20/05/2025 18:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
20/05/2025 17:59

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.600,00)
20/05/2025 17:58

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,48)
16/05/2025 16:08

Juntada a petição de Contrarrazões
06/05/2025 08:42

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2025
06/05/2025 08:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2025
05/05/2025 13:11

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
05/05/2025 13:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GILCIMAR OLIVEIRA MASAVAO sem efeito suspensivo
04/05/2025 21:08

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
30/04/2025 16:50

Juntada a petição de Contrarrazões
22/04/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 17:45

Expedido(a) intimação a(o) GILCIMAR OLIVEIRA MASAVAO
15/04/2025 17:44

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. sem efeito suspensivo
15/04/2025 12:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
08/04/2025 00:09

Decorrido o prazo de GILCIMAR OLIVEIRA MASAVAO em 07/04/2025
02/04/2025 18:06

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/03/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
26/03/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 26/03/2025
26/03/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2025
25/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cdda97a proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Isto posto, ACOLHO em parte os embargos para, sanando a omissão, pronunciar a prescrição quinquenal e limitar a exigibilidade das parcelas deferidas ao período posterior a 27/08/2019.

Rejeito os embargos quanto às demais questões.

Tudo de acordo com a fundamentação.

Publique-se.

ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
24/03/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
24/03/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) GILCIMAR OLIVEIRA MASAVAO
24/03/2025 15:14

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
24/03/2025 13:47

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
19/03/2025 18:16

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 10:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/03/2025 06:46

Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
13/03/2025 06:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
12/03/2025 15:33

Expedido(a) intimação a(o) GILCIMAR OLIVEIRA MASAVAO
12/03/2025 15:32

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
12/03/2025 12:36

Encerrada a conclusão
11/03/2025 12:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
11/03/2025 08:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
28/02/2025 15:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 15:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 15:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/02/2025
28/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0015ff8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Por todo o exposto, na reclamação trabalhista proposta por GILCIMAR OLIVEIRA MASAVAO em face de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA, rejeitar a preliminar de incompetência absoluta em razão da matéria, com exceção para cobrança de contribuições previdenciárias, pedido esse que deve ser extinto sem resolução de mérito (art. 485, IV, CPC), e no mérito, decido julgar parcialmente procedentes os pedidos da exordial, nos seguintes termos: a) reconhecer o vínculo de emprego entre o reclamante e a reclamada, sendo admitido em 3/1/2019, na função de “motorista”, com dispensa em 3/7/2023, projetando-se o aviso prévio até 15/8/2023,com salário de R$ 6.000,00; b) condenar a ré em obrigação de fazer consistente na anotação da CTPS do reclamante, em 5 dias após a apresentação da CTPS ou indicação dos dados da CTPS Digital, para o que o autor deve ser intimado após o trânsito em julgado da ação.

Em caso de descumprimento do prazo indicado, incidirá multa única de R$ 10.000,00, ficando a Secretaria da Vara, desde já, autorizada a realizar a anotação, em caso de inércia da parte, na forma do art. 39, § 1º, da CLT; c) condenar ao pagamento de verbas rescisórias: aviso prévio indenizado (42 dias); 13ºs salários integrais de 2019, 2020, 2021, 2022 e proporcional de 2023 (8/12); férias integrais de 2019/2020, 2020/2021, 2021/2022 e 2022/2023, proporcionais de 2023 (8/12) e todas acrescidas do terço constitucional, sendo em dobro as de 2019/2020,2020/2021 e 2021/2022; depósitos de FGTS durante toda a contratualidade, com a indenização de 40%, nos limites da inicial (arts. 141 e 492, CPC); d) depósitos do FGTS; e) multa do art. 477, §8º, CLT.

Concedo os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Condeno a parte ré no pagamento de honorários advocatícios no montante de 10% sobre o valor liquido da condenação e ao autor 10% sobre os pedidos julgados improcedentes, nos termos da fundamentação.

Juros, correção monetária, recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da fundamentação.

Custas de R$ 1.600,00 calculadas sobre o valor da condenação de R$ 80.000,00, pelas Rés.

Intime-se.

Nada mais. ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - GILCIMAR OLIVEIRA MASAVAO
27/02/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
27/02/2025 08:55

Expedido(a) intimação a(o) GILCIMAR OLIVEIRA MASAVAO
27/02/2025 08:54

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.600,00
27/02/2025 08:54

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GILCIMAR OLIVEIRA MASAVAO
27/02/2025 08:54

Concedida a gratuidade da justiça a GILCIMAR OLIVEIRA MASAVAO
21/02/2025 09:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANA JULIA SILVA PEREIRA GARCIA
20/02/2025 17:13

Juntada a petição de Razões Finais
17/02/2025 18:09

Juntada a petição de Razões Finais
12/02/2025 09:14

Juntada a petição de Manifestação
06/02/2025 14:51

Audiência de instrução por videoconferência realizada (06/02/2025 12:00 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
01/11/2024 16:37

Juntada a petição de Impugnação
22/10/2024 10:15

Juntada a petição de Manifestação
21/10/2024 13:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/02/2025 12:00 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
21/10/2024 13:19

Audiência una por videoconferência realizada (21/10/2024 11:40 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
14/10/2024 18:01

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2024 09:29

Juntada a petição de Contestação
10/09/2024 00:23

Decorrido o prazo de UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. em 09/09/2024
06/09/2024 01:03

Decorrido o prazo de GILCIMAR OLIVEIRA MASAVAO em 05/09/2024
02/09/2024 11:49

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/08/2024 12:48

Expedido(a) intimação a(o) UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.
28/08/2024 05:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2024
28/08/2024 05:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/08/2024
27/08/2024 10:48

Expedido(a) intimação a(o) GILCIMAR OLIVEIRA MASAVAO
27/08/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2024 10:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
27/08/2024 09:22

Audiência una por videoconferência designada (21/10/2024 11:40 7VT/NI - 7ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
27/08/2024 09:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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