25/08/2025 12:01

Incluído em pauta o processo para 16/09/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
22/08/2025 09:19

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/08/2025 07:18

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
22/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de PAULO DE TARSO ENNE NASCIMENTO em 21/08/2025
22/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de CFT PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 21/08/2025
22/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de LEANDRO TORRES BRAGA em 21/08/2025
22/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de COAHUILA BAR E RESTAURANTE - EIRELI - EPP em 21/08/2025
14/08/2025 14:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
07/08/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 04:06

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/08/2025
07/08/2025 04:06

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
06/08/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) PAULO DE TARSO ENNE NASCIMENTO
06/08/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) CFT PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
06/08/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO TORRES BRAGA
06/08/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) COAHUILA BAR E RESTAURANTE - EIRELI - EPP
06/08/2025 10:09

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE
05/08/2025 14:49

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE - CPF: *15.***.*26-46 e não provido
11/07/2025 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2025
10/07/2025 11:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
10/07/2025 11:16

Incluído em pauta o processo para 29/07/2025 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria - Virtuais ()
01/07/2025 18:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
01/07/2025 09:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
01/07/2025 09:41

Distribuído por dependência/prevenção
26/11/2024 12:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/11/2024 11:22

Recebidos os autos para prosseguir
25/09/2024 12:33

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/09/2024 15:02

Juntada a petição de Contraminuta
11/09/2024 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2024
11/09/2024 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2024
10/09/2024 09:46

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE
10/09/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
26/08/2024 17:38

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
13/08/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2024
13/08/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2024
12/08/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) CFT PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
12/08/2024 15:21

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO TORRES BRAGA
12/08/2024 15:20

Não admitido o Recurso de Revista de LEANDRO TORRES BRAGA
18/04/2024 17:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/04/2024 11:15

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de COAHUILA BAR E RESTAURANTE - EIRELI - EPP em 17/04/2024
18/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE em 17/04/2024
16/04/2024 17:54

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2024
04/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2024
04/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2024
04/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2024
04/04/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) COAHUILA BAR E RESTAURANTE - EIRELI - EPP
03/04/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE
03/04/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) CFT PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
03/04/2024 12:43

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO TORRES BRAGA
02/04/2024 14:25

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEANDRO TORRES BRAGA - CPF: *85.***.*54-33
13/03/2024 10:41

Incluído em pauta o processo para 02/04/2024 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Faria ()
06/03/2024 08:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/03/2024 08:34

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
22/02/2024 21:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/02/2024 06:25

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
22/02/2024 00:08

Decorrido o prazo de COAHUILA BAR E RESTAURANTE - EIRELI - EPP em 21/02/2024
22/02/2024 00:08

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE em 21/02/2024
15/02/2024 22:36

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/02/2024
06/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 01:25

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/02/2024
06/02/2024 01:25

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/02/2024
06/02/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
06/02/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/02/2024
06/02/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2024
05/02/2024 12:49

Conhecido o recurso de CFT PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 23.***.***/0001-05 e não provido
05/02/2024 12:49

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de LEANDRO TORRES BRAGA - CPF: *85.***.*54-33 / null
05/02/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) COAHUILA BAR E RESTAURANTE - EIRELI - EPP
05/02/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE ASSIS LEITE
05/02/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) CFT PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA
05/02/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO TORRES BRAGA
02/12/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2023
01/12/2023 12:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 12:42

Incluído em pauta o processo para 29/01/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Álvaro Faria ()
21/10/2023 09:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/10/2023 14:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO ANTONIO BORGES FARIA
04/10/2023 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2025

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo