25/09/2025 14:36

Convertido o julgamento em diligência
19/09/2025 12:38

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
10/09/2025 16:15

Juntada a petição de Recurso de Revista
08/09/2025 20:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/08/2025 04:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100623-30.2024.5.01.0244 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES AGRAVANTE: ALMIR MOREIRA DA SILVA, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: ALMIR MOREIRA DA SILVA, ENEL BRASIL S.A A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALMIR MOREIRA DA SILVA
28/08/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
28/08/2025 15:45

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR MOREIRA DA SILVA
27/08/2025 10:15

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67
04/08/2025 10:44

Incluído em pauta o processo para 26/08/2025 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Maria Aparecida ()
30/07/2025 16:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/07/2025 16:40

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
23/07/2025 15:17

Juntada a petição de Contraminuta
15/07/2025 03:17

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2025
15/07/2025 03:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100623-30.2024.5.01.0244 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES AGRAVANTE: ALMIR MOREIRA DA SILVA, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: ALMIR MOREIRA DA SILVA, ENEL BRASIL S.A Fica notificada a parte Agravante para manifestação acerca dos embargos de declaração interpostos por ENEL BRASIL S.A (id:80fa493 ), no prazo de 5 dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de julho de 2025.

ALEXANDRE VIGNOLO MAURO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - ALMIR MOREIRA DA SILVA
14/07/2025 11:33

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR MOREIRA DA SILVA
08/07/2025 15:53

Convertido o julgamento em diligência
02/07/2025 14:42

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
01/07/2025 20:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2025 13:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/06/2025 05:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 05:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/06/2025
23/06/2025 05:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100623-30.2024.5.01.0244 4ª Turma Gabinete 12 Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES AGRAVANTE: ALMIR MOREIRA DA SILVA, ENEL BRASIL S.A AGRAVADO: ALMIR MOREIRA DA SILVA, ENEL BRASIL S.A A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, em CONHECER dos Agravos de Petição interpostos pelas partes, para, no mérito, NEGAR PROVIMENTO A AMBOS OS APELOS.

Outrossim, REJEITA-SE a aplicação de multa requerida em contraminuta.

Tudo nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de junho de 2025.

ANDREA MEDIANO LEITE Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ALMIR MOREIRA DA SILVA
18/06/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ENEL BRASIL S.A
18/06/2025 10:19

Expedido(a) intimação a(o) ALMIR MOREIRA DA SILVA
13/06/2025 10:57

Conhecido o recurso de ENEL BRASIL S.A - CNPJ: 07.***.***/0001-67 e não provido
13/06/2025 10:57

Conhecido o recurso de ALMIR MOREIRA DA SILVA - CPF: *88.***.*77-00 e não provido
16/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/05/2025
15/05/2025 12:27

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
15/05/2025 12:27

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 10:00 4ª Turma - Processos Des. Maria Aparecida ()
06/05/2025 09:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
05/05/2025 19:52

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
03/04/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100623-30.2024.5.01.0244 distribuído para 4ª Turma - Gabinete 12 na data 01/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25040200301116400000118739376?instancia=2
01/04/2025 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2025

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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