01/09/2025 19:56

Conclusos para despacho
02/10/2023 07:00

Publicado despacho em 02.10.2023.
29/09/2023 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
02/02/2023 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/09/2022 17:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
15/09/2022 17:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/09/2022 07:00

Publicado despacho em 12.09.2022.
09/09/2022 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2022 22:38

Conclusos para decisão
19/08/2022 22:38

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
18/08/2022 18:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/08/2022 07:00

Publicado despacho em 10.08.2022.
09/08/2022 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 795
09/08/2022 08:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
18/06/2021 17:53

Conclusos para despacho
08/06/2021 20:47

Juntada de Petição de Contra-razões
25/05/2021 21:09

Juntada de Petição de Contra-razões
17/05/2021 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2021 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
26/04/2021 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/04/2021 15:38

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
31/03/2021 14:21

Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento com reserva de poderes
26/03/2021 14:07

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 26.03.2021.
26/03/2021 07:00

Publicado acórdão em 26.03.2021.
18/03/2021 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/02/2021 07:00

Inclusão em Pauta
18/02/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.02.2021.
11/02/2021 10:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2021 11:33

Conclusos para julgamento
18/12/2020 18:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/12/2020 09:03

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11.12.2020.
11/12/2020 07:00

Publicado acórdão em 11.12.2020.
03/12/2020 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
26/11/2020 08:57

Inclusão em Pauta
26/11/2020 07:00

Publicado despacho em 26.11.2020.
13/11/2020 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2020 07:00

Inclusão em Pauta
04/11/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 04.11.2020.
04/11/2020 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 04.11.2020.
29/10/2020 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
30/09/2020 07:00

Inclusão em Pauta
29/09/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 29.09.2020.
16/09/2020 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/04/2018 14:01

Conclusos para julgamento
03/04/2018 12:53

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
02/04/2018 13:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/04/2018 12:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/03/2018 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/03/2018 08:50

Conclusos para julgamento
02/03/2018 08:06

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
24/02/2018 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/02/2017 09:35

Conclusos para julgamento
24/02/2017 07:57

Distribuído por sorteio
21/02/2017 19:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/02/2017 16:48

Juntada de Petição de Contra-razões
09/02/2017 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2017 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2017 09:45

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
30/01/2017 09:29

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
13/12/2016 07:00

Publicado despacho em 13.12.2016.
12/12/2016 19:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
09/12/2016 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/03/2016 13:34

Conclusos para decisão
11/03/2016 17:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/03/2016 07:00

Publicado despacho em 11.03.2016.
10/03/2016 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
10/03/2016 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/02/2016 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/02/2016 14:05

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
25/01/2016 11:36

Juntada de Petição de Embargos
18/12/2015 07:00

Publicado acórdão em 18.12.2015.
16/12/2015 09:00

Embargos de Declaração Acolhidos
15/12/2015 18:37

Inclusão em Pauta
15/12/2015 18:37

Inclusão em Pauta
21/10/2015 16:15

Conclusos para julgamento
20/10/2015 19:13

Juntada de Petição de Embargos
19/10/2015 17:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2015 07:00

Publicado acórdão em 09.10.2015.
07/10/2015 09:00

Conhecido o recurso de YRAPUAN CARLOS XIMENES e provido
01/10/2015 14:34

Inclusão em Pauta
01/10/2015 07:00

Publicado certidão_de_julgamento em 01.10.2015.
30/09/2015 09:00

Conhecido o recurso de YRAPUAN CARLOS XIMENES e provido
24/09/2015 07:00

Inclusão em Pauta
23/09/2015 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 23.09.2015.
21/09/2015 18:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/06/2015 18:51

Conclusos para julgamento
17/06/2015 16:16

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
16/06/2015 00:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/02/2014 09:44

Juntada de Petição de Contraminuta
03/02/2014 09:33

Conclusos para julgamento
03/02/2014 07:00

Distribuído por sorteio
17/12/2013 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/12/2013 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/12/2013 22:43

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2018

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo