02/09/2025 08:06

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 17:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
29/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de LETICIA LIMA DA SILVA em 28/08/2025
30/07/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2025
30/07/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2025
29/07/2025 18:09

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 22:25

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA LIMA DA SILVA
28/07/2025 22:24

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUCIANA MENDES ASSUMPCAO REIS
28/07/2025 15:50

Encerrada a conclusão
28/07/2025 15:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
12/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de LETICIA LIMA DA SILVA em 11/06/2025
03/06/2025 06:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 06:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 15:42

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA LIMA DA SILVA
02/06/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 09:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
17/05/2025 10:53

Juntada a petição de Manifestação
28/04/2025 16:00

Iniciada a execução
24/04/2025 17:12

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2025 11:12

Homologada a liquidação
22/04/2025 11:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
15/04/2025 00:15

Decorrido o prazo de FABIO ESTEVAO CARVALHO *88.***.*50-79 em 14/04/2025
09/04/2025 07:07

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2025
09/04/2025 07:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2025
08/04/2025 14:37

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ESTEVAO CARVALHO *88.***.*50-79
08/04/2025 14:36

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 12:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
08/04/2025 00:10

Decorrido o prazo de FABIO ESTEVAO CARVALHO *88.***.*50-79 em 07/04/2025
28/03/2025 15:21

Juntada a petição de Manifestação
26/03/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:40

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
24/03/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ESTEVAO CARVALHO *88.***.*50-79
24/03/2025 16:38

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA LIMA DA SILVA
24/03/2025 10:36

Iniciada a liquidação
24/03/2025 10:36

Transitado em julgado em 27/02/2025
28/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de FABIO ESTEVAO CARVALHO *88.***.*50-79 em 27/02/2025
28/02/2025 00:22

Decorrido o prazo de LETICIA LIMA DA SILVA em 27/02/2025
14/02/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 07:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 07:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f5996d4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isso posto, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos nos termos da fundamentação supra, que integra o presente decisum para todos os efeitos legais.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao reclamante.

Custas processuais pelo réu, no valor de R$ 400,00, sobre o valor arbitrado à condenação de R$ 20.000,00.

Honorários periciais pelo réu, sucumbente no objeto da perícia.

Adverte-se que a eventual oposição de embargos declaratórios deverá observar o art. 15º, inciso VI da IN 39/16, que assim dispõe: "é ônus da parte, para os fins do disposto no art. 489, § 1º, V e VI, do CPC, identificar os fundamentos determinantes ou demonstrar a existência de distinção no caso em julgamento ou a superação do entendimento, sempre que invocar precedente ou enunciado de súmula".

Destarte, ao invocar a inteligência de súmula ou precedente, deverá demonstrar adequação, distinção (distinguish) ou superação da tese (overruling) do caso concreto com a ratio decidendi.

Registre-se que reputados protelatórios, aplicar-se-ão os comandos contidos no artigo 1026 §§2º, 3ºe 4º CPC - IN/TST 39/2016 - artigo 9º.

Intimem-se as partes.

Dispensada a intimação da União Federal.

Transitado em julgado, cumpra-se.

Nada mais. NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LETICIA LIMA DA SILVA
13/02/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ESTEVAO CARVALHO *88.***.*50-79
13/02/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA LIMA DA SILVA
13/02/2025 15:57

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
13/02/2025 15:57

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de LETICIA LIMA DA SILVA
13/02/2025 15:57

Concedida a gratuidade da justiça a LETICIA LIMA DA SILVA
26/11/2024 07:39

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
21/11/2024 19:09

Juntada a petição de Razões Finais
12/11/2024 16:18

Juntada a petição de Razões Finais
05/11/2024 14:01

Audiência de instrução realizada (05/11/2024 12:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 16:46

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
30/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de FABIO ESTEVAO CARVALHO *88.***.*50-79 em 29/10/2024
30/10/2024 00:13

Decorrido o prazo de LETICIA LIMA DA SILVA em 29/10/2024
21/10/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
21/10/2024 04:40

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2024
21/10/2024 04:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/10/2024
18/10/2024 15:46

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
18/10/2024 15:46

Audiência de instrução designada (05/11/2024 12:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2024 15:46

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (05/11/2024 12:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/10/2024 15:46

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/10/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) FABIO ESTEVAO CARVALHO *88.***.*50-79
18/10/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA LIMA DA SILVA
18/10/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 11:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
04/06/2024 12:23

Juntada a petição de Réplica
29/05/2024 00:00

Audiência de instrução (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (05/11/2024 12:00 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2024 21:38

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (28/05/2024 10:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/05/2024 20:00

Juntada a petição de Contestação
27/05/2024 19:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/10/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 23/10/2023
21/10/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2023 19:43

Expedido(a) notificação a(o) FABIO ESTEVAO CARVALHO *88.***.*50-79
19/10/2023 19:43

Expedido(a) intimação a(o) LETICIA LIMA DA SILVA
19/10/2023 19:42

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (28/05/2024 10:30 74ª VT/RJ - 74ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2023 13:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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