conclusos para julgamento
20/05/2013 14:33

Conclusos para julgamento
13/05/2013 17:35

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
09/05/2013 14:41

Juntada de Petição de Embargos de declaração
03/05/2013 00:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/04/2013 07:00

Publicado acórdão em 19.04.2013.
17/04/2013 09:00

Conhecido o recurso de INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE e não-provido
12/04/2013 15:30

Confirmada a intimação eletrônica
11/04/2013 07:00

Inclusão em Pauta
10/04/2013 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 10.04.2013.
08/04/2013 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/02/2013 23:38

Conclusos para julgamento
07/02/2013 18:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
07/02/2013 11:15

Distribuído por sorteio
25/01/2013 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/01/2013 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
22/01/2013 22:06

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2013

Ultima Atualização
15/05/2020

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo