18/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE GARCIA FREIRE em 17/09/2025
11/09/2025 16:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/09/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 02:37

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/09/2025
04/09/2025 02:37

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100590-04.2019.5.01.0248 4ª Turma Gabinete 07 Relator: ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA AGRAVANTE: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVADO: CARLOS HENRIQUE GARCIA FREIRE ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por maioria, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.

Sr.

Relator.

Vencido o Juiz José Mateus Alexandre Romano, que conhecia do recurso.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

LUIZ CLAUDIO FAGUNDES BRANDAO JUNIOR Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
03/09/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE GARCIA FREIRE
03/09/2025 11:07

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
27/08/2025 14:00

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 28.***.***/0001-90 / null
21/08/2025 14:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/07/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/07/2025
24/07/2025 15:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/07/2025 15:18

Incluído em pauta o processo para 26/08/2025 10:00 4ª Turma - Processos Juiz André Villela ()
23/05/2025 14:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
23/05/2025 14:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
28/01/2025 10:10

Distribuído por sorteio
01/09/2022 15:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/08/2022 22:30

Recebidos os autos para prosseguir
04/02/2021 20:23

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
23/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS OFICIAIS GRAFICOS DE NITEROI em 22/10/2020
23/10/2020 00:01

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE GARCIA FREIRE em 22/10/2020
15/10/2020 15:12

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta)
13/10/2020 09:56

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação do Sindicato dos Gráficos)
09/10/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2020
09/10/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 09/10/2020
09/10/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 10:32

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS OFICIAIS GRAFICOS DE NITEROI
08/10/2020 10:32

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE GARCIA FREIRE
28/09/2020 13:11

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 01:44

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
15/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 14/09/2020
14/09/2020 18:48

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
01/09/2020 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 01/09/2020
01/09/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2020 11:38

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
25/08/2020 13:48

Não admitido o Recurso de Revista de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 28.***.***/0001-90
25/08/2020 12:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a JOSE DA FONSECA MARTINS JUNIOR
16/06/2020 00:10

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS OFICIAIS GRAFICOS DE NITEROI em 15/06/2020
16/06/2020 00:10

Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE GARCIA FREIRE em 15/06/2020
16/06/2020 00:10

Decorrido o prazo de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 15/06/2020
10/06/2020 15:26

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
16/05/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
16/05/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
16/05/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2020 00:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 01/06/2020
16/05/2020 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2020 13:15

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS OFICIAIS GRAFICOS DE NITEROI
15/05/2020 13:15

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE GARCIA FREIRE
15/05/2020 13:15

Expedido(a) intimação a(o) IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
13/05/2020 15:24

Conhecido o recurso de IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CNPJ: 28.***.***/0001-90 e não provido
25/04/2020 00:30

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2020
22/04/2020 11:01

Ajustado o andamento processual para inclusão em 22/04/2020 11:01 do movimento Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/05/2020
22/04/2020 11:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/04/2020
15/04/2020 12:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2020 12:36

Incluído em pauta o processo para 04/05/2020, 10:00:00, 4ª Turma - Processos Des. Claudia Samy ()
19/03/2020 12:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/02/2020 13:41

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA MARIA SAMY PEREIRA DA SILVA
05/02/2020 11:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

NOTIFICAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo