11/04/2025 09:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
10/04/2025 17:24

Juntada a petição de Contrarrazões
31/03/2025 08:40

Publicado(a) o(a) intimação em 01/04/2025
31/03/2025 08:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/03/2025
30/03/2025 15:07

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PINHEIRAL EIRELI
30/03/2025 15:06

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSE CLEBER DOS SANTOS sem efeito suspensivo
28/03/2025 16:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RENATA ANDRINO ANCA DE SANT ANNA REIS
08/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de VIACAO PINHEIRAL EIRELI em 07/03/2025
08/03/2025 00:22

Decorrido o prazo de JOSE CLEBER DOS SANTOS em 07/03/2025
18/02/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 08:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9ffc543 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA I – RELATÓRIO A parte ré opôs embargos declaratórios alegando vícios no julgado, pelos fundamentos expostos no ID 19cc40e, vieram os autos conclusos. É o relatório. II – CONHECIMENTO Conheço dos embargos de declaração, porque são tempestivos e foram subscritos por procuradores devidamente habilitados. III – MÉRITO Não assiste razão à ré, ora Embargante.

As matérias deduzidas nos Embargos em análise foram devidamente enfrentadas, restando evidente que o objetivo da Embargante não é o de sanar quaisquer vícios que porventura possam ter sido constatados na sentença vergastada.

Se pretende o reexame de provas e a consequente reforma do julgado, por certo que a via eleita não pode ser a dos Embargos de Declaração.

Cumpre ressaltar que o Juízo não está obrigado a esmiuçar ponto a ponto a tese sustentada pela parte ora embargante. Certa ou errada, a convicção do Juízo foi devidamente fundamentada.

A decisão é clara e está firmada na prova produzida nos autos. Logo, eventuais erros de julgamento ou de procedimento devem ser corrigidos na instância ad quem, a quem cabe rever os atos praticados pela instância a quo, pois este Juízo ao prolatar a sua decisão não pode alterá-la, reformá-la ou de alguma forma se arrepender do que decidiu.

Rejeito. IV – DISPOSITIVO Por todo o exposto, conheço e julgo improcedentes os embargos declaratórios opostos pela ré, na forma da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Intimem-se as partes.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - VIACAO PINHEIRAL EIRELI
17/02/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PINHEIRAL EIRELI
17/02/2025 17:03

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLEBER DOS SANTOS
17/02/2025 17:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de VIACAO PINHEIRAL EIRELI
11/02/2025 12:32

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
05/02/2025 17:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/02/2025 17:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
19/12/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 19:20

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PINHEIRAL EIRELI
18/12/2024 19:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLEBER DOS SANTOS
18/12/2024 19:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.200,00
18/12/2024 19:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSE CLEBER DOS SANTOS
18/12/2024 19:19

Concedida a gratuidade da justiça a JOSE CLEBER DOS SANTOS
18/12/2024 10:31

Juntada a petição de Razões Finais
18/12/2024 10:04

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
18/12/2024 00:27

Decorrido o prazo de VIACAO PINHEIRAL EIRELI em 17/12/2024
18/12/2024 00:27

Decorrido o prazo de JOSE CLEBER DOS SANTOS em 17/12/2024
09/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
09/12/2024 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 10/12/2024
09/12/2024 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/12/2024
06/12/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PINHEIRAL EIRELI
06/12/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLEBER DOS SANTOS
11/11/2024 10:18

Expedido(a) notificação a(o) PAULA FARIA RICCI
08/11/2024 15:02

Juntada a petição de Manifestação
07/11/2024 12:43

Audiência de instrução realizada (07/11/2024 10:40 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
06/11/2024 18:59

Juntada a petição de Impugnação
06/11/2024 18:35

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/11/2024 10:47

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PINHEIRAL EIRELI
28/10/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLEBER DOS SANTOS
28/10/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO MACEDO VINAGRE
24/10/2024 05:11

Decorrido o prazo de PAULA FARIA RICCI em 23/10/2024
14/10/2024 17:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
11/10/2024 09:06

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/10/2024 15:25

Expedido(a) mandado a(o) PAULA FARIA RICCI
10/10/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2024 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN GELBECKE
21/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de PAULA FARIA RICCI em 20/09/2024
20/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de VIACAO PINHEIRAL EIRELI em 19/09/2024
20/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOSE CLEBER DOS SANTOS em 19/09/2024
17/09/2024 00:07

Decorrido o prazo de PAULA FARIA RICCI em 16/09/2024
21/08/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PINHEIRAL EIRELI
20/08/2024 16:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLEBER DOS SANTOS
20/08/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 11:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
20/08/2024 09:02

Expedido(a) notificação a(o) PAULA FARIA RICCI
16/08/2024 10:17

Expedido(a) notificação a(o) PAULA FARIA RICCI
15/08/2024 21:28

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2024 12:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
02/08/2024 10:18

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO EDUARDO BRAGA
01/08/2024 19:19

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
01/08/2024 03:14

Decorrido o prazo de MARCIO EDUARDO BRAGA em 31/07/2024
28/06/2024 17:17

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de VIACAO PINHEIRAL EIRELI em 26/06/2024
27/06/2024 00:12

Decorrido o prazo de JOSE CLEBER DOS SANTOS em 26/06/2024
26/06/2024 11:08

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
25/06/2024 16:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/06/2024 10:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/06/2024 10:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/06/2024 10:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/06/2024 09:37

Expedido(a) mandado a(o) GABRIEL ANDERSON DOS SANTOS FERREIRA
24/06/2024 09:37

Expedido(a) mandado a(o) ROSINEIA NOGUEIRA NEVES
24/06/2024 09:37

Expedido(a) mandado a(o) LUIZ GUILHERME GOMES MAIA
08/06/2024 00:51

Decorrido o prazo de VIACAO PINHEIRAL EIRELI em 07/06/2024
06/06/2024 17:26

Juntada a petição de Apresentação de Rol de Testemunhas
29/05/2024 11:21

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO EDUARDO BRAGA
29/05/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
29/05/2024 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 29/05/2024
29/05/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/05/2024
28/05/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PINHEIRAL EIRELI
28/05/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLEBER DOS SANTOS
28/05/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PINHEIRAL EIRELI
28/05/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLEBER DOS SANTOS
28/05/2024 14:58

Audiência de instrução designada (07/11/2024 10:40 PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
23/05/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2024 14:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
26/04/2024 15:07

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLEBER DOS SANTOS
18/04/2024 13:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/03/2024 00:10

Decorrido o prazo de JOSE CLEBER DOS SANTOS em 07/03/2024
02/02/2024 11:23

Juntada a petição de Manifestação
13/01/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
13/01/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
12/01/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PINHEIRAL EIRELI
12/01/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLEBER DOS SANTOS
12/01/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 11:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
12/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de MARCIO EDUARDO BRAGA em 11/12/2023
27/09/2023 11:32

Expedido(a) notificação a(o) MARCIO EDUARDO BRAGA
26/09/2023 09:12

Proferida decisão
25/09/2023 16:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
19/09/2023 17:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/09/2023 19:02

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 09:15

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLEBER DOS SANTOS
28/08/2023 09:14

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a THIAGO RABELO DA COSTA
15/07/2023 00:06

Decorrido o prazo de LILIANE PEIXOTO CAVALCANTE BARBOSA em 14/07/2023
30/06/2023 10:29

Expedido(a) notificação a(o) LILIANE PEIXOTO CAVALCANTE BARBOSA
23/06/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 14:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
19/05/2023 00:01

Decorrido o prazo de LILIANE PEIXOTO CAVALCANTE BARBOSA em 18/05/2023
15/03/2023 10:39

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE PEIXOTO CAVALCANTE BARBOSA
08/02/2023 16:40

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
08/12/2022 13:56

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2022 02:03

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2022
12/08/2022 02:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2022 08:29

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLEBER DOS SANTOS
11/08/2022 08:28

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2022 16:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO JACQUES MOREIRA DA COSTA
22/06/2022 00:01

Decorrido o prazo de JOSE CLEBER DOS SANTOS em 21/06/2022
21/06/2022 17:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
09/03/2022 18:36

Juntada a petição de Manifestação (HONORÁRIOS)
22/01/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2022
22/01/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2022 14:23

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLEBER DOS SANTOS
20/01/2022 14:22

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2022 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
28/10/2021 00:01

Decorrido o prazo de JOSE CLEBER DOS SANTOS em 27/10/2021
04/08/2021 18:31

Juntada a petição de Manifestação (HONORÁRIOS PERICIAIS)
12/06/2021 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 14/06/2021
12/06/2021 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 16:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLEBER DOS SANTOS
10/06/2021 16:50

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2021 15:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
09/06/2021 17:28

Juntada a petição de Manifestação (HONORÁRIOS PERICIAIS)
07/06/2021 17:29

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO)
07/06/2021 17:21

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (QUESITOS)
18/05/2021 00:10

Decorrido o prazo de VIACAO PINHEIRAL EIRELI em 17/05/2021
18/05/2021 00:10

Decorrido o prazo de JOSE CLEBER DOS SANTOS em 17/05/2021
01/05/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2021
01/05/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/05/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2021
01/05/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2021 11:04

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PINHEIRAL EIRELI
30/04/2021 11:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLEBER DOS SANTOS
20/03/2021 00:03

Decorrido o prazo de LILIANE PEIXOTO CAVALCANTE BARBOSA em 19/03/2021
26/02/2021 15:04

Expedido(a) notificação a(o) LILIANE PEIXOTO CAVALCANTE BARBOSA
09/02/2021 11:02

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2021 09:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
18/12/2020 00:03

Decorrido o prazo de JOSE CLEBER DOS SANTOS em 17/12/2020
02/12/2020 18:15

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
13/11/2020 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2020
13/11/2020 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2020 15:52

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLEBER DOS SANTOS
12/11/2020 15:51

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2020 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
12/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de VIACAO PINHEIRAL EIRELI em 11/11/2020
25/09/2020 17:24

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/09/2020 17:35

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
21/09/2020 15:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
16/09/2020 10:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
16/09/2020 10:14

Expedido(a) mandado a(o) VIACAO PINHEIRAL EIRELI
14/09/2020 12:28

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2020 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
09/09/2020 00:03

Decorrido o prazo de VIACAO PINHEIRAL EIRELI em 08/09/2020
14/08/2020 22:32

Expedido(a) intimação a(o) VIACAO PINHEIRAL EIRELI
29/07/2020 00:06

Decorrido o prazo de JOSE CLEBER DOS SANTOS em 28/07/2020
27/07/2020 15:25

Juntada a petição de Manifestação (PROPOSTA DE ACORDO)
27/07/2020 15:23

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO)
21/07/2020 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2020
21/07/2020 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2020 12:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE CLEBER DOS SANTOS
16/07/2020 12:34

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2020 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENATO ABREU PAIVA
09/07/2020 11:02

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
09/07/2020 11:02

Declarada a incompetência
02/07/2020 14:39

Conclusos os autos para decisão Geral a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
02/07/2020 12:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2020

Ultima Atualização
30/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo